BLOG O MURAL: Um sistema generoso de avaliação do desempenho dos funcionários públicos do Estado de São Paulo tem permitido que alguns servidores estaduais consigam mais do que dobrar seus salários.
Dos 570 mil funcionários públicos do Estado, cerca de 100 mil recebem prêmios de remuneração variável. Eles aumentaram sua renda mensal em 26% em junho. Servidores com cargos administrativos e técnicos na Secretaria da Fazenda são os que tiveram maiores ganhos. Em média, eles quase dobraram sua remuneração.
Os salários dos funcionários públicos são inflados por notas elevadas que recebem de seus chefes por seus resultados no trabalho. Oito em cada dez funcionários que receberam remuneração variável em junho atingiram 90% ou mais do valor máximo de prêmio estipulado para seus cargos. Ou seja, o desempenho da vasta maioria é considerado ótimo. Os dados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
O Estado começou na década de 90 a adotar prêmios de remuneração variável individual para melhorar a qualidade do serviço público em São Paulo. Mas os governos do PSDB têm ampliado esses programas. Dos 11 prêmios em vigor, quatro foram instituídos nos últimos três anos.
Os programas do governo se diferenciam dos sistemas de remuneração variável da iniciativa privada, que, segundo especialistas, são caracterizados por grande variação das notas recebidas. Em muitas empresas, os chefes não podem repetir a mesma nota para dois funcionários da mesma área. Além disso, empregados cujo desempenho é mal avaliado podem não receber nada.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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A Folha não teve acesso aos dados de servidores que ficaram sem receber o prêmio destinado à sua área pelo governo paulista. Mas, em alguns casos, as regras permitem que qualquer servidor que não tenha faltado sem justificativa ou sofrido punição administrativa ganhe um percentual de renda variável.
O Prêmio de Desempenho Individual (PDI) estabelece, por exemplo, que funcionários que tenham trabalhado, pelo menos, dois terços do tempo considerado na avaliação e não tenham sofrido punição administrativa garantam 50% do prêmio mesmo se tiverem recebido avaliação inferior a esse percentual.
O PDI foi instituído em 2012 para funcionários com cargos administrativos em diversas áreas do governo que não recebam outro tipo de prêmio. Embora seja chamado de Prêmio de Produtividade, o programa da Fazenda destinado a agentes fiscais deslocados para outras funções paga a remuneração variável de acordo com o cargo exercido pelo funcionário e não com o seu nível de eficiência, de acordo com a assessoria de imprensa da secretaria.
Os prêmios recebidos por esses servidores em junho variaram entre R$ 5.604 e R$ 6.199. Já entre 1.816 agentes fiscais que atuavam na fiscalização direta de tributos, apenas 34 receberam menos do que o teto de R$ 4.649 do prêmio destinado à área. Segundo a Fazenda, o valor máximo do prêmio pago aos fiscais fica abaixo da sua produtividade mensal, medida por critérios como número de autuações feitas.
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