quinta-feira, 24 de maio de 2012

RAFARD: Audiência Pública debate malefícios de instalação prisional na região

Audiência em Rafard discute instalação de CPP
Foto: A. I. Câmara de Rafard
BLOG O MURAL:         As 20h desta terça-feira (22), o plenário da Câmara de Vereadores de Rafard foi ocupada por representantes políticos que estão preocupados com a decisão do governo estadual de São Paulo em instalar uma unidade prisional, de regime semiaberto, na estrada vicinal que liga Porto Feliz a Rafard, interior de São Paulo. Além dos vereadores rafardenses Rodolfo Minçon, Maria Luiza Bernardo, Ilson Maia, Armando Garcia e Fernando Moreira, também participaram da audiência o prefeito de Rafard, Márcio Minamioka, e os vereadores de Porto Feliz, Roberto Brandão e Urias de Oliveira.
        O presidente da Câmara de Porto Feliz, Roberto Brandão, juntamente com o vereador Urias de Oliveira, comentou sobre a luta travada com o governo estadual desde 2009, época em que a instalação do presídio começou a ser cogitada. De acordo com o legislador, apesar das inúmeras tentativas de negociação junto ao então governador José Serra, não houve nenhum avanço nas reivindicações, uma vez que o representante do governo estadual sequer recepcionou os legisladores de Porto Feliz. “Desde o início tivemos o apoio do prefeito de Porto Feliz que contatou os prefeitos da nossa região para que pudéssemos unir forças e lutar pela não instalação do presídio em nossa cidade. Apesar do processo de construção já ter sido licitado, não vamos desistir de reivindicar e vamos dificultar, no que for possível, o início das obras”.
Foto: A. I. Câmara de Rafard
        Oliveira lembra que cidades como Piracicaba e Sorocaba possuem interesse em ter unidades prisionais instaladas em seus municípios, sendo que Porto Feliz e Rafard não possuem estrutura para subsidiar e coordenar os possíveis danos causados pela construção. “A delegacia de polícia de Porto Feliz é mantida, praticamente, pela prefeitura da nossa cidade. Funcionários públicos têm que ser designados à unidade policial, pois não temos respaldo do governo e não podemos deixar nossa população desabastecida de segurança. Imaginem depois que o presídio for construído. O governo estadual não pode tomar essa decisão e não pensar na infraestrutura do município, ao menos, precisa nos receber para ouvir nossas preocupações e a partir daí negociarmos as contrapartidas aos municípios que receberão esse “presente de grego”, discorre o vereador.
        Segundo o assessor da deputada estadual Ana Perugini, Pastor Françoso, há oito anos há o debate acerca das instalações prisionais em São Paulo, já que é comprovado que a definição das localidades não passa por estudos prévios de impactos sociais e ambientais. O assessor ainda comenta que a equipe da deputada Perugini efetuou estudos para analisar os malefícios da instalação de unidades prisionais, comprovando que os municípios que não possuem estrutura ou contrapartida do governo estadual, sofrem consideravelmente os danos da decisão ortodoxa da esfera estadual. “Não vou ser hipócrita em defender que é um problema de fácil resolução. Entendo que devemos, ao menos, buscar a minimização dos danos causados com a implantação de unidades prisionais em cidades que não possuem a infraestrutura necessária”, explicita Françoso.
        Para o presidente da Câmara de Rafard, Rodolfo Minçon, o debate deve continuar, sugerindo que haja a união de forças políticas da região, uma vez que os estudos realizados pela equipe da deputada Ana Perugini comprovam que os impactos sociais e ambientais atingem até 50 km (quilômetros) de distância, ou seja, abrange a maioria dos municípios que circundam Porto Feliz e Rafard. Minçon ainda solicitou ao prefeito da cidade, Márcio Minamioka, que seja contatado o vice-presidente da República, Michel Temer, político nascido em Tietê, para ajudar nas negociações junto ao governo estadual. Além disso, definiu-se que os 44 prefeitos da região serão contatados novamente para que o movimento tome força. Campanhas nas redes sociais e na mídia convencional também estão pautadas para servirem de apoio nas reivindicações.
Texto: Aline Costa


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