BU: Grande parte da mídia nativa tenta esconder, mas não dá os jornais do resto do mundo publicam, até porque não são nem serrista nem lulista. É ler para ver o que um metalúrgico fez com nosso país e nossa economia, coisa improvável há alguns anos atrás.
O editorial do jornal das finanças constata o progresso realizado pelo governo na diminuição da dívida líquida do país. De 56% do PIB em 2002 ao patamar da semana retrasada, 36,6%, o percurso mostra não só a recuperação da saúde financeira da nação, mas a capacidade do governo Lula a gerar superavit combinado com rigor fiscal.
O editorial fala en passant, mas vale a pena destacar que depois da farra do “populismo cambial” que sustentou o Plano Real entre 1994 e 1998, o governo FHC sustentou sua abordagem da dívida com o aumento da carga tributária. Diferentemente, o governo Lula apoiou-se no rigor fiscal, combinado com amplos superavits comerciais e crescimento econômico. Mas, foi na ampliação do superavit primário a partir de 2003, que o êxito atual começou a ser construído. O editorial cisma em não querer reconhecer que enquanto FHC se manteve essencialmente na retórica em relação a questão do equilibro fiscal, o governo Lula deu à política econômica um curso virtuoso e consistente. Mas pelo menos o editorial reconhece que “O setor público tem hoje uma posição credora equivalente a 35,3% da dívida líquida indexada ao câmbio, situação oposta à posição devedora equivalente a 39% da dívida de 2002.” e este feito foi obra do atual governo. LF
Dívida líquida cai, mas gestão fiscal requer persistência
Editorial do jornal VALOR
A dívida líquida do setor público registrou, desde o início da crise financeira mundial, em meados de Setembro, queda de 3,9 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), chegando a 36,6% do PIB em Outubro, o menor percentual desde Julho de 1998. Tal performance é bastante positiva, mas não autoriza abrir garrafas de champagne e festejar o fim do risco fiscal na gestão das contas públicas. Parte do serviço que produziu a redução da dívida decorreu da valorização da taxa de câmbio, uma variável sobre a qual o governo não detém controle direto e não é replicável no tempo.
A queda acentuada do endividamento, que fortalece a percepção de solvência do país, reflete, em boa medida, as políticas macroeconômicas adotadas pelos governos ao longo dos últimos dez anos. Em agosto de 1998, poucas semanas antes do segundo turno de uma eleição presidencial, o então presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu pela primeira vez, em pronunciamento à Nação, seu compromisso com o equilíbrio fiscal, embora o ajuste feito tenha recaído principalmente sobre aumento de tributos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só deu continuidade a essas políticas mas tomou, logo ao assumir, a difícil decisão política de ampliar as metas de superavit primário, em que pese o fato de ter se apoiado também majoritariamente no aumento das receitas tributárias, seguido de aumento do gasto público.
A queda da dívida nos últimos anos, que se intensificou desde o início da crise financeira internacional, reflete parte desse ajuste. A produção de superavit primário teve um efeito positivo de 0,8 ponto percentual do PIB na redução da dívida líquida, dos quais 0,3 pp. em setembro e 0,5 em outubro, além da contribuição fundamental dada nos últimos anos para reduzir uma dívida que chegou a um pico de 56% do PIB em 2002. O superavit primário consolidado em outubro foi de R$ 14,472 bilhões e, no resultado acumulado em 12 meses, chegou a 4,53% do PIB, segundo dados divulgados pelo Banco Central.O efeito cambial, porém, contribuiu com outros 2,7 pontos percentuais, tendo sido decisivo para a redução da dívida como proporção do PIB em setembro e outubro. Isso porque, atualmente, o governo tem mais ativos em dólar do que dívidas, o que o leva a ter ganhos quando ocorre valorização da moeda americana.
É preciso reconhecer, também, a importância do trabalho que o Banco Central e o Tesouro Nacional desenvolveram de 2005 para cá, ao aproveitar o ciclo econômico favorável para reduzir a exposição da dívida pública indexada à variação da taxa de câmbio e acumular grande soma em reservas internacionais. O setor público tem hoje uma posição credora equivalente a 35,3% da dívida líquida indexada ao câmbio, situação oposta à posição devedora equivalente a 39% da dívida de 2002. Hoje, uma valorização de 10% do dólar representa queda de 1,3 ponto percentual na relação entre a dívida líquida e o PIB.
Os gastos com juros também vêm encolhendo, em função de uma política econômica prudente e da conseqüente queda do risco de insolvência do governo. Esses encargos chegaram a equivaler a 8,54% do PIB em 2003 e, nos doze meses encerrados em outubro, caíram para 5,63% do PIB. A diminuição do peso dos juros decorre de fatores estruturais - como a própria redução do risco país -, mas também teve uma ajuda da crise pela mesma razão anterior: o governo dispõe de receitas com juros vinculadas à variação do dólar que foram recheadas com a valorização da moeda americana frente ao real, tal como o FAT cambial, que produziram um ganho de R$ 5,838 bilhões em setembro e outubro. O BC também ganhou R$ 10,890 bilhões nas suas operações de “swap” cambial.
Esses dados sugerem prudência ao governo na administração do gasto público, pois da mesma forma que agora uma valorização do dólar trouxe ganhos para o governo, uma eventual desvalorização mais a frente produzirá perdas. Não se pode considerar esse tipo de receita como ganho permanente.
A história da última década comprova que não foram ganhos ou perdas episódicos que resultaram numa trajetória cadente da dívida como proporção do PIB, mas sim a persistência dos governos na geração de superávits primários consistentes e ininterruptos desde 1999
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