FELIZ NATAL E FELIZ 2011

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Pronunciamento do presidente Lula (23/12)

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FELIZ NATAL E PROSPERO ANO DE 2011 A TODOS DA BLOG-ESFERA

BLOG O MURAL: O BLOG E SEU PROPRIETÁRIO ESTARÁ DE FERIA ATÉ DIA 3 DE JANEIRO BOA FESTA A TODOS.

Governo demotucano: Especialistas da área lamentam “venda” de 25% dos leitos do SUS para planos de saúde

BLOG O MURAL: Para médicos, psicólogos e demais profis-sionais da saúde, medida vai reduzir aten-dimento do SUS no estado de São Paulo.

O governo do estado de São Paulo conseguiu aprovar, por 55 votos a favor e 18 contra, o Pro-jeto de Lei Complementar (PLC) 45/2010. O texto destina 25% dos leitos de hospitais públicos de alta complexidade, além de outros serviços hospi-talares do Sistema Único de Saúde (SUS), a pacientes particulares e de convênios médicos privados. O PLC foi à votação na noite de terça-feira, dia 21, e enfrentou a oposição dos deputados do PT e do PSOL. Das galerias, servidores da saúde também protestaram contra a medida.

Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Apesar de ter sido aprovado no final de 2009, o projeto foi vetado pelo então governador José Serra (PSDB) após repercussão negativa entre entidades médicas e a ameaça de intervenção do Ministério Público caso o plano fosse aprovado. No final de novembro, o governador Alberto Goldman (PSDB), que substitui Serra desde abril, voltou a apresentar o projeto em regime de urgência.

Em mensagem à Assembleia Legislativa de São Paulo, Goldman justificou que a medida vai permitir a cobrança de serviços especializados de saúde de planos privados. “Essa parcela [40% da população do estado] se utiliza rotineiramente do atendimento das unidades estaduais especializadas (...). Não é adequado que as unidades não possam realizar a cobrança do plano que os pacientes têm”, justificou o governador.

Críticas
Para os deputados de oposição e representantes da área médica, na prática a destinação de 25% dos leitos e serviços hospitalares do SUS a empresas de medicina privada vai significar a redução do atendimento nas unidades públicas e criar duas filas para atendimento.
“Evidentemente que criará uma triagem para que haja mais leitos para o sistema privado dentro do sistema que já é precário”, antevê Fausto Figueira, presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Alesp.

Figueira também descarta a ideia de que o projeto vai possibilitar a cobrança dos planos de saúde por serviços do SUS. “Essa desculpa de criar lei para conseguir cobrar dos planos o que é utilizado no serviço público é uma falácia. Já existe legislação estadual e federal para isso”, aponta o parlamentar.

Para o presidente do SindSaúde-SP, Benedito Augusto de Oliveira (Benão), a medida é inviável porque não há como regulamentar a separação de leitos do SUS, para pacientes do sistema público e de empresas privadas.

“É impossível operacionalizar [essa proposta]”, aponta. “Leito não é uma coisa estática. Cada dia, cada semana há um número à disposição”, esclarece. “A pessoa está doente e você vai dizer a ela que ficou nos 26% e são só 25%. Isso é um crime. O contrário também em relação aos 75%”, elabora. Para o dirigente sindical, o governador de São Paulo promove uma “antipolítica”.

De acordo com o PLC aprovado, a definição das unidades que poderão ofertar serviços a pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados e demais condições para operacionalização da medida serão realizados pela Secretaria Estadual da Saúde.

Via Rede Brasil Atual

Os partidos no ministério de Dilma

BLOG O MURAL: A seguir publico lista dos ministérios já confirmados por Dilma.
Dos grandes partidos, faltam apenas as indicações do PSB. Ao que parece vai ficar com Integração Nacional e Portos e Aeroportos.
O ministério de Relações Institucionais, onde estava Padilha, é outro muito cobiçado. A secretaria de Mulheres é simbólico. O PT, por exemplo, não abre mão da titularidade nesta pasta.
No das Relações Institucionais o PT sugeriu o deputado carioca Luis Sérgio, mas eu não descartaria a indicação de alguém com a experiência de José Genoino.
Pode pintar uma surpresa por aí.

