sexta-feira, 27 de março de 2009

Um minieditorial que merece contestação


BLOG DO U: Direto do sitio de José Dirceu uma analise das apreensões da Policia Federal relacionada com o financiamento publico de campanha e o pensamento do jornal o globo.
Eu concordo com José Dirceu

No jornal O Globo, um mini editorial hoje que faço questão de reproduzir: “Como se sabe, SE O enredo básico do que é investigado pela PF envolvendo a Camargo Corrêa for confirmado, o escândalo será mais um argumento forte contra o financiamento público integral de campanhas políticas.

O CASO ajuda a alertar para a grande possibilidade de, estatizadas as despesas dos partidos e candidatos nas eleições, o contribuinte pagar duas vezes: no caixa um e no dois.

NO UM, pela via legal; no caixa dois, por meio do superfaturamento de obras da administração direta ou de estatais, arcado, em última análise, pelo Tesouro.”

Fatos reforçam a necessidade do financimaento público.

Faço questão de reproduzir e comentar o mini editorial porque, pelo contrário, os supostos fatos apurados pela PF que revelam a prática do Caixa 2 só reforçam a necessidade da reforma política, e de que ela traga o financiamento público de campanhas e a proibição desse financiamento privado que temos hoje.

Mas, a reforma política e o financiamento público não podem ser vistos isoladamente. Tem que tratá-los no bojo da reforma política toda. Não pode tratar do assunto sem discutir voto em lista e fidelidade partidária, esta, sem janelas.

De nada adianta o financiamento público, além da proibição de coligações proporcionais, cláusula de barreira, fim dos suplentes de senadores e pôr fim na divisão do fundo partidário, do financiamento das campanhas e do horário de campanha no radio e na TV, distribuído proporcionalmente a votação de cada partido

Com reforma política, profecia de O Globo é furada.

Hoje com o voto uninominal, as campanhas já são e ficam cada vez mais caras, e apoiadas no poder econômico. Com o voto uninominal (no candidato, não em lista partidária), cada candidato é uma campanha e a disputa se dá dentro dos partidos entre os concorrentes da mesma legenda.

Com o voto em lista aberta ou fechada, ou ainda se for o caso, o voto distrital misto ou proporcional e, ainda, as outras medidas aqui elencadas, podemos, sim, coibir o uso do Caixa 2 - ao contrário do que profetiza O Globo - ou pelos menos evitar o crescente domínio do poder econômico.

E nunca se pode esquecer que essa reforma política tem que ser acompanhada de uma reforma administrativa com o fim da nomeação - a não ser o mínimo indispensável - para os cargos de confiança de servidores não concursados que, portanto, não são de carreira. Esta é uma medida - e a reforma que a possibilitará - mais do que necessária.

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