BLOG O MURAL: Há um desafio para a política energética a partir de 1o
de janeiro próximo. As tarifas de energia elétrica serão reduzidas em
até 20%. Mas a redução não será sobre a conta de dezembro, mas sobre o
que seria a conta de janeiro sem a Medida Provisória do Setor Elétrico.
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As
contas do governo ficaram prejudicadas pela decisão das três estatais
estaduais de não aceitar o valor de indenização para antecipação do
prazo de concessão de 2015 para 2013.
Pelas
contas do governo, o custo da geração cairia R$ 25 por mwh para
consumidores cativos. Com a saída das estaduais, se não houver aportes
do Tesouro, a queda será de R$ 15,00 até 2015.
No
caso dos encargos, o governo extinguiu a RGR (Reserva Geral de
Reversão) e o CCC (Conta de Consumo de Combustíveis). A conta do CCC
foi transferida para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). O
Tesouro arcou com R$ 3,3 bilhões e, com isso, o CDE foi reduzido em 75%.
Agora,
a conta final ficou assim: no caso da transmissão, a redução será de
R$ 13,00 o mwh. Nos encargos, de R$ 18 o mwh. Com a resistência das
estaduais, a meta de queda de de R$ 57 no mwh cai para R$ 46,00. Em vez
de 20,2% de queda, 16,3%. A não ser que o Tesouro banque a diferença.
Essas contas são do consultor José Rosenblatt, da PSRE Soluções e Consultoria em Energia.
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Rosenblatt tem dúvidas em relação a alguns pontos.
Em
2012, o valor da CCC foi de R$ 3,2 bilhões. Para 2013, estima-se em R$
6,5 bilhões. Haverá o ressarcimento de despesas que haviam sido
glosados, além do aumento do preço do gás natural em sistemas isolados.
Poderá haver uma perda de 2,6% na redução da conta.
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Outro
desafio será o aumento já contratado de tarifas, como o caso da Light,
cujas tarifas foram reajustadas recentemente em 10,77%. Além disso, há
contratos de energia que entram em 2013, como é o caso da Bertin, da
energia de Angra e o reajuste cambial, afetando a energia de Itaipu e
os contratos com as térmicas.
No caso da Light, o efeito-dólar gerou um reajuste acima da inflação; outros reajustes serão incorporados no decorrer do ano.
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Assim, a redução da conta não será em relação à tarifa atual, mas em relação ao que seria cobrado em 2013.
Será
um bom desafio de comunicação. “O que de pior acontecer é que uma
redução importante como essa seja visto como fracasso”, explica
Rosenblatt
Ele é da opinião de
que a MP da Energia Elétrica não trouxe insegurança jurídica para o
setor, nem afetará os investimentos previstos. Nos próximos dias haverá
novos leilões de energia, com muita empresa demonstrando apetite para
competir.
É possível que preços
das eólicas e hidrelétricas aumentem, porem não por aversão ao risco,
explica Rosenblatt. No caso das eólicas, pelas mudanças das regras de
nacionalização para atender ao Finame.
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A
MP foi fruto de uma maratona. Em 11 de setembro saiu a Medida
Provisória; no dia 14, o decreto regulamentando; a partir de 11 de
outubro, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fez 6 audiências
públicas para detalhar o regulamento.
Ainda
há pontos a serem esclarecidos, como as regras para calcular o novo
modelo, que visará remunerar a operação e a manutenção.
No Advivo
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