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BLOG O MURAL: EDITORIAL DO BLOG:
Mais de uma semana já se passou de análise da nossa carta Magma podemos dizer que: tanto à direita como à esquerda, as frações organizadas da
sociedade têm olhado para trás e feito um balanço do processo da nossa atual
Constituição, promulgada no dia 5 de outubro de 1988.
Do ponto de vista dos
movimentos sociais, fica evidente que a Constituição é depositária de avanços a
partir das lutas dos anos 1980, porém ao mesmo tempo com limites vindos da
conjuntura difícil dos anos 1990 e da falta de regulamentação de uma série de princípios
apontados na Carta Magna. Se, enquanto princípios, são pontos avançados, porém
não foram ainda implementados, como por exemplo, a reforma agrária, a
democratização da comunicação, dentre tantos.
Um balanço do atual estágio de
nossa democracia permite apontar que ela ainda é mais formal do que de conteúdo
de participação popular direta. Existe hoje uma série de direitos são
obstruídos pelo caráter conservador que a bancada ruralista e parte da bancada evangélica, impõe à agenda do
Congresso Nacional. Uma certeza é unânime entre os defensores da carta Magma “sem
derrotar a bancada ruralista não avançaremos na conquista geral de direitos, na
medida em que são todos aliados no ataque aos direitos”, e isso tem que ser denunciado
a todo o momento.
Qualquer possibilidade hoje de
avanço ou regulamentação do que é sinalizado pela Constituição enfrenta a
reação de setores conservadores. Por isso que é importante resgatar as
diretrizes sinalizadas pelo Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), mesmo
sendo apenas uma carta de intenções sem força de lei, mas isso poderá
desencadear uma reação “fortíssima” de algum setor dos militares, mídia e das
confederações, da indústria e da agricultura.
Por isso, dizer que a nossa constituição ainda engatinha não é exagero, é fato que temos avançado muito, mas temos ainda muito mais para avançar. As ruas em julho nos mostraram isso, e não podemos esperar.
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