Ministros já confirmados

Confira o Ministério de Dilma

PT
Guido Mantega (Fazenda)
Alozio Mercadante (Ciência e Tecnologia)
Gilberto Carvalho (Secretaria Geral)
José Eduardo Cardozo (Justiça)
Antonio Palocci (Casa Civil)
Paulo Bernardo (Comunicações)
Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
Miriam Belchior (Planejamento)
Ideli Salvatti (Pesca)
Maria do Rosário (Direitos Humanos)
Fernando Haddad (Educação)
Alexandre Padilha (Saúde)
Luiza Bairros (Igualdade Racial)
Tereza Campelo (Desenvolvimento Social)
Luiz Sérgio (Secretaria de Relações Institucionais)
Iriny Lopes (Secretaria das Mulheres)
Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário)

PMDB
Wagner Rossi (Agricultura)
Pedro Novais (Turismo)
Garibaldi Alves (Previdência)
Edson Lobão (Minas e Energia)
Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos)
Nelson Jobim (Defesa) - Cota pessoal

PR
Alfredo Nascimento (Transportes)

PDT
Carlos Lupi (Trabalho)

PP
Mário Negromonte (Cidades)

PCdoB
Orlando Silva (Esporte)

PSB
Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional)
Leônidas Cristiano (Portos)

Sem filiação partidária
Alexandre Tombini (Banco Central)
Helena Chagas (Comunicação Social)
Antonio Patriota (Relações Exteriores)
Izabella Teixeira (Meio Ambiente)
Ana de Hollanda (Cultura)
Luís Inácio Lucena Adams (Advocacia Geral da União)
Jorge Hage (Controladoria Geral da União)
José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete da Segurança Institucional)

Deputados paulistas aprovam “venda” de 25% dos leitos do SUS a convênios e particulares

CLIK NA IMAGEM PARA AUMENTAR

BLOG O MURAL: por Conceição Lemes
Por 55 a votos a 18 a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem (21/12/2010), o projeto de lei 45/10 que permite às Organizações Sociais (OS) venderem até 25% dos serviços dos SUS, incluindo leitos hospitalares, a planos de saúde e particulares.
O projeto foi enviado à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, pelo governador Alberto Goldman (PSBD). As bancadas do PSBD, DEM, PV, PPS, PSB, PTB e PP votaram a favor do projeto, que obteve ainda alguns votos do PMDB, PRB e PR. Votaram contra PT, PSOL, 1 do PR e 1 do PDT.
“A nova lei das OS reduzirá mais o já precário atendimento hospitalar da população pobre”, denunciou ao Viomundo o deputado estadual Adriano Diogo (PT), da Comissão de Higiene e Saúde da Assembleia Legislativa. “É a expansão da ‘quarteirização’ dos serviços públicos de saúde no Estado de São Paulo.”
Para entender projeto, clique aqui. Paradescobrir como cada deputado estadual paulista votou, consulte a tabela abaixo. Os nomes em verde votaram a favor do projeto 45/10, do governador tucano. Os escritos em vermelho, contra.

Discriminação na Saúde paulista

BLOG O MURAL: Os tucanos continuam martelando na tecla da privatização, embora nas campanhas eleitorais fujam do tema como o diabo foge da cruz. A mais recente é uma lei que vai reservar até 25% dos leitos dos hospitais públicos (isso mesmo, um quarto das vagas) para pacientes de planos privados de saúde.

Por Hamilton Pereira Sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Na semana passada, o governador Alberto Goldman (PSDB) enviou, em regime de urgência, à Assembleia Legislativa o PLC (Projeto de Lei Complementar) 45/10, que modifica lei anterior - aprovada no governo Mário Covas -, que estabelecia que as OSS (Organizações Sociais de Saúde) são obrigadas a atender somente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Iamspe (Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual). Pela modificação desejada por Goldman, as Organizações Sociais, que administram os hospitais públicos (já uma forma velada de privatização), poderão reservar até 25% dos leitos para o atendimento a usuários de planos privados de saúde.

Se aprovada, tal lei certamente vai criar uma discriminação entre os usuários da saúde pública. Vão se estabelecer duas portas e duas filas: uma para o SUS, do qual dependem 60% dos paulistas, que não têm plano privado de convênio médico; e outra para quem pode pagar pela saúde privada. O serviço público de saúde em São Paulo, que já é precário, pode, de uma hora para outra, com uma simples penada do governador, perder mais um quarto de sua capacidade.

Vale destacar que é falso o argumento de que a aprovação do PLC é necessária para a cobrança de eventuais serviços prestados pelos hospitais públicos aos planos de saúde. Já existem uma lei federal e uma estadual que estabelecem este ressarcimento. A bancada do PT vai lutar contra mais esta manobra privatista dos tucanos. Não vamos aceitar esta afronta aos usuários do SUS. Saúde é direito de todos e dever do Estado, como define a Constituição.

