sexta-feira, 1 de novembro de 2013

MPF fecha novo acordo com Suíça

alstom investiga
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Pelo que entendi dessa notícia, publicada agora há pouco no site do Ministério Público Federal, a instituição correu atrás do prejuízo, e conseguiu reverter o vexame causado por De Grandis.
Palmas para Rodrigo Janot, novo procurador-geral da República, que está botando ordem na casa.
As autoridades suíças haviam solicitado diligências referentes a brasileiros que teriam recebido propinas das empresas de trem, entre outros pedidos.
Os brasileiros são João Roberto Zaniboni, ex-diretor da estatal CPTM; e os lobistas Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos, suspeitos de atuar como intermediários de pagamento de propina pela Alstom.
A medida é tardia. Como diz o Bezerra da Silva, agora “não tem flagrante, porque a fumaça já subiu pra cuca”. Os dito-cujos já queimaram qualquer prova que pudessem ter. Mesmo assim, é uma ótima notícia que o MPF tenha se mobilizado para consertar os estragos de De Grandi. Antes tarde do que nunca.
Suíça renova pedido e MPF/SP vai cumprir diligências no caso Alstom
Secretaria de Cooperação Internacional do MPF conclui relatório preliminar e PGR prepara regulamentação
O Ministério Público Federal em São Paulo vai realizar, nos próximos dias, diligências solicitadas pelo Ministério Público da Suíça como parte da apuração de supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos praticados pela empresa francesa Alstom.
O pedido de colaboração, feito originalmente em 2011, foi renovado esta semana, a partir de negociação conduzida pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional Ministério Público Federal (MPF).
A Secretaria de Cooperação Internacional apresentou nessa quinta-feira, 31 de outubro, relatório preliminar sobre a demora no cumprimento das medidas solicitadas. A apuração foi determinada na terça-feira, 29 de outubro, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Conforme o relatório, teria havido falha no envio direto do pedido, pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), à Procuradoria da República em São Paulo. A Corregedoria do MPF irá apurar se teria havido falha no não encaminhamento das providências solicitadas.
Regulamentação – A Procuradoria Geral da República vai editar, ainda em novembro, portaria regulamentando a tramitação interna de solicitações de cooperação internacional e da relação com o DRCI. Uma minuta de portaria já está em avaliação.
Também está em andamento um inventário de todos os pedidos de cooperação informados pelo DRCI à Procuradoria Geral da República.
Entenda o caso – O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) conduz duas investigações relacionadas à empresa francesa Alstom. Uma delas trata da suposta fraude em licitação e pagamento de propina pela empresa ao Governo do Estado de São Paulo, em relação à obra de expansão do metrô na capital. O pedido de cooperação da Suíça está ligado a esse caso.
Outra investigação apura suspeita de corrupção internacional, lavagem de dinheiro e evasão de divisas decorrente da obtenção de crédito junto a banco francês pela empresa estatal paulista IPTE (desmembrada da antiga Eletropaulo), em contrato firmado com consórcio liderado pela empresa Alstom.
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