sexta-feira, 28 de junho de 2013
Imperdível: PC Siqueira dá aula show sobre esquerda, direita, Globo e movimentos
BLOG O MURAL: O vídeo abaixo dispensa comentários. É sensacional. De tão educativo deveria ser tema de sala de aula em todas as escolas do Brasil. Explica em três minutos tudo o que um estudante precisa saber para ampliar a sua cidadania. O que é ser de esquerda, o que é ser de direita e o quão a Rede Globo de Televisão é golpista. Até o momento ele tem “só” 1,2 milhão de acessos. Merece multiplicar isso por dez.
quarta-feira, 26 de junho de 2013
Por que médicos estrangeiros temporários?
BLOG O MURAL: Porque brasileiros só preencheram 3.800 vagas de 13 mil abertas.
Dos 13 mil médicos solicitados por prefeituras para atuar em áreas carentes, pelo Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), 4.392 se inscreveram, e 3.800 assinaram contrato. O número equivale a 29% das vagas abertas. Dos 2.856 municípios inscritos no programa, 1.291 receberam médicos do programa. O Provab é uma tentativa de levar médicos para as áreas carentes do país.
Para não deixar a população destas áreas sem médicos, é que o Brasil precisa contratar médicos estrangeiros, já que as vagas oferecidas para os brasileiros não foram preenchidas.
Equipamentos
Paralelamente à atração de médicos,há o investimento na infraestrutura. R$ 1,6 bilhão de créditos estão disponibilizados às prefeituras para reforma, ampliação e construção de UBS (Unidades Básicas de Saúde).
O déficit por região
Na Região Norte, 66% dos municípios que pediram médicos pelo Provab não atraíram sequer um.
No Centro-Oeste, 64% dos municípios não atraíram sequer um médico pelo Provab.
No Sul, 74% dos municípios não conseguiram atrair sequer um médico.
No Nordeste, 41% dos municípios não atraíram nenhum médico.
No Sudeste, 54% dos municípios não conseguiram atrair sequer um médico.
Em todo o Brasil, 55%dos municípios que solicitaram médicos não conseguiram sequer um. Dos 2.867 municípios que pediram profissionais pelo Provab, 1.581 municípios não atraíram nenhum.
(Informações do Ministério da Saúde)
Para não deixar a população destas áreas sem médicos, é que o Brasil precisa contratar médicos estrangeiros, já que as vagas oferecidas para os brasileiros não foram preenchidas.
Equipamentos
Paralelamente à atração de médicos,há o investimento na infraestrutura. R$ 1,6 bilhão de créditos estão disponibilizados às prefeituras para reforma, ampliação e construção de UBS (Unidades Básicas de Saúde).
O déficit por região
Na Região Norte, 66% dos municípios que pediram médicos pelo Provab não atraíram sequer um.
No Centro-Oeste, 64% dos municípios não atraíram sequer um médico pelo Provab.
No Sul, 74% dos municípios não conseguiram atrair sequer um médico.
No Nordeste, 41% dos municípios não atraíram nenhum médico.
No Sudeste, 54% dos municípios não conseguiram atrair sequer um médico.
Em todo o Brasil, 55%dos municípios que solicitaram médicos não conseguiram sequer um. Dos 2.867 municípios que pediram profissionais pelo Provab, 1.581 municípios não atraíram nenhum.
(Informações do Ministério da Saúde)
segunda-feira, 24 de junho de 2013
Escolas padrão Fifa? Peçam ao DEM, PSDB, PPS…
BLOG O MURAL: Publicou-se aqui, dias atrás, que está iminente a entrada em pauta do projeto de Lei do Governo que destina 100% dos recursos dos royalties do Pré-Sal para a Educação.
Q que não publiquei, porque teve pouco destaque na imprensa é que um projeto semelhante, que dava o mesmo destino à parcela dos royalties recebidos pelos governadores e prefeitos foi derrotado por 220 votos a 211.
A oposição a Dilma, DEM, PSDB e PPS à frente, votaram em massa contra. Claro que, para esse placar, muitos deputados da base governista também recusaram o projeto apoiado por Dilma Rousseff.
Então, por indicação da Dilma Bolada e com a ajuda do Pragmatismo Político, a gente traz aqui o link da página da Câmara para a lista dos que votaram contra o dinheiro ir para a educação, que é representado, naquela votação pelo “sim”, enquanto o “não” era a favor da proposta.
Assim, o amigo leitor, quando os ouvir louvando as manifestações e exigindo mais espaço – leia-se cargos e verbas – ao Governo Dilma possa chama-los de cínicos e de hipócritas como eles merecem.