*Hamilton Pereira é deputado estadual pelo PT-SP

Plano Nacional da Educação é encaminhado ao Congresso

BLOG O MURAL: Ricardo Carvalho, de CartaCapital
O projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011/20 foi encaminhado ao Congresso Nacional na manhã da quarta-feira, dia 15. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Fernando Haddad, além de representantes da Conferência Nacional de Educação (Conae), responsáveis pela elaboração da nova proposta.

Criado em 1996 para estabelecer os principais objetivos da educação nacional por dez anos, a primeira versão do PNE, que vigorou entre 2001 e 2010, foi marcada pelo excesso de metas. Das 295, menos de 30% foi cumprida até o final deste ano. “O importante é fixar menos metas e fiscalizá-las. Quando se vigia a ação, fica mais fácil adequar os meios às finalidades propostas”, defendeu o pedagogo Dermeval Saviani em entrevista à Carta na Escola (leia a matéria de Fernando Vives). Nesse aspecto, o novo PNE parece ser promissor: são 20 metas e dez diretrizes objetivas que contemplam valorização dos professores, acesso aos ciclos de ensino do infantil ao superior, alfabetização, entre outros.

Outro ponto que diferencia os dois planos trata de financiamento. Quando foi aprovado, o primeiro PNE previa que 7% do PIB brasileiro deveria ir para a educação, mas o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou a proposta. Com a aprovação da Emenda Constitucional 59, no final de 2008, o presidente da República fica obrigado a destinar um porcentual do PIB à área. O texto enviado ao Congresso por Haddad e Lula estipula os mesmos 7%.

Uma vez enviado ao Congresso, o projeto de lei será discutido na próxima administração. A previsão é de aprovação no primeiro semestre de 2011.
Metas e desafios

Cerca de 20% das metas afetam a valorização e formação do corpo docente. Primeiro, o PNE estipula que todos os professores do ensino básico deverão ter ensino superior, sendo metade com formação continuada com pós-graduação. Além do mais, os sistemas de ensino terão de elaborar, num prazo de dois anos, planos de carreira para o magistério.
As metas do PNE são as seguintes:

1. Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

2. Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.

3. Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa-etária.

4. Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular.

5. Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade.

6. Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.

7. Atingir as seguintes médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2021: anos iniciais do ensino fundamental: 6,0; anos finais do ensino fundamental: 5,5; ensino médio: 5,2.

8. Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para a população do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.

9. Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

10. Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
11. Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.

12. Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

13. Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.

14. Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu por meio das agências oficiais de fomento.

15. Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

16. Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

17. Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de 11 anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

18. Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

19. Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

20. Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país.

Confira todas as metas, estratégias para cumprimento e diretrizes do PNE 2011/20 no sítio do Ministério da Educação

Valorização das culturas regionais do País foi prioridade do Ministério da Cultura nos últimos oito anos.

BLOG DO U: Valorização das culturas regionais do País foi prioridade do Ministério da Cultura nos últimos oito anos. Nunca Antes…

Se pedirmos para você apontar as grandes marcas do governo Lula, provavelmente o Bolsa Família , a geração recorde de empregos ou o PAC estarão entre as suas principais opções. Mas se olharmos em retrospectiva para os últimos oito anos, seria uma injustiça deixar de fora uma outra área, tão importante quanto às já citadas e que nunca antes na história do Brasil teve tanto prestígio como agora: a cultura.

O tema Cultura tem razões de sobra para ser o terceiro post da série Nunca Antes… que o Blog do Planalto está publicando este mês para resumir as principais ações governamentais levadas a cabo nesses últimos oito anos (clique no selinho para ler os posts anteriores da série). Houve uma grande mudança promovida da gestão cultural no País, capitaneada pelo Ministério da Cultura, tratando o assunto como política pública -- discutida com a sociedade civil e implementada pelo governo. O espaço para participação e debate sobre a política cultural que o País quer -- e precisa -- foi ampliado e reforçado. Com isso, buscou-se a universalização do acesso aos bens e serviços culturais, e estruturou-se uma política de fomento atenta à multiplicidade de expressões e manifestações presentes em todo o território nacional.

Cultura é uma necessidade básica e direito fundamental de cada brasileiro, como atesta o programa Mais Culturalançado em 2007. É tão importante quando o direito à alimentação, à saúde, à moradia, à educação e ao voto. Por isso, foi incorporada à Agenda Social brasileira, como vetor importante para o desenvolvimento do País, fazendo parte da política estratégica de estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social. Uma grande conquista do Ministério da Cultura e dos brasileiros, que nunca antes na história tiveram um programa tão amplo pautado na integração e inclusão de todos os segmentos sociais, na valorização da diversidade e do diálogo com a sociedade. As ações foram articuladas em parceria com outros ministérios, bancos públicos, organismos internacionais, sociedade civil e governos estaduais e municipais, para gerar ainda mais riqueza da imensa riqueza cultural brasileira.

