domingo, 13 de outubro de 2013

EDITORIAL: A nossa CONSTITUIÇÃO ainda engatinha, apesar dos seus 25 anos.


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Mais de uma semana já se passou de análise da nossa carta Magma podemos dizer que: tanto à direita como à esquerda, as frações organizadas da sociedade têm olhado para trás e feito um balanço do processo da nossa atual Constituição, promulgada no dia 5 de outubro de 1988.
Do ponto de vista dos movimentos sociais, fica evidente que a Constituição é depositária de avanços a partir das lutas dos anos 1980, porém ao mesmo tempo com limites vindos da conjuntura difícil dos anos 1990 e da falta de regulamentação de uma série de princípios apontados na Carta Magna. Se, enquanto princípios, são pontos avançados, porém não foram ainda implementados, como por exemplo, a reforma agrária, a democratização da comunicação, dentre tantos.
Um balanço do atual estágio de nossa democracia permite apontar que ela ainda é mais formal do que de conteúdo de participação popular direta. Existe hoje uma série de direitos são obstruídos pelo caráter conservador que a bancada ruralista e parte da bancada evangélica,  impõe à agenda do Congresso Nacional. Uma certeza é unânime entre os defensores da carta Magma “sem derrotar a bancada ruralista não avançaremos na conquista geral de direitos, na medida em que são todos aliados no ataque aos direitos”, e isso tem que ser denunciado a todo o momento.
Qualquer possibilidade hoje de avanço ou regulamentação do que é sinalizado pela Constituição enfrenta a reação de setores conservadores. Por isso que é importante resgatar as diretrizes sinalizadas pelo Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), mesmo sendo apenas uma carta de intenções sem força de lei, mas isso poderá desencadear uma reação “fortíssima” de algum setor dos militares, mídia e das confederações, da indústria e da agricultura.
Por isso, dizer que a nossa constituição ainda engatinha não é exagero, é fato que temos avançado muito, mas temos ainda muito mais para avançar. As ruas em julho nos mostraram isso, e não podemos esperar.

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