Público: até onde é permitido?

Ilustração / Google Imagens

BLOG O MURAL: Depois do embate ocorrido na área da saúde, entre o secretário nomeado Drº Cássio Habice Prado e a atual gestora Drª Cláudia Meirelles - sobre as questões entre o serviço municipal e SUS (para ele por meio de uma entrevista concedida ao jornal Tribuna das Monções, e para ela uma postagem dentro do seu perfil no Facebook  - ocorrido entre outubro e novembro. Veja aqui), outro fato atual já rendeu comentários ao futuro administrador, o prefeito eleito Levi Rodrigues: a secretaria de educação.

Agora, a equipe começará a nomear e a anunciar nomes para cargos de “confiança” do primeiro escalão que deverão ficar entre 2013 e 2016. Durante a campanha, Levi prometeu escolher apenas porto-felicenses. Nos últimos dias, uma nota para a imprensa divulgou parte dessa equipe. Na Educação, o cargo será ocupado por Simone Mota Almeida, que é mulher do vice-prefeito eleito, Miguel Arcanjo.

Em contrapartida a anunciação, há o questionamento: até onde é permitido que cargos de chefia ocupem-se por parentes? Segundo a Constituição Federal, este ato é uma violação as regras.

O atual prefeito Cláudio Maffei teve oportunidade de nomear sua esposa e seu filho, mas nunca o fez. Nomeou um Tio próximo e ficou nisso.

Já a Simone que também ocupou o mesmo cargo na gestão Maffei e seu marido a época era vereador (2005 a 2008), eles foram alvo de muita polêmica na própria câmara municipal com o vereador Gerão (José Geraldo Pacheco da Cunha Filho), inclusive ele recorreu ao ministério público, mas como vereador não é cargo de chefia direta, o ministério mandou arquivar. Agora a situação mudou Miguel sendo vice-prefeito, e em caso de afastamento do prefeito, assume o vice, e mesmo que seja por dias, será chefe direto da esposa. Essa possibilidade já causa repercussões no facebook, com comentários e publicações do próprio vereador Gerão em seu perfil na rede.

No momento, ainda é desconhecido o restante da equipe, mas Simone já tem reuniões marcadas com a secretaria de educação para definir parâmetros de trabalho para o próximo período. Isso, na realidade, é uma forma de se mostrar qual será sua forma de trabalhar, pois na última sessão extraordinária da câmara com os vereadores, que foi debatida no dia 9 de novembro, todos concordaram por não discutir um projeto que faz alterações no campo educacional, alterada em 2012 para execução em 2013. Justamente porque preferiram esperar o pronunciamento da futura secretária.

E os projetos de Educação, como ficarão?

Essa é uma das questões que devemos observar: será que a nova administração continuará com os projetos que já estão trabalhando no município? Muitos deles são responsáveis pelos bons índices educacionais que a cidade recebeu nos últimos anos. Resultado positivo!

Os próximos nomes serão aguardados com ansiedade pela plateia...