O governo sempre considerou importante desenvolver a cultura por meio de políticas públicas para refletir a imensa riqueza do País e dar mais espaço a setores da sociedade que eram antes marginalizados: comunidades indígenas, movimento hip hop, capoeira, povos ciganos, cultura digital, movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), quilombolas e ribeirinhos, juventude rural e os sem-terra.

Para trazer todos esses ‘novos’ atores para o centro do palco, foi preciso fazer muito investimento, e isso só foi possível porque a área cultural teve, pela primeira vez na história, recursos como manda o figurino: mais de 1% da receita federal de impostos -- mais precisamente 1,3%, cerca de R$ 2,3 bilhões. Com tanto dinheiro garantido, foi preciso fazer um inédito mapeamento das carências e potencialidades culturais do País. Quais equipamentos culturais faltam em quais cidades? Quais cidades têm potencial para receber quais equipamentos culturais?

Uma vez feito esse mapeamento, ficou mais fácil e eficiente investir. Os resultados já aparecem: segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de municípios com teatros e salas de espetáculo cresceu de 18,8% do total em 2001 para 21,1% em 2009. As orquestras passaram a estar em presentes em 13,5% das cidades brasileiras, contra apenas 5,6% em 2001. As salas de cinema estava em 9,1% das cidades em 2009, contra 7,5% em 2001.

Há também um grande esforço do goveno para despertar na população o hábito de frequentar museus e bibliotecas. Para tal foi instituída a primeira Política Nacional do Livro, que gerou o Plano Nacional do Livro e Leitura, lançado em 2006 pelos ministérios da Cultura e Educação. Só este ano foram investidos R$ 21 milhões para o envio de dois mil livros, mobiliário e equipamentos eletrônicos (TVs, DVDs e computadores) para todas as 420 prefeituras do País que não tinham uma biblioteca.

No caso dos museus, o problema não é a falta dessas instituições -- o Brasil tem a sexta maior rede de museus do mundo, 2.900 unidades -- mas a baixa visitação por parte da população. A média em 2003 era de apenas 22 mil visitantes, subindo para 27 mil em 2009, depois de ações empreendidas para tornar os museus brasileiros mais atraentes e representativos da diversidade cultural, étnica e social do País. Além de criar também uma política nacional de museus, o Ministério da Cultura estabeleceu uma política cultural para a área, por meio doInstituto Brasileiro de Museus (Ibram), e fez parceria com o Ministério do Turismo para integrar os museus aos roteiros turísticos.

Tudo isso é o que podemos chamar de ‘macro cultura’. Mas a exemplo do que ocorreu na economia brasileira, a cultura também tem se apoiado nas ‘micro’ iniciativas para se fortalecer e ganhar sustentabilidade a médio e longo prazos. Por meio do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), criado em 2004, uma ampla rede de criação e gestão cultural foi articulada por todo o Brasil, tendo como base os Pontos de Culturaselecionados por meio de editais públicos.

Os Pontos de Cultura são iniciativas que envolvem comunidades em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária. Essas organizações, depois de selecionadas, recebem R$ 185 mil reais do governo, em cinco parcelas semestrais, para tocar seus projetos. Foi juntar a fome de cultura com a vontade de comer: hoje já são quase quatro mil Pontos de Cultura em 1.222 municípios brasileiros, que segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), já tinha alcançado em abril de 2010 8,4 milhões de pessoas, entre participantes diretos e indiretos das atividades.

Todas essas conquistas estão asseguradas pelos próximos dez anos graças ao Plano Nacional de Cultura sancionado pelo presidente Lula durante entrega da Ordem do Mérito Cultural 2010 no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em que reconheceu publicamente o esforço e o bom trabalho do ministro Juca Ferreira e de seu antecessor Gilberto Gil na condução dos trabalhos no Ministério da Cultura. Agora, é deixar o plano germinar boas ideias e práticas pelo Brasil, guiando políticas e investimentos para a área cultural até 2020, como nunca antes…Fonte: Blog do Planalto

Pedagios o gargalo do progresso do Estado de São Paulo

BLOG DO U: Reportagem Folha - Uol

O grande presente de natal para o povo paulista saiu essa semana na folha de São Paulo, digo, na segunda feira 6, dia de menos tiragem do jornal e de menos impacto possível no governo Alkmim, que esta por começar e que ele próprio disse no palanque "revisaria" o preços e as possíveis instalação de novas praças de pedágio.