Ou para que, esta semana, tentem se redimir do que fizeram, votando a proposta do Governo Dilma.
Que aliás, devia ir de novo à TV pedir apoio da população para aprovar a proposta de fazer o dinheiro ir para escolas e professores, em lugar de pagar shows de música pseudo-sertaneja.
Por: Fernando Brito
sexta-feira, 21 de junho de 2013
SENSACIONAL ! A GLOBO NÃO ESTÁ DO NOSSO LADO.
BLOG O MURAL: Esse vídeo é sensacional, pois mostra muito bem que pode acontecer quando a mídia vira sócia de uma manifestação e qual é seu interesse no processo todo. Bruno, editor do Conversa Afiada, é fã dos dois: o P. C. Siqueira, o magro, e o Diego, o gordo:
Paulo,
Esses caras são muito famosos na internet, principalmente com a galera mais nova.
As opiniões deles sempre foram bem bacanas, mas essa sobre a Globo e os protestos me surpreenderam.
Muita coisa aí não é novidade, mas por eles dialogar em com um povo mais novo e despolitizado, pode ser que tenha alguma relevância:
Via: conversa afiada.
Jornalista fica três dias preso. “Bad boy” chora e é liberado
BLOG O MURAL: Via Blog do Sakamoto: O jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, que cobria a manifestação contra o aumento nas passagens do transporte público de São Paulo, foi cercado e surrado por um grupo de policiais militares ao tentar proteger outras pessoas na terça, dia 11 de junho. Detido às 22h, na 78a Delegacia de Polícia, onde ficou sabendo que havia sido indiciado por dano ao patrimônio público e formação de quadrilha, acabou transferido para a 2a DP. Não lhe deram o direito de fazer o exame de corpo de delito. Ignoraram um vídeo que correu a internet em que a versão dele é corroborada e no qual aparece sendo violentamente espancado (abaixo). Por conta de muita pressão social e da competência de seus advogados, um juiz decidiu pela soltura, que veio a ocorrer às 16h20 da sexta (21). Mas é uma liberdade provisória, com restrições: não pode sair de casa das 20h às 6h e deixar a cidade. Vale ressaltar que o Ministério Público defendeu a sua permanência na cadeia. Ele ainda terá que responder pelos crimes do qual foi acusado.
Fonte: Centro de Mídia Independente (CMI)
Fonte: Centro de Mídia Independente (CMI)
O estudante de arquitetura Pierre de Oliveira incitou pessoas que protestavam diante da Prefeitura de São Paulo a depredarem o prédio – durante ato contra o aumento na tarifa do transporte público nesta terça (18). Vestindo uma máscara contra gás lacrimogênio, ele quebrou vidros, agrediu guardas e tentou invadir o prédio. Ele fez parte de um grupo que também ameaçou os próprios manifestantes que usaram seus próprios corpos em um cordão humano a fim de defender a sede do governo paulistano. As imagens da depredação correram a internet e ele acabou sendo identificado. Entregou-se após ter sido procurado em casa. Pediu desculpas pelo ocorrido e chorou ao depor, mas o delegado o considerou arrogante: “achou que era o dia dele e começou a quebrar tudo”. Ele foi indiciado por dano ao patrimônio público e liberado após prestar depoimento. A juíza negou prisão temporária por formação de quadrilha, apesar do pedido da polícia.
Pedro, que foi trabalhar para reportar à população o que estava acontecendo e defendeu manifestantes de sofrerem violência, foi espancado e ficou três dias detido apesar das imagens mostrarem que ele nada fez. Pierre, que incitou violência, apavorou os presentes e desancou a fúria sobre o patrimônio público, foi embora, apesar das imagens que mostrarem que ele fez tudo.
Sei que há diferenças judiciais entre os denúncias. E – pelas divindades da mitologia cristã! – não defendo que Pierre sofra o que Pedro sofreu. Mas é completamente ridículo que Pedro tenha sido vítima de brutal injustiça, tendo seus direitos enterrados e sido acusado no melhor estilo de O Processo, de Kafka.
Pedro apanhou porque era jornalista e a polícia desceu, sistematicamente, a porrada em jornalista até o dia 13, quando isso transbordou e sujou o chão da sala, com colegas feridos e presos. Pierre se beneficiou do “monitoramento à distância” da Polícia Militar enquanto pessoas que não eram manifestantes faziam o que queriam no Centro de São Paulo.
O ato desta quinta será de festa para quem se conscientizou e foi às ruas por seus direitos e viu sua reivindicação atendida com a revogação do aumento do valor da passagem. Mas também de reflexão. Sobre o nosso poder real, muitas vezes esquecido. E sobre o comportamento do poder público que deveria proteger, mas ataca as liberdades de seus cidadãos. Pois um governo decente é aquele que respeita a liberdade de imprensa, mas também a liberdade de expressão.
