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| Zarattini (foto google) |
Zarattini, sobre os royalties do petróleo para a educação: “A maioria da Câmara foi incoerente ontem”
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Ontem, a Câmara dos Deputados votou
os projetos que redistribuem os royalties do petróleo entre estados e
municípios produtores e não produtores.
Para além da discussão da redistribuição, havia uma questão fundamental em jogo. A educação.
Um substitutivo, apresentado pelo
deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ao projeto que veio do Senado,
determinava que 100% dos royalties dos poços que serão licitados a
partir de 2013 deveriam ser aplicados na educação. E também buscava uma
solução equilibrada para a redistribuição dos royalties, sem diminuir
abruptamente a receita dos estados e municípios produtores.
Pois bem, o substitutivo foi derrubado, por nove votos.
Entrevistei o deputado Carlos Zarattini e
ele explicou o intuito do seu substitutivo e os benefícios que traria
para a educação brasileira. Depois de ler a entrevista, clique neste LINK e veja os deputados que votaram contra a educação.
Obs:
Não se engane com o “sim” e o “não”. No caso, quem votou sim derrubou o
substitutivo que destinava 100% dos royalties para a educação.
Deputado, o senhor poderia me
explicar como funcionaria a reserva de recursos para a educação, caso o
seu texto tivesse sido aprovado?
O que seria distribuído para Estados e
municípios através de um fundo, chamado fundo especial, deveria ser 100%
gasto na educação. Isso significaria, mais ou menos, 9 bilhões de
reais.
Os royalties têm duas partes: o royalty
propriamente dito e a chamada participação especial, que é um volume
bastante grande de dinheiro, equivalente aos royalties. Então, nós
destinamos também toda essa chamada participação especial, que fica com a
União, para o Ministério da Educação, o que representaria
aproximadamente 7 bilhões de reais.
Teríamos, imediatamente, de 15 a 16 bilhões de reais para a educação no Brasil nas três esferas, municipal, estadual e federal.
Caso o seu texto tivesse sido aprovado, qual seria o impacto para a melhoria da educação?
Seria bastante significativo. Agora, de
fato, o dinheiro é uma parte da coisa. É preciso ter mudanças
importantes, um acompanhamento maior das cidades. Nosso grande problema é
na educação básica, que fica a cargo dos municípios. Tem que haver um
esforço grande para melhorar a qualidade.
É importante ter recursos, mas, além disso, precisa existir um reforço e uma restruturação do ensino.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM)
afirma que o seu projeto engessaria os recursos do royalties. Ele diz,
por exemplo, que existem municípios que têm a educação resolvida e
ficariam impedidos de investir em outras áreas mais críticas. Como o
senhor analisa esse argumento?
Os municípios que têm esse excesso de
dinheiro na educação são muito poucos, são municípios com uma receita
extremamente alta e uma população pequena.
São casos raros no Brasil como, por
exemplo, Paulínia, que possui uma arrecadação enorme e uma população
pequena. Portanto, eles acham que está resolvido. Mas se você for ver o
problema da educação lá, não é tão melhor que nas outras cidades.
Efetivamente, essa seria uma distorção,
temos que olhar para todo o Brasil. A maioria dos municípios seria
beneficiada por essa iniciativa.
Como ficaria a distribuição dos royalties pelo seu projeto?
Nosso projeto garantiria que as receitas
que os estados e municípios produtores tiveram em 2011 seriam
garantidas até 2023. Isso é uma garantia importante, porque estados e
municípios dependem muito desta receita.
Toda receita que for acrescentada —
agora estamos aumentando a produção de petróleo, vamos pular de 2
milhões de barris por dia para 6 milhões –, seria distribuída para todos
os estados e municípios do Brasil.
Então, nós não sacrificaríamos o Rio de
Janeiro e o Espírito Santo, e garantiríamos um distribuição mais
equitativa desta riqueza.
Esta proposta de redistribuição foi negociada com estados e municípios?
Foi negociada, mas existe um setor
radical, a CNM, Confederação Nacional dos Municípios, que é comandada
por um cara extremamente reacionário, chamado Paulo Ziulkoski, que
operou contrariamente ao projeto. Trabalhou o tempo todo contra esse
acordo.
O projeto aprovado ontem não dá nenhuma
garantia de receita para o Rio de Janeiro e Espirito Santo. Ele
distribui a receita, mas, ao mesmo tempo, vai provocar sérios danos às
finanças do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Na sua opinião, quais os
prejuízos para a educação do projeto da forma como foi aprovado ontem? E
também para os estados e municípios produtores?
Em primeiro lugar, nessa questão,
aprovamos na Câmara o Plano Nacional de Educação, que determina que, em
2020, o Brasil gaste 10% do PIB com educação, o que representa o dobro
do que é gasto hoje.
Consequentemente, você tem que ter
fontes de receita. De onde vamos tirar o dinheiro para chegar nos 10% do
PIB? Os royalties seriam uma das fontes de receita.
A maioria da Câmara foi incoerente
ontem. Ao mesmo tempo que aprova os 10% do PIB para a educação, não
viabiliza as fontes de receita para que isso seja cumprido. Fica muito
difícil atingirmos essa meta com a decisão de ontem. Não que resolveria,
mas ajudaria muito.
A outra questão, da distribuição dos
royalties, é uma perda muito grande para os municípios produtores. Eles
vão receber praticamente 20%, 30% menos do que recebem hoje. Isso é um
número significativo.
O senhor acredita que a presidenta Dilma irá vetar pontos do projeto aprovado?
Acredito que ela vai aprovar o início do
projeto, artigos 1 e 2, que determinam qual o valor dos royalties que
devem ser cobrados no regime da partilha. Isto é uma questão que estava
indefinida e impedia a realização dos leilões.
Agora, as demais partes, que se referem à distribuição dos royalties, acredito que ela irá vetar.
Como foi a votação do substitutivo apresentado pelo senhor. Qual o motivo que o levou a ser rejeitado pela maioria da Câmara?
Não foi uma votação caracterizada por
situação e oposição. Foi uma votação extremamente dividida e, à exceção
do PT e praticamente do PMDB, a maioria dos partidos se dividiu. Teve
também o PCdoB, que votou coeso. No PMDB, 80% dos deputados votaram pelo
meu projeto.
Mas a maioria dos partidos se dividiu e isso levou a esta situação, de termos perdido por nove votos.
(Colaborou Felipe Rousselet)
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