Hamilton defende criação da Região Metropolitana de São Paulo

BLOG O MURAL: Durante Audiência que debateu a criação da Região Metropolitana de São Paulo, Hamilton Pereira (PT) defendeu a discussão e aprovação do Projeto e propôs que o próximo debate seja sobre a criação da Região Metropolitana de Sorocaba.

Disse o deputado "Espero que, depois que aprovarmos a criação da Região Metropolitana de São Paulo, aprovemos também a criação da Região Metropolitana de Sorocaba, que está pronta pra Ordem do Dia e foi a primeira proposta nessa Assembleia Legislativa que venceu em todas as Comissões Permanentes", defendeu.

O Projeto que cria a Região Metropolitana de São Paulo foi enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa de São Paulo em 2005, mesmo ano em que o deputado Hamilton apresentou o Projeto de Lei Complementar 33, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. "Antes tarde do que nunca, vamos debater e, quando estiver pronto para votar, vamos aprovar o Projeto que cria a Região Metropolitana de São Paulo e vamos debater as demais iniciativas que propõem a criação de regiões metropolitanas como a de Sorocaba", afirmou o deputado Hamilton.

O parlamentar defendeu ainda a realização de audiências públicas regionalizadas para debater a Região Metropolitana de São Paulo. "A Lei Complementar 760/94 propõe que, para se criar uma região metropolitana, nós tenhamos uma audiência pública em cada um dos municípios que se propõe compor a mesma", destacou Hamilton. "Temos aqui um substitutivo criado pelo nosso companheiro Mário Reali, então deputado, que propõe uma subdivisão da região metropolitana em 5 subregiões e queremos saber se teremos o que preconiza a Lei Complementar 760/94", completou.

Ao explanar sobre o projeto, o secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, explicou que o Conselho da Região Metropolitana de São Paulo deverá ser consultivo e garantirá somente assento a prefeitos, vereadores, secretários, parlamentares estaduais e agentes do governo do Estado, sem considerar a participação da sociedade civil. "Todos nós somos favoráveis ao ordenamento e ao planejamento do crescimento das grandes regiões, mas para isso precisamos de uma participação não só das autoridades constituídas, mas precisamos também da opinião da sociedade civil organizada que tem que ter sua cota de participação nesse debate", frisou Hamilton.

A Bancada de deputados petistas defende a inclusão, no debate, de pontos como a instituição de um Conselho com atribuições de diálogo com a sociedade, assim como programas e Orçamento do Estado, mecanismos que garantam que o Conselho participe de decisões sobre cronograma de obras e investimentos, planos subregionais de desenvolvimento e mais clareza sobre como se dará a participação da sociedade civil organizada no Conselho. Segundo Edson Aparecido, mais cinco audiências públicas serão realizadas nos dias 18, 25, 27, 29 de Abril e 2 de maio para debater o Projeto, O local escolhido para o dia 18 foi a Sede do Consórcio Intermunicipal do ABC, em Santo André.

Fonte: Assessoria de Imprensa.