Entidades divulgam nota de repúdio
Na tarde desta quinta (20), organizações sociais de defesa à liberdade de imprensa e direitos humanos deram uma coletiva à imprensa no Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, manifestando repúdio à violência contra jornalistas e manifestantes. Cobraram medidas concretas para apuração das responsabilidades. Segue a nota pública assinada, entre outros, pelo Aprendiz, Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Intervozes, Repórter Brasil e Repórteres sem Fronteiras.
As organizações de jornalistas e de defesa de direitos humanos abaixo assinadas, preocupadas com a garantia da liberdade de imprensa e da liberdade de manifestação e expressão, vêm a público manifestar:
O repúdio às graves violações a direitos de liberdade de imprensa e de manifestação e expressão em virtude da violência policial ocorrida nos recentes protestos pela redução da tarifa de transporte, que só em São Paulo resultou em mais de vinte jornalistas feridos e dois jornalistas presos. Entendemos que a violência se deveu não apenas a abusos individuais, mas foi incentivada por declarações de autoridades públicas e inclusive de editoriais de opinião dos próprios órgãos da imprensa em defesa da forte repressão à manifestação;
A preocupação com aumento dos casos de ameaças a jornalistas por parte de integrantes da Polícia Militar, agravada pelo medo que impede os profissionais em dar encaminhamento às denúncias;
O repúdio a todas as tentativas de dificultar e impedir o trabalho de cobertura jornalística dos eventos, inclusive aquelas promovidas pelos próprios manifestantes.
Nesse sentido, reivindicamos as seguintes ações:
• Identificação e responsabilização dos responsáveis por todas as agressões ocorridas nas recentes manifestações;
• Garantia da liberdade de manifestação, com revisão das doutrinas, manuais e procedimentos para uso de armas menos letais;
• Criação de Grupo de Trabalho em âmbito estadual em São Paulo para adoção de medidas específicas de proteção à liberdade de imprensa, com sugestão de participação da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Sindicato dos Jornalistas e organizações da sociedade civil.
• Garantia da liberdade de manifestação, com revisão das doutrinas, manuais e procedimentos para uso de armas menos letais;
• Criação de Grupo de Trabalho em âmbito estadual em São Paulo para adoção de medidas específicas de proteção à liberdade de imprensa, com sugestão de participação da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Sindicato dos Jornalistas e organizações da sociedade civil.
As organizações também consideram fundamental o acompanhamento do Grupo de Trabalho sobre proteção a jornalistas da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e a denúncia dos casosàs relatorias de liberdade de expressão da OEA e da ONU.
Salientamos, por fim, que a violência contra jornalistas e comunicadores atenta não apenas contra os profissionais e veículos envolvidos, mas contra o direito de toda a sociedade a ser informada, configurando-se, na prática, como uma forma de censura.
quinta-feira, 20 de junho de 2013
O que o MPL está dizendo ao PT, o que temos que olhar atentamente.
BLOG O MURAL: Temos que ouvir o que a rua nos diz, mas também temos que filtrar, pois muito que vem da rua é um monte de idéias conservadoras retrógrada, com um viés de direita extremista, do tipo "melico na rua já".
Por isso temos que entender que ao invés de passear pelas passeatas temos que ver seu carate politico e social muito mais do que as pessoas. veja o que diz o blog diário do centro do mundo e o blog do mota logo em seguida..
Os partidecos de extrema-esquerda, depois de anos tentando, finalmente conseguiram atingir seu objetivo.
Não, não tomaram o poder.
Não, não derrubaram a Bastilha.
Não, não acabaram com a ordem burguesa, muito menos com o capitalismo.
Foram além.
Estão prestes a tocar o céu, a chegar ao paraíso.
Estão muito perto de acabar com a jovem democracia brasileira, esta que foi conquistada graças ao esforço, à dor, ao trabalho, às lágrimas e à persistência de milhares de brasileiros.
A irresponsabilidade com que vêm agindo nesses anos todos, somado ao absoluto desprezo à racionalidade e ao ódio patológico ao Partido dos Trabalhadores e às suas lideranças, fez com que se aliassem aos setores mais reacionários do país, justamente aqueles que deveriam ser execrados pela sua ideologia política - se é que se pode classificar assim o amontoado de bobagens que repetem como papagaios.