O jornal folha de São Paulo vem já com duas ou três reportagens falando disso dando a entender que o governo eleito vai mexer nessa caixa preta dos pedágios, ou diria, nas minas de ouro das rodovias privatizada ou terceirizada como queiram. A quem diga que vale a pena pagar um pedágio, pois as estradas estão muito boas e é verdade, mas paremos para pensar na lucratividade dos pedágios e nos benefícios que temos como retorno deste investimento, e se de fato isso corresponde com nossa espextativa, e com o preço que pagamos, sem contar nos "geitinhos" que se dão para aumentar os lucros.

Os motoristas pagam desde julho um valor de pedágio acima do previsto nos contratos de concessão em 24 praças de estradas no Estado de São Paulo, o problema, observado em 18% dos postos de cobrança das rodovias estaduais paulistas, deve-se à MODIFICAÇÃO da base para correção da tarifa e do critério para arredondamento. Segundo os cálculos contratuais, a tarifa no sistema Anchieta - Imigrantes deveria ser de R$ 18,40, e não R$ 18,50, segundo o jornal.

Igual a gasolina quando subia dia sim dia não, lembram-se, justamente na época de Itamar e FHC. Os donos de posto para não perderem com a inflação da época arredondavam as casas decimais para cima situação parecida ocorre na Bandeirantes, na Anhanguera, na Raposo Tavares e na Castello Branco. A diferença a mais nesses postos de cobrança varia de R$ 0,05 a R$ 0,10 para carros. No caso de caminhões é esse valor por eixo.

Segundo a Folha em nota, a Secretaria dos Transportes afirma que a decisão do governo Alberto Goldman PSDB "se mostrou benéfica para a grande maioria" e promete, em 2011, revisão das tarifas nos locais com cobrança extra.

Chorar agora é tarde, os paulistanos acabaram de eleger o PSDB que está no poder há 16 anos e adota esta política abusiva ao bolso do cidadão, através da cobrança abusiva de pedágios. Há estradas que não se consegue passar a quinta marcha, antes da próxima praça de cobrança. Isso é abuso de poder. Vejam na Anhanguera, existe praça a menos de cinquenta km uma da outra e cobram R$10,oo

Segundo informação do blog Cheiroso & Limpinho a Via Oeste, concessionária que administra as rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares, teve lucro líquido acumulado (1.998 a 2009), descontadas todas as despesas de mais de R$ 558 milhões, o que significou um crescimento de mais de 793% neste período quase 800% de lucro. Mudança no objeto do contrato: criação de novas praças de pedágio (não previstas no edital), gerando aumento de 90% na quantidade de veículos pagantes e, conseqüente aumento na receita.

Um exemplo deste modelo que benificia apenas alguns poucos cidadões de nosso estado, esta na região da grande São Paulo onde moradores depois do KM 33, especialmente de São Roque, pagavam , até o reajuste de junho/10, a quantia de R$11,20 (no trajeto São Roque/São Paulo ida e volta), visto que o pedágio era unidirecional. Com a modificação passaram a pagar pelo mesmo trajeto o valor de R$ 16,80 visto que, o pedágio do Km33, passou a ser bidirecional e no valor de R$ 5,60 e ainda foram criados mais 2 pedágios na pista expressa da rodovia Castello Branco no valor de R$ 2,80. Desta forma, somente houve redução no valor do pedágio para os moradores da região de Alphaville.

Levantamento no balanço da concessionária Via Oeste mostra que de 2005 a 2009, a receita subiu 52%, já as despesas gerais e administrativas caíram quase 31% e as despesas financeiras aumentaram 117%. Mudança no OBJETO DO CONTRATO: criação de novas praças de pedágio (não previstas no edital), gerando aumento de 90% na quantidade de veículos pagantes e, conseqüente aumento na receita.

De 2006 a 2009, os investimentos caíram pela metade de 451 milhões para R$ 237 milhões, um recuo de 47% e curiosamente, o saldo em caixa cresceu o dobro de R$ 60 milhões para R$ 103 milhões, ou seja, mais de 72%. Esses dados apontam que após a prorrogação do contrato em 2006, a concessionária diminui despesas (investimentos em obras) para aumentar recursos em caixa, sem levar em conta os interesses dos usuários se é que algum dia levaram isso em conta.

Ha uma conversa no "boca a boca" da cidade, nada oficial que teremos mais uma praça de pedágio no trecho que liga Porto Feliz e Itu, se é verde ou não isso não posso afirmar, mas onde a fumaça a fogo.

