segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Prefeitura divulga programa de destinação de renda ao FUNCAD

BLOG O MURAL: Nesta semana, representantes da Prefeitura de Porto Feliz, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Sustentável, visitam escritórios de contabilidade e contadores do município para divulgar a campanha de destinação de do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad) de Porto Feliz.

A divulgação aos escritórios e contadores foi feita pela agente de desenvolvimento Helinês Moreira e pelo coordenador de Proteção Básica, Omar Demétrios Antonio, que entregaram materiais sobre a campanha, explicaram detalhes sobre o procedimento de destinação de parte do Imposto de Renda devido ao Fumcad e como os contadores podem orientar seus clientes, além de esclarecerem dúvidas.

A campanha deste ano foi lançada no último dia 4 de novembro pelo secretário de Desenvolvimento Social e Sustentável, João Carlos Esquerdo Junior, durante a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esquerdo explica "O valor do imposto de renda é apurado pela Receita Federal e seu pagamento é obrigação dos contribuintes, seja pessoa física ou jurídica e independe de querer destinar a uma ou outra entidade. Quando não se destina às entidades, esse dinheiro vai aos cofres do Governo Federal, que redistribui por todo o Brasil”, resume Esquerdo.

“Com o Fumcad, temos a oportunidade de destinar parte do IR às entidades sociais que trabalham com crianças e adolescentes em Porto Feliz. Ou seja, parte do dinheiro do imposto de renda que o contribuinte tem obrigatoriamente que pagar seguirá para as entidades que desempenham importante papel social do município. Essa também é uma forma de concentrar esses recursos na cidade”, prossegue o secretário. Em Porto Feliz, o valor arrecadado é direcionado a entidades como Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Casa da Criança, Projeto Crer Ser, Associação Monte Carmelo, entre outras.

“Nossa expectativa é que as pessoas físicas e também jurídicas possam se engajar nessa campanha. As empresas são as que mais pagam imposto e por esse motivo tem uma grande oportunidade de investir em responsabilidade social e contribuir para o desenvolvimento da cidade através das nossas entidades", finaliza.

Informações detalhadas sobre os prazos e procedimentos para colaborar com a iniciativa estão disponíveis no site da Prefeitura de Porto Feliz (www.portofeliz.sp.gov.br) na seção “Criança e Adolescente” ou no link do Fumcad na página inicial. Outras informações na Diretoria de Desenvolvimento Social pelo telefone (15) 3262-3023.

Fumcad

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é autorizado pela Lei Municipal no. 3.832/2000 e foi criado com o objetivo de ajudar crianças e jovens de Porto Feliz em situação de risco. Por meio de destinação de parte do Imposto de Renda, o Fumcad capta recursos que só podem ser aplicados em ações e programas sociais que beneficiem a esse público


A. I. Prefeitura Municipal

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