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| Foto: Michel Portela |
Dados oficiais
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| Foto: Michel Portela |
A Secretária de
Obras Públicas, Planejamento Urbano e Habitação, junto à Diretoria de Meio
Ambiente, fez a limpeza do local, instalação de containers e demarcação do solo
para instalar os postos de captação de água. Nos próximos dias, será iniciada a
escavação do local para instalação das tubulações. Ao todo, são mais de 400
metros de tubos. Em seguida, será feita a aplicação do asfalto, serão 7 mil
metros quadrados de massa asfáltica.
Prazo
A obra será executada com recursos da própria Prefeitura, com
investimento total de R$ 490.422,27. A empresa contratada para a execução do
serviço é a SPLBase Pavimentadora Ltda., vencedora do processo licitatório.
Em 2011, a Prefeitura já havia realizado a construção de guias,
sarjetas e calçadas em toda extensão da José Martins Telles. Nos últimos meses,
a José Martins Telles também ficou fechada provisoriamente para a circulação de
veículos.
Emendas
O Governo Municipal já buscou diversas emendas para asfaltar a Rua
José Martins Telles. A primeira delas foi em julho de 2009, através de emenda
do deputado federal Renato Amary. O valor total da emenda apresentada era de R$
360.000,12, sendo R$ 295.300,00 mil provenientes do Ministério das Cidades e R$
64.700,12 mil de contrapartida do município. Porém, em fevereiro de 2010, o Governo
Municipal recebeu o comunicado do deputado Amary informando um corte de
diversas emendas, entre elas, o repasse referente à rua do bairro Água Branca.
Ainda assim, a Prefeitura deu prosseguimento nas tentativas de obter
o repasse de verbas para a pavimentação. Em maio de 2010, o projeto foi
cadastrado diretamente no Ministério das Cidades, desta vez com o reajuste de
R$ 397.762,78, sendo R$ 300.000 de repasse do Governo Federal e R$ 97.762,78 de
contrapartida financeira do Governo Municipal. No entanto, não houve parecer da
emenda solicitada.
Em fevereiro de 2011, a Prefeitura recebeu o comunicado de indicação
do deputado estadual Rogério Nogueira junto à Secretaria Estadual de Saneamento
e Recursos Hídricos / Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), desta
vez com o orçamento reajustado no valor de R$ 564.927,17, sendo R$ 300.000 de
recursos do Governo do Estado e R$ 264.927,11 do Governo Municipal. A
Prefeitura apresentou o projeto e a documentação exigida, mas, em novembro de
2011, recebeu o comunicado do DAEE informando que o convênio não poderia
contemplar a pavimentação do local (apenas as obras de drenagem).
No início do mês de fevereiro, a Prefeitura optou por abrir o
processo de licitação para a contratação da empresa que está executando a
drenagem e pavimentação da Rua José Martins Telles.
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