Trem Bala, o Trem do Progresso

BLOG O MURAL: O projeto do Trem Bala indiscutivelmente tem tudo para trazer o progresso para Campinas e região. As cidades de toda essa redondeza que estiverem antenadas e fizerem a lição de casa conseguirão participar dos investimentos também. Não há dúvida que essa espinha dorsal que formará o eixo Campinas – Rio de Janeiro será importante para o país, mas também será um divisor de águas para região de Sorocaba, pois fatalmente teremos trem ligando Sorocaba - Campinas.

Isso trará desenvolvimento para a economia local, ou seja, trará mais investimento, mais turistas para o interior e, quem estiver preparado para isso, poderá ter a chance de oferecer ao mercado pacotes de atrações ai incluídas turísticas, econômicas e comerciais. Essa é a visão do futuro que muitos aqui não conseguem enxergar, pois neste mês deve ocorrer a maior licitação da Era Lula: R$33 bilhões é o preço mínimo da licitação do chamado Trem-Bala entre Rio e São Paulo.

Apesar de se chamar eixo Rio-São Paulo, o trem vai entrar interior adentro, assim como os bandeirantes e os monçoeiros, que alargaram as fronteiras do nosso país através das expedições em busca do ouro, do índio ou mesmo para povoamento no final do século 17 e começo do século 18. Já no nosso tempo, terá o Trem Bala a mesma incumbência de trazer o desenvolvimento mais perto de nós.

Mas, hoje, a história é outra. No projeto do moderno Trem, São Paulo é “apenas” passagem. O velho eixo entre as duas metrópoles já não dá mais conta da diversidade do nosso Brasil. Juntas, São Paulo e Campinas já formam o que poderíamos chamar de uma megalópole. Parece até simbólico que o novo traçado do trem seja Rio - Campinas, com paradas no Vale do Paraíba, região mais pobre do nosso estado e também com parada na capital paulista, região mais desenvolvida do Brasil, a capital do business.

O traçado do Trem Bala é novo, coisa pensada somente agora pelo governo Lula. Trata-se do reconhecimento de um Brasil que caminhou aqui no nosso interior a passos lentos. Mas que do governo Lula para cá não há mais espaço para retrocesso. Por certo, o Trem ajudará a estruturar e ampliará esse eixo que já foi Rio-SP, mas saturou, e hoje tem que avançar. Por isso que esse novo traçado que entra 100 quilômetros rumo ao nosso interior paulista é inovador e nos faz relembrar dos nossos bandeirantes monçoeiros, que alargaram nossas fronteiras para trazer o progresso, desenvolvimento e riqueza.

Um eixo que terá inúmeros benefícios para as duas economias, a fluminense e a paulista, pois numa das pontas, o atrativo do turismo carioca e, na outra, forte atração de desenvolvimento do pré-sal que temos tanto no Rio como em São Paulo. E não podemos esquecer o agronegócio, a indústria e os centros de inovação do interior paulista. Lembremos que Campinas é pólo de conhecimento e inovação com a Unicamp e demais universidades.

A obra do Trem Bala servirá, em futuro próximo, como espinha dorsal para outros trechos, por exemplo, para unir Brasília e Belo Horizonte. Portanto, será a nossa poderosa ferroviária do século 21. O Trem Bala põe os brasileiros de volta nos trilhos.

E para o nosso município Porto Feliz não ficar para traz, mais uma vez no ciclo do desenvolvimento, é preciso pensar grande. É preciso ter projeto. Podemos dizer que o Parque Temático, Traffic, Toyota, Lannx, Schadek, entres outras empresas que estão em pleno desenvolvendo na nossa cidade, com a implementação do trem bala darão ao nosso município mais qualidade de vida para todos. E tem também a questão da preocupação de termos desenvolvimento com a sustentabilidade para nossa cidade, que é um objetivo que todos perseguimos e tem sido foco desta administração.

Por Urias de Oliveira

Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz.

Por que somos a favor do Parque Temático!

FOTO PARQUE TEMÁTICO NA ARGENTINA GOOGLE

BLOG O MURAL: O tema do Parque Temático vale uma pesquisa em profundidade, uma tese acadêmica ou uma reportagem na mídia nacional? Quem são estes portofelicenses que são contra? Eles representam que porcentagem de pessoas do nosso município?

Entra projeto, sai projeto, inauguram-se obras, iniciam-se novas outras e esse pequeno grupo está lá, sempre do mesmo tamanho. São os que consideram o governo Maffei ruim ou péssimo. A aprovação do governo pode variar entre 60% e 80%, conforme medições de acompanhamento do próprio governo municipal. Os restantes ficam na categoria regular e, invariavelmente, temos os 5% de insatisfeitos com os rumos de Porto Feliz, tanto faz o que esteja acontecendo nesse momento, seja de bom ou ruim na cidade.

