domingo, 31 de maio de 2009

Fé Cega Faca Amolada


BLOG DO U: Um post que vem na direção que todos falaram, mas pouco entenderam a dimensão do impacto do presidio na cidade, o post da Drª Cláudia Meireles no itu.com.br (clique aqui) merece atenção.
Estarei postando mais sobre o assunto durante a semana.

Admiro as pessoas, que independentemente dos resultados de suas ações, agem com propósitos firmes e determinação para dar voz ao silencio constrangedor e confortante dos passivos e omissos.

Sem essas pessoas, o mundo seria pior, vitima da violência simbólica exaltada na ultima campanha da Fraternidade, aquela que sem cerimônia nenhuma exerce constrangimento, ameaças, exploração de fatos, negações, chantagem, cultura do medo – alias muito bem lembrada no ultimo editorial do Jornal Periscópio, de Itu.

E a discussão sobre o Sistema Penitenciário estanca aí.
É um problema de todos sim, mas a solução não pode ser “goela abaixo”, como se estivéssemos jogando mico , tirássemos a carta do macaquinho e todos se levantassem da mesa.

Abram os olhos, a violência aumentou mesmo. Aumentou porque aumentaram as desigualdades, as eniquidades, as diferenças, as exclusões. Onde está a análise e punição dos que provocam isso tudo?

Não é justo penalizar quem faz a lição de casa de modo justo e progressivo. E assim é Porto Feliz, uma pacata cidade de interior que nos últimos anos vem promovendo ações de cunho social e melhorando seus indicadores e sua visibilidade, por estar sendo governada por alguém que leva a sério o papel social de um gestor.

Porque então um presídio na cidade? Para colaborar como solução para o problema de todos? Não, essa não é a resposta.

Mentira deslavada que um novo presídio é geração de empregos, aumento na segurança pública e que não gera danos ao meio ambiente apesar da vizinhança com área de preservação ambiental permanente!!!

O presídio é um “Cavalo de Tróia” Ele significa novos moradores (os presos) e novas famílias. Novos problemas. Não é a toa que 78 % dos municípios contemplados rejeitem esse presente que tende desagregar urbanamente as cidades.

Em Porto Feliz posso afirmar: não há estrutura suficiente para mais de 2000 novos moradores. Não que a cidade não seja receptiva, mas ela não está preparada.

A cidade possui um único hospital, sob Intervenção por conta que quase fechou suas portas por incompetência administrativa e que hoje consome recursos não previstos em orçamento municipal. Somente agora, um ano e meio após a Intervenção há garantia segura de seus serviços, para a população de Porto Feliz. Como absorver mais demanda?

Os municípios servidos por apenas um hospital que além da população, tem de atender aos detentos terão obrigatoriamente dificuldades em manter os serviços. Outro problema é a falta de estrutura dos pequenos municípios para receber os familiares dos detentos - a maioria vinda da capital paulista e da Baixada Santista - que se muda para acompanhá-los no cumprimento da pena e já começam a formar favelas.

E isso se estende para a Atenção Básica de Saúde, para as Escolas, para o déficit habitacional, para geração de empregos. Um governo bem planejado simplesmente é obrigado a desconstruir seus planos para dar conta do “problema de todos”

Muitas análises inclusive da própria Secretaria de Administração Penitenciaria dizem que a superlotação das carceragens e das cadeias públicas deveria levar seus presos para perto de suas origens, no sentido de readaptá-los e incluí-los socialmente com apoio de suas famílias.

Porque então endossar políticas de vida nômade para presos e seus familiares?

Estão planejadas quase 50 novas Unidades Penitenciarias e quase 40 mil vagas no Estado. Por decreto. Por autoritarismo. Por coloração partidária. Quanta bobagem!

Quem vai ser sério o suficiente pra encarar que em 10 anos a população carcerária dobrou e que o principal problema não é construir novos “bunkers”? Quem vai ter coragem de apontar que esses presídios, no interior, aumentam a criminalidade organizada, as favelas, o desemprego, a subsistência, a prostituição, o tráfico de drogas e os famosos “trotes de seqüestros”?

Porque o Governo do Estado não atua junto com os Municípios e com a iniciativa Privada para uma solução conjunta, ao invés de aliviar um problema da Capital criando mais problemas no Interior?

O próprio Estado já declarou que afastar os presos condenados em varas criminais da capital e que devem retornar para responder ao processo, provoca aumento nos custos com transporte, diárias e alimentação e prejudica a recuperação deles...

A gestão da Violência sim é um problema de todos. Ela não pode ser resolvida por decretos. Ela exige seriedade.

Claudio Maffei andou 117 km a pé para tentar ser recebido pelo Governador Serra. O que pareceu piada pra alguns, foi um sacrifício para outros. Pessoalmente acompanhei essa saga com um frio na barriga pela conseqüência que isso poderia ter na integridade física do Prefeito da cidade de Porto Feliz. Preocupei-me com sua pressão arterial, suas bolhas, seus esgotamentos, sua saúde. Foram quatro dias de tensão.

Aprendi a reler a determinação alheia e os propósitos idealistas de quem acredita num mundo melhor. Esse ato impactante foi uma tentativa borderline nas relações, por conta da negativa do governo do Estado em ouvir o outro lado da estória.

Foram mais de 80 noticias na mídia escrita, digital e televisiva. Ele não conseguiu ser recebido, mas teve a coragem (de poucos) de se levantar da cadeira de prefeito e sacrificar a si mesmo em nome da cidade que governa, defendendo os interesses dos cidadãos que o elegeram com dignidade e fibra.

Agora é hora de acordar para a verdadeira questão que envolve esse tema : ele não deve ter soluções unilaterais, antidemocráticas, anti meio-ambiente, de caráter desagregador .

Se for pra enfrentar a questão penitenciaria do país, vamos abolir as demagogias! Todos têm direito à voz, participação e principalmente opção! E neste caso, esse presídio não é bem vindo.

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