Está lá no site do PSTU, o nome escolhido pela antiga Convergência Socialista para mascarar a sua origem: "No entanto, as manifestações expressam um profundo descontentamento que vai desde os primeiros sinais da desaceleração da economia – na qual o repique inflacionário é sem dúvida o elemento mais sentido – até a revolta da população contra o abandono e o descaso dos serviços públicos diante da bilionária roubalheira das megas obras da Copa do Mundo. E, em todos estes assuntos, a culpa é do governo Dilma, do PT."
É a mesma ladainha, os mesmo palavrório, o mesmo blá-blá-blá, as mesmas palavras e vírgulas usadas pela turma do contra, pelos neoliberais, pelos milicos de pijama, pela oligarquia, por todos que empreendem essa guerra incessante para que o Brasil volte aos tempos da Casa Grande e Senzala.
Ingênuos?
Nem tanto, se seus líderes foram capazes de fazer lavagem cerebral em uma quantidade razoável de jovens idealistas.
Aproveitadores?
Certamente, pois só fazem o que fazem porque o Brasil é hoje um país que ruma à democracia plena.
Idiotas?
Sem dúvida nenhuma, pois serão varridos do mapa assim que seus novos amigos, os neofascistas movidos a slogans de marcas de uísque e de carros, terminarem de estourar as garrafas de champanhe que já encomendaram para brindar o "novo" Brasil que almejam - uma nação sem esperanças, sem sonhos e sem liberdade.
Por isso temos que entender que ao invés de passear pelas passeatas temos que ver seu carate politico e social muito mais do que as pessoas. veja o que diz o blog diário do centro do mundo e o blog do mota logo em seguida..
A baixa velocidade das reformas sociais, por conta de alianças com conservadores, levou o partido a pressões inéditas.
Nunca na história do PT, para usar uma expressão cara a Lula, o partido enfrentou uma pressão social tão genuína, tão intensa e tão espontânea.
O PT se acostumou à vida mansa proporcionada por sindicatos e associações estudantis domesticadas.
A folga acabou. Se não é bom para o PT, para o Brasil é.
Sem indignação, sem mobilização, sem protesto você não consegue nada. Teríamos que nos conformar com a baixa velocidade do PT nas reformas sociais que mitiguem a vergonhosa desigualdade entre os brasileiros.
A cada lista internacional de desenvolvimento social, lá está o Brasil em colocações medíocres, abaixo mesmo dos vizinhos latino-americanos.
O PT acabou se abarrotando de alianças com setores que combatem pelo atraso social – como os ruralistas, por exemplo.
Tinha que irromper protesto no Brasil, e tinha que ser de movimentos sem compromisso com o PT.
Não estamos falando da fajutice retrógrada de pseudomovimentos como o Cansei e coisas do gênero.
Falamos de coisas reais, como o Movimento Passe Livre, o já conhecido MPL. A insatisfação de seus integrantes vai muito além, naturalmente, das tarifas de ônibus, embora se expressem por elas.
Não é um grupo antipetista, embora os petistas gostem de dizer que é. Eles já estavam fazendo os mesmos protestos contra Kassab. Apenas a mídia ignorou.
A mídia está dando destaque agora porque, presumivelmente, acha que pode fixar nos paulistanos a ideia de que Haddad não consegue gerir a cidade.
Essa percepção, eventualmente, pode ajudar o PSDB mais para a frente, nas eleições para governador, em 2014.
A Juventude do PT, que declarou apoio às reivindicações do MPL, já estava lado a lado com seus líderes nos protestos contra Kassab.
É positivo tirar o PT da zona de conforto social. Há que cobrar mais, exigir mais realizações. Dez anos no poder não são cem anos, é certo, mas também não são dez semanas ou dez meses.
Não dá para os brasileiros aturarem a mesma ladainha de sempre: a de que o PT herdou uma situação horrorosa e não teve tempo ainda de fazer o serviço.
Em outra fronte também aparece uma pressão que só pode merecer aplausos: a dos índios.
Indigenistas apontam um fato incrível: a falta de diferença entre o tratamento dispensado aos índios na ditadura militar e o que o governo Dilma dá a eles hoje.
Dilma, há poucos dias, disse que não perdia um Sai de Baixo. Ora, se ela tem tempo para ver esse lixo televisivo deveria abrir uma brecha na agenda para receber os índios.
Até agora, ela não falou pessoalmente com os indígenas. Mas está constantemente com os ruralistas.
Não basta ao PT ter discurso social. Há que ter ação.
Tremo quando ouço Lula dizer que nunca os banqueiros ganharam tanto como ganharam sob ele. Está errado. Eles tinham que ter ganhando menos, para que sobrassem mais recursos para os milhões de miseráveis brasileiros.
O que Lula pensa que é uma virtude é, na verdade, um defeito: ele mexeu bem menos do que deveria nos privilégios do chamado 1%.
