BLOG O MURAL: Lei seca mostra resultado imediato, e saúde agradece, pois serão economizado milhões só com essa medida. Índice de mortes em estradas federais no Carnaval é o menor em dez anos, diz ministro.
O índice de mortes em acidentes nas rodovias federais do país durante o feriado prolongado de Carnaval foi o menor em dez anos, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (14) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em coletiva de imprensa em Brasília.
Em seis dias de operação, da 0h de sexta (8) até as 24h de quarta (13), foram registrados 3.149 acidentes, com 157 mortes e 1.793 feridos. Em relação a 2012, houve uma queda de 18% nas mortes, 19% no índice de feridos e 10% no de ocorrências.Considerando o cruzamento dos dados de óbitos com a frota de veículos, 2013 teve 2,1 mortos por milhão de veículos no Carnaval – o menor índice desde 2004. Segundo o ministro, é importante fazer a comparação do índice relacionando número de acidentes e tamanho da frota porque o número de veículos aumenta de 10 a 12% a cada ano.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) não disponibilizou ainda o número absoluto de mortes dos últimos dez anos, mas levantamento feito pelo UOL revela que sete anos na última década tiveram um total de mortes menor que o atual: 2006, com 123 mortes; 2009, com 127; 2008, com 128; 2010, com 143; 2007, com 145; 2004, com 147; 2005, com 148.
Cardozo atribui a queda a uma série de medidas, como o endurecimento da Lei Seca, a conscientização dos motoristas e o aumento da fiscalização nas estradas. "Houve um esforço muito grande do governo federal, não só do Ministério da Justiça, mas dos ministérios das Cidades, Transportes e Saúde, para evitar situação desoladora de acidentes", afirmou o ministro.
As principais causas de morte foram falta de atenção (32 casos), como uso de celular ao volante, ultrapassagem indevida (25) e velocidade incompatível (16). O excesso de bebida foi responsável por 7 mortes. Antes, o álcool ficava entre os principais fatores causadores de morte nas rodovias federais.
Lei seca
No final do ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que endurece as punições para quem bebe e dirige. A proposta torna válidos novos meios para identificar um condutor alcoolizado, além do bafômetro.
Pelo texto, o estado de embriaguez ou do motorista sob efeito de drogas ilícitas pode ser caracterizado pelas autoridades a partir de observações, como a constatação de sinais e imagens – vídeos e fotografias. Também serão aceitos depoimentos e provas testemunhais que comprovem que o motorista não está apto a dirigir.
Há ainda uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro que dobra a multa aplicada a quem for pego dirigindo embriagado: dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que pode dobrar em caso de reincidência em 12 meses.
No período do Carnaval, foram realizados 86.224 testes de bafômetro e 1.932 motoristas foram autuados e tiveram a carteira de habilitação recolhida por estarem embriagados. No total, 607 acabaram presos em flagrante.
O número de testes realizados foi 183% maior do que em 2012, quando houve 30.425 testes e 1.410 autuações, com 494 prisões.
O número de testes realizados foi 183% maior do que em 2012, quando houve 30.425 testes e 1.410 autuações, com 494 prisões.
"Com certeza a Lei Seca veio contribuir para que as nossas fiscalizações fossem mais efetivas, mas também houve um trabalho focado em pontos críticos, com bafômetros e radares em lugares estratégicos", disse a diretora-geral do PRF (Departamento de Polícia Rodoviária Federal), Maria Alice Nascimento Souza.
O Estado onde foram feitos mais testes do bafômetro foi Minas Gerais, com 14.073 testes, 269 autuações e 74 prisões.
Ao ressaltar a eficácia da Lei Seca, Cardozo afirmou que a pasta estuda mudanças legislativas para tentar melhorar os índices de acidentes. O ministro, porém, não quis adiantar que tipo de medida é analisada, apenas disse que inclui sugestões em relação à "ultrapassagem e motocicletas".
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