Quem são essas pessoas? Onde vivem? O que fazem? O que pensam? Já que ninguém se atreve a investigá-los, disponho-me aqui a encontrar algumas respostas sobre o perfil deste grupo minoritário, que não muda de opinião, mesmo sabendo que está remando contra a maré.

Mais do que um posicionamento político-partidário ou mesmo ideológico, como à primeira vista pode parecer, creio que se trata de um fenômeno psíquico, algo mais ligado aos sentimentos do que à razão. Digo até que seja ligado ao comportamento humano de um núcleo duro que é sempre do contra porque é do contra, quaisquer que sejam suas motivações.

Hoje sabemos, por meio dos estudos promovidos pelas mais importantes universidades que tratam do tema estatística que, no Brasil, em termos absolutos, sempre há uns 5% da população (atualmente mais ou menos 9 milhões de brasileiros) que é insatisfeita e ponto final. Trata-se curiosamente do mesmo universo formado pelos que lêem habitualmente jornais e revistas da grande mídia. E isso pode representar uma primeira pista para entendermos seu pensamento.

Já se transferirmos esses 5% do país para a nossa cidade teremos mais ou menos umas 2.550 pessoas, isto baseado em uma população de 50.000 habitantes, que ao invés de lerem os citados jornais no Brasil, aqui na nossa cidade dão ouvidos às vozes mais atrasadas da política local. São os que gostam de ouvir aqueles pessimistas de plantão. E sempre são os mesmos, podem reparar. São as pessoas que simplesmente são contra a administração do Maffei e contra o projeto de governo do PT, projeto este que tem elevado a cidade a um patamar diferenciado e, sobretudo, vem mostrando a toda a população que a cidade tem rumo e direção, coisa que outros administradores jamais conseguiram mostrar. E isto é fato.

Ocorre que com este projeto do Parque Temático fica mais evidente e todo mundo pode notar que os do contra são sempre os políticos mais atrasados, que demonstram claramente quererem impedir o sucesso do desenvolvimento de Porto Feliz, capitaneado pelo prefeito Maffei; são os políticos que, notado o trabalho que vem sendo feito e o desenvolvimento da cidade, mostram medo de caírem no ostracismo e ficarem fora do poder.

A matemática é simples: as pessoas do contra encontram eco neles, nos pessimistas, para propagar suas idéias de retrocesso para a cidade. Já os políticos aproveitam disso para fazer da turma do contra sua trincheira política e também propagar a idéia de que tudo que está sendo feito é ruim para a cidade.

Já boa parte das pessoas que entendem o atual governo como regular, e se diz contrária à cessão de uso da área para a construção do Parque, é formada por pessoas que estão iludidas por questões pessoais ou por pura falta de informação, pois os do contra não querem explicar e, sim, confundir, dando a entender que o projeto está errado e não vai trazer benefício algum para cidade, por isso não apóia.

O fato é que os idealizadores que almejam a instalação do Parque garantem ao poder público que o projeto que pretendem implementar em nossa cidade pode ser a melhor e única chance de alavancar o nosso desenvolvimento turístico. O Parque atrairia milhares de visitantes, tal como já acontece em outros locais conhecidos, como Hopi Hari, Parque da Xuxa, Nova Jerusalém ou Terra Santa, na Argentina. E isso significa mais emprego, mais giro na economia local, mais impostos e, consequentemente, mais desenvolvimento.

É bom lembrar também que este projeto de desenvolvimento para a nossa cidade já está desenhado desde a primeira gestão do prefeito Maffei e do nosso partido que, inclusive, diga-se também foi aprovado no voto popular já que quase 70% dos eleitores escolheram a sua continuidade. Neste segundo mandato é possível vislumbrar que este nosso projeto mostra ainda mais força, pois coloca à disposição da nossa cidade um projeto inovador com diversas perspectivas, focado no desenvolvimento econômico e em diversas áreas, tais como turismo, indústria, negócios esportivos, agropecuária, do agronegócio e, claro, do setor de serviço e comércio. Para confirmar isso é só pesquisarmos no próprio plano de governo que apresentamos à população na eleição de 2008.

Este projeto de governo que está ai é para todos, mostra mais de um caminho, e o empresário de qualquer área poderá se instalar aqui, o que dá uma segurança econômica para a cidade e traz a prosperidade. Falo isto pelos comentários que ouço pela cidade, principalmente, dos micro e pequenos empresários, aos quais pude explicar e clarear as informações pessoalmente. Bem informados sobre o nosso projeto, eles também passam a enxergar no futuro breve uma cidade mais próspera para os seus negócios e para sua família.