Tinha que dar no que deu: a voz rouca das ruas, seja branca ou vermelha, negra ou amarela, parda ou o que for, tem um limite de paciência.
E ele se esgotou.
Se o PT não quer se tornar amanhã o que o PSDB é hoje, um partido desconectado do que acontece na sociedade, tem que se mexer.
Tem que acelerar, e muito, o pedal das reformas.
A extrema-esquerda vai ao paraíso
Os partidecos de extrema-esquerda, depois de anos tentando, finalmente conseguiram atingir seu objetivo.
Não, não tomaram o poder.
Não, não derrubaram a Bastilha.
Não, não acabaram com a ordem burguesa, muito menos com o capitalismo.
Foram além.
Estão prestes a tocar o céu, a chegar ao paraíso.
Estão muito perto de acabar com a jovem democracia brasileira, esta que foi conquistada graças ao esforço, à dor, ao trabalho, às lágrimas e à persistência de milhares de brasileiros.
A irresponsabilidade com que vêm agindo nesses anos todos, somado ao absoluto desprezo à racionalidade e ao ódio patológico ao Partido dos Trabalhadores e às suas lideranças, fez com que se aliassem aos setores mais reacionários do país, justamente aqueles que deveriam ser execrados pela sua ideologia política - se é que se pode classificar assim o amontoado de bobagens que repetem como papagaios.
Está lá no site do PSTU, o nome escolhido pela antiga Convergência Socialista para mascarar a sua origem: "No entanto, as manifestações expressam um profundo descontentamento que vai desde os primeiros sinais da desaceleração da economia – na qual o repique inflacionário é sem dúvida o elemento mais sentido – até a revolta da população contra o abandono e o descaso dos serviços públicos diante da bilionária roubalheira das megas obras da Copa do Mundo. E, em todos estes assuntos, a culpa é do governo Dilma, do PT."
É a mesma ladainha, os mesmo palavrório, o mesmo blá-blá-blá, as mesmas palavras e vírgulas usadas pela turma do contra, pelos neoliberais, pelos milicos de pijama, pela oligarquia, por todos que empreendem essa guerra incessante para que o Brasil volte aos tempos da Casa Grande e Senzala.
Ingênuos?
Nem tanto, se seus líderes foram capazes de fazer lavagem cerebral em uma quantidade razoável de jovens idealistas.
Aproveitadores?
Certamente, pois só fazem o que fazem porque o Brasil é hoje um país que ruma à democracia plena.
Idiotas?
Sem dúvida nenhuma, pois serão varridos do mapa assim que seus novos amigos, os neofascistas movidos a slogans de marcas de uísque e de carros, terminarem de estourar as garrafas de champanhe que já encomendaram para brindar o "novo" Brasil que almejam - uma nação sem esperanças, sem sonhos e sem liberdade.
quarta-feira, 19 de junho de 2013
AS RUAS FAZEM SOAR ALARME PARA O PT E O GOVERNO
BLOG O MURAL: Em artigo exclusivo para o 247, o jornalista Breno Altman, do Opera Mundi, aponta uma encruzilhada para o petismo. "Uma parte da sociedade, mesmo com inclinação progressista, dá sinais de fadiga com a estratégia de mudanças sem rupturas. Há crescente mal-estar com uma equação de governabilidade que preserva as velhas instituições, depende de alianças com fatias da própria oligarquia para formar maioria parlamentar, abdica da disputa de valores e renuncia à mobilização social como método de pressão", afirma. "Diante do clamor, o petismo pode retificar sua estratégia e repactuar com a rebelião das ruas para aprofundar e acelerar reformas de base. Ou pagar o preço próprio das situações onde a esquerda e as ruas se divorciam". Haverá coragem para isso?
Por Breno Altman, especial para o 247
Um fantasma ronda o mundo petista. O da perplexidade. Apesar das importantes conquistas dos últimos dez anos e das pesquisas eleitorais favoráveis, a onda de protestos abala o principal partido da esquerda brasileira e aproxima-se do governo federal. Com o prefeito de São Paulo na berlinda e multidões de jovens nas ruas, tudo o que era sólido parece se desmanchar no ar.
Muitos se perguntam o porquê de tanta ira depois de uma década na qual a pobreza diminuiu, a renda foi melhor distribuída e chegou-se praticamente ao pleno emprego. É verdade que as manifestações estão gravitando, por ora, ao redor de uma agenda local. A revolta juvenil exige principalmente menores tarifas de transporte e direito de manifestação, contrapondo-se à violência das polícias estaduais. Somente um autista político, no entanto, deixaria de perceber que uma nova situação se instaurou no país.
Alguns petistas, estarrecidos, não hesitaram em vislumbrar, balançando o berço dos protestos, a mão peluda da direita, arrastando junto os infantes da ultraesquerda. Mas a narrativa conspiratória não resistiu aos fatos. Os centros de poder do conservadorismo – especialmente os veículos tradicionais de comunicação e o governo paulista – desencadearam reação feroz contra a mobilização, que desaguou na repressão implacável da última quinta-feira.
A truculência policial serviu de condimento para a escalada de protestos e sua nacionalização. A defesa de um direito democrático fundamental, diante da qual vacilaram, nos primeiros momentos, tanto o ministro da Justiça quanto o prefeito paulistano, foi assumida com energia e radicalidade pela juventude das grandes metrópoles. Partidos e governos da direita foram os responsáveis pela escalada repressiva, mas tiveram a seu favor a tibieza de setores da esquerda surpreendidos com fenômenos alheios a suas planilhas.
Parte do estado-maior reacionário refez suas contas, emparelhando discurso para disputar a rebelião e voltá-la contra o governo federal, provisoriamente arquivando a opção da violência. Até o momento, colheram um rotundo fracasso. Não apenas as manifestações e lideranças resistiram a abraçar suas bandeiras como foram frequentes cartazes e palavras de ordem contra o governador Alckmin e a própria imprensa, especialmente a Rede Globo.
Mesmo os alvos escolhidos pelos segmentos mais radicalizados – o Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, a Assembléia Legislativa no Rio, o Congresso Nacional em Brasília – demonstram que os jovens não estão nas ruas a serviço da restauração antipetista. Tampouco parecem se sentir representados e incluídos, porém, no processo impulsionado a partir da vitória de Lula em 2002.
A imensa maioria dos manifestantes tinha abaixo de 25 anos, formada por filhos das camadas médias e também dos bairros periféricos. A julgar por suas palavras de ordem, cartazes e bandeiras, não estão contra as reformas empreendidas desde 2003. Mas querem mais, melhor e rápido.
Ninguém levantou a voz para criticar o bolsa-família, o crédito consignado ou o Prouni. Nenhuma faixa foi erguida para defender privatizações e outras políticas favoráveis aos interesses de mercado. Poucos eram os manifestantes que carregavam cartolinas contra o “mensalão” e a corrupção. A luta é pela ampliação de direitos políticos e sociais, demanda encarnada pela exigência de barateamento do transporte público.
Mas cansaram de esperar que estes avanços sejam patrocinados por governos e partidos, mesmo os de esquerda. Não parecem satisfeitos com a timidez e a lentidão para realizar novas reformas, mais audazes, que acelerem a melhoria de suas condições de vida. E resolveram, como ocorre em determinados momentos históricos, tomar a construção do futuro em suas próprias mãos.
A rejeição à presença de bandeiras partidárias pode ser analisada pela ótica corriqueira, como rechaço a instrumentos de organização coletiva ou despolitização. Mas também caberia ser compreendida, ao lado de outros ingredientes, como simbolismo de quem, avesso às correntes conservadoras ou ao aparelhismo de pequenos grupos, não se sente cativado ou vocalizado no projeto liderado pelo PT.
Provavelmente não se trata apenas de uma questão econômico-social, mas igualmente política. Uma parte da sociedade, mesmo com inclinação progressista, dá sinais de fadiga com a estratégia de mudanças sem rupturas. Há crescente mal-estar com uma equação de governabilidade que preserva as velhas instituições, depende de alianças com fatias da própria oligarquia para formar maioria parlamentar, abdica da disputa de valores e renuncia à mobilização social como método de pressão.
Antes esse cansaço se restringia a pequenos círculos de militantes mais enfezados. Afinal, muito pode ser feito mesmo sem reformas estruturais, a partir da reorientação do orçamento nacional, integrando dezenas de milhões à cidadania e ampliando conquistas sociais. O fato é que esse cenário pode ter atingido seu teto. E as ruas começam a gritar.
O movimento não é contra o PT, mas coloca a estratégia do partido e do governo em xeque. Há uma exigência de protagonismo popular e juvenil, explicitada nos últimos dias. A direção partidária e o Palácio do Planalto estão dispostos a considerar essa mobilização um fator de poder e refazer suas conexões com estes movimentos, impulsionando sua ascensão para construir forças rumo a uma nova geração de reformas?
Esta e outras perguntas estão embutidas no alarme que a revolta do vinagre fez soar. Diante do clamor, o petismo pode retificar sua estratégia e repactuar com a rebelião das ruas para aprofundar e acelerar reformas de base. Ou pagar o preço próprio das situações onde a esquerda e as ruas se divorciam.
Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.
segunda-feira, 17 de junho de 2013
Não sei o que se passa, mas sei o que eu quero
Nessa última semana apareceram dezenas, talvez centenas de pessoas, muitas delas com ótimos textos, dando as mais variadas interpretações e descrevendo as mais variadas situações sobre os protestos nas ruas de São Paulo, especialmente.
Nunca tinha visto tanta atividade no Facebook, no Twitter, nos blogs, nas chamadas redes sociais.
Todo mundo virou analista político, cientista social, todos, num passe de mágica, se transformaram em repórteres, numa tentativa desesperada de mostrar o despertar das massas, o retumbante clamor das ruas, a explosão de uma revolta que estava latente em cada cidadão brasileiro.
Impressionante.
Os R$ 0,20 a mais da tarifa de ônibus (metrô e trens urbanos ficaram mais ou menos esquecidos) viraram um tsunami contestatório, o leitmotiv para que o povo brasileiro bradasse, em uníssono, que tudo neste país está errado, que nada presta, que a solução é sair às ruas e enfrentar com uma flor na mão ou vinagre no lenço uma polícia truculenta, bestial - o dejeto mais visível da ditadura militar.
Impressionante.
Na minha completa mediocridade, na minha mais absoluta insignificância, confesso que estou estarrecido, sem entender praticamente nada do que está acontecendo.
É bom cobrar os governantes mais transparência, mais competência, mais sensibilidade social?
Claro que sim.
E qual é o meio mais eficaz para que eles entendam que as demandas da população são imensamente maiores do que as soluções que eles oferecem?
Passeatas, abaixo-assinados, quebra-quebras, e-mails, ativismo partidário, tuítes, o Facebook, reclamar com o bispo?
É aí que me pego imerso em incomensuráveis indagações, em profundíssimas dúvidas.
Ou melhor: não tenho a menor ideia.
Sei apenas que não gostaria de ver todos os avanços que foram conquistados pelo Brasil nos últimos anos em vários setores - inclusão social, emprego, moradia, educação, saúde - se perderem.
Sinceramente, me dá uma tristeza profunda ver que muitas pessoas ainda não entenderam que o processo democrático é lento, que a prosperidade de uma nação - e seu povo, principalmente - não se faz de uma hora para outra, e sim é resultado de décadas de aplicação de políticas estratégicas, com direção e objetivos bem definidos, com tenacidade e muito, mas muito esforço.
Nenhum dos países ricos do mundo chegou onde está por acaso.
Todos tiveram de trabalhar duro para atingir o status econômico-social que permitiu, a vários deles, a excelência em áreas prioritárias ao ser humano.
Não há nada mais que eu deseje do que ver o Brasil - esta terra onde nasci, onde vivo e onde morrerei -, como um verdadeiro lar para seus milhões de filhos, um lar onde todos possam levar uma existência digna e onde nada, absolutamente nada, falte para que a felicidade não seja só um sonho impossível.
Espero sinceramente que toda essa energia gasta por tantas pessoas nesses últimos dias resulte em algo bom, em algo sólido, em algo construtivo, e não seja apenas o combustível que vai atiçar ainda mais os focos de incêndio, ainda pequenos, que ameaçam esta nova jovem democracia
Nunca tinha visto tanta atividade no Facebook, no Twitter, nos blogs, nas chamadas redes sociais.
Todo mundo virou analista político, cientista social, todos, num passe de mágica, se transformaram em repórteres, numa tentativa desesperada de mostrar o despertar das massas, o retumbante clamor das ruas, a explosão de uma revolta que estava latente em cada cidadão brasileiro.
Impressionante.
Os R$ 0,20 a mais da tarifa de ônibus (metrô e trens urbanos ficaram mais ou menos esquecidos) viraram um tsunami contestatório, o leitmotiv para que o povo brasileiro bradasse, em uníssono, que tudo neste país está errado, que nada presta, que a solução é sair às ruas e enfrentar com uma flor na mão ou vinagre no lenço uma polícia truculenta, bestial - o dejeto mais visível da ditadura militar.
Impressionante.
Na minha completa mediocridade, na minha mais absoluta insignificância, confesso que estou estarrecido, sem entender praticamente nada do que está acontecendo.
É bom cobrar os governantes mais transparência, mais competência, mais sensibilidade social?
Claro que sim.
E qual é o meio mais eficaz para que eles entendam que as demandas da população são imensamente maiores do que as soluções que eles oferecem?
Passeatas, abaixo-assinados, quebra-quebras, e-mails, ativismo partidário, tuítes, o Facebook, reclamar com o bispo?
É aí que me pego imerso em incomensuráveis indagações, em profundíssimas dúvidas.