Pena que para alguns, os do contra de sempre, qualquer que seja o assunto, política, futebol, literatura, música, cinema, observações de viagem, mulheres bonitas, praias, botecos ou buracos de rua, sempre aparecem com o mesmo discurso, escrevendo ou falando as mesmas coisas, com os mesmos argumentos: nada funciona, ninguém presta, tudo está ruim, a vida não vale à pena. Estes também estão entre os 5%.

Mas como sempre digo a todos eles, que para mim pessoalmente dirigem o protesto, se nada presta e tudo está ruim, por que ainda resistem em aceitar um projeto como esse que tem 99% para dar certo, e se apegam no 1% que possivelmente possa dar errado e, mesmo que esse 1% venha a dar errado, a cidade nada perde, pois como ficou bem claro no projeto votado e aprovado pela nova composição da Câmara, isso não é DOAÇÃO E SIM CONCESSÃO DE USO. Quero dizer: esta área será cedida (emprestada) por tempo determinado e com regras claras para o seu uso, e aí se vier a dar errado, pois bem, a área cedida voltará para o controle do município e, mais, volta com tudo que tiver sido construído de benfeitoria em cima dela.

Voto de protesto e o voto de continuísmo

BLOG O MURAL: Voto de protesto e o voto de continuísmo

Tiririca ter 1.353.820 votos é ruim?

E o Alckmin receber 11.519.314?

É a prova de que pior do que está pode ficar sim.

A eleição do Tiririca por São Paulo com a maior votação do Brasil, ainda encontra explicação. No meu modo de ver, é mais um protesto do eleitor, fruto da desmoralização da representação política no país, em parte culpa dos próprios políticos, mas também do “porcalismo” travestido de “jornalismo”, com sua cobertura de fofocas e repercussão de escândalos sem mostrar também o outro lado da história, e já julgando, condenando e execrando reputações. Essas reportagens trás no seu bojo o preconceito, como aconteceu agora no final da campanha presidencial com a mídia pró-Serra que plantou e protagonizou a ideia de que o Brasil é divido entre pobres de um lado e ricos de outro. O que não é verdade! Uma análise mais criteriosa dos números das eleições dá conta de que as classes média e média alta também votaram na presidente Dilma. Prova disso é que ela ganhou em reduto considerado do PSDB, mas também perdeu em reduto considerado do próprio PT, como o caso de Guarulhos.

Já o voto no deputado Tiririca, numa análise geral, foi dado por aquele sujeito que não se vê representado pelos políticos, aquele cidadão que nem se lembra em quem votou da última vez ou, pior, não vai lembrar em quem votou duas horas depois de ter votado, conforme própria pesquisa divulgada pelo IBOPE ainda no primeiro turno. Ou ainda tem aquele que nunca viu pela frente um desses políticos que vivem aparecendo na TV e que surgem na nossa cidade de quatro em quatro anos, pagando churrasco e dizendo que fizeram e farão tudo por ele e pela cidade, para depois sumirem novamente e só aparecerem após outros quatro anos. Ou seja, é a lesma lerda, logo, "pior do que tá não fica", a síntese do simples e genial slogan da campanha do Tiririca.

Agora, e o Alckmin? Como explicar seus 11.519.314 votos, depois de ele ter ficado em terceiro lugar, há dois anos, na disputa pela prefeitura de São Paulo? Podemos dizer que é fruto do “recall” eleitoral. E pode ser mesmo, mas o próprio Alckmin descartou isso na derrota dele para o Kassab, na eleição para a prefeitura de São Paulo, afinal ele vinha de uma campanha presidencial.

Quando se refere ao governo demo-tucano, tudo vai de mal a pior em São Paulo. Mudam as moscas (com a volta de Alckmin, há até uma repetição) e o cidadão paulista continua afogado em pedágios e inundado por enchentes depois de qualquer chuva, ou durante meses, como foi o caso da favela Pantanal. E tem também as favelas que se incendeiam quase que semanalmente. Isso sem falar da educação, cada vez pior, com os nossos professores sendo desrespeitados e literalmente agredidos. E o que falar então do confronto que todo mundo viu pela TV, que parecia guerra na rua entre polícias civil e militar. E o paulistano ainda quer mais? O povo de São Paulo quis. Mas aí fica o grande questionamento:

Diz o eleitor de Tiririca: “Pior do que tá não fica.”

Responde o de Alckmin: “Pior do que tá fica, sim.”