Ou melhor: não tenho a menor ideia.
Sei apenas que não gostaria de ver todos os avanços que foram conquistados pelo Brasil nos últimos anos em vários setores - inclusão social, emprego, moradia, educação, saúde - se perderem.
Sinceramente, me dá uma tristeza profunda ver que muitas pessoas ainda não entenderam que o processo democrático é lento, que a prosperidade de uma nação - e seu povo, principalmente - não se faz de uma hora para outra, e sim é resultado de décadas de aplicação de políticas estratégicas, com direção e objetivos bem definidos, com tenacidade e muito, mas muito esforço.
Nenhum dos países ricos do mundo chegou onde está por acaso.
Todos tiveram de trabalhar duro para atingir o status econômico-social que permitiu, a vários deles, a excelência em áreas prioritárias ao ser humano.
Não há nada mais que eu deseje do que ver o Brasil - esta terra onde nasci, onde vivo e onde morrerei -, como um verdadeiro lar para seus milhões de filhos, um lar onde todos possam levar uma existência digna e onde nada, absolutamente nada, falte para que a felicidade não seja só um sonho impossível.
Espero sinceramente que toda essa energia gasta por tantas pessoas nesses últimos dias resulte em algo bom, em algo sólido, em algo construtivo, e não seja apenas o combustível que vai atiçar ainda mais os focos de incêndio, ainda pequenos, que ameaçam esta nova jovem democracia
‘O QUE ESTÁ EM CHAMAS EM SP É A VISÃO OLIGÁRQUICA DA CIDADE’
BLOG O MURAL: Para Paulo Moreira Leite, diretor da ISTOÉ em Brasília, “enquanto a parte de cima da cidade passou os últimos anos procurando transformar a definição de ciclovias em questão de alta relevância para os poderes públicos, a população debaixo estava preocupada com o preço da passagem de ônibus”
247 – Paulo Moreira Leite, diretor da ISTOÉ em Brasília, diz que onda de manifestações em SP revelou seu descompasso social: “Além de pneus, lixo e todo material inflamável que se encontra nas ruas, as chamas dos últimos dias consumiram ideias tolas e ultrapassadas. O que está pegando fogo em São Paulo é uma visão oligárquica da cidade”. Leia:
Protestos em São Paulo
O descompasso absurdo entre as inquietações de nossos sábios e a vida real dos homens e mulheres de São Paulo acaba de ser exposto de forma simples e radical.
Enquanto a parte de cima da cidade passou os últimos anos procurando transformar a definição de ciclovias em questão de alta relevância para os poderes públicos, a população debaixo estava preocupada com o preço da passagem de ônibus.
A revolta popular-juvenil contra o aumento da passagem já dura vários dias. É lamentável pela violência, em que a falta de preparo da polícia se combina com o excesso de espírito provocador de uma parcela de estudantes.
Mas os protestos são grandiosos, mobilizam milhares de pessoas e envolvem uma causa justíssima.
Obrigada, desde o último aumento, a gastar pelo menos R$ 192 por mês – ou R$ 2.304 por ano -- apenas para se deslocar duas vezes por dia pela cidade, a população que anda de ônibus e metrô tem o direito de ser ouvida num ambiente de serenidade e respeito, para avançar em suas reivindicações.
Para quem recebe o salário mínimo, a passagem consome três meses de trabalho no ano. Nem a turma que tem carro reserva para usar no rodízio vai dizer que é pouco, certo?
Em matéria de transporte coletivo, essa forma sutil mas essencial de cidadania nos grandes centros urbanos, que envolve as obrigações de todo mundo, mas também o exercício prático do direito de ir e vir, o mundo de cima cometeu um absurdo erro de cálculo.
Conseguiu-se até patrocínio para ampliar o lugar das bicicletas, um meio de transporte cujo charme indiscutível não deveria encobrir seu caráter limitado, espaçoso e lento, que complica o transito de ônibus e automóveis em ruas e avenidas, mas nada ofereceu à maioria dos paulistanos, forçados a pagar a mais cara tarifa de transporte público do país por sardinhas em lata inseguras, desconfortáveis e até perigosas.
O risco de uma reação já era previsível há dois anos, quando protestos contra o penúltimo aumento chamaram a atenção na avenida Paulista e em outros pontos da cidade.
Toda proposta capaz de aliviar a situação do transporte coletivo é bem-vinda, como a criação de faixas exclusivas para ônibus nas marginais e em outros pontos da cidade. Mas são soluções paliativas, de efeitos modestos em comparação com investimentos realizados e o desgaste que produzem.
Uma década depois que a prefeita Marta Suplicy criou o bilhete único, última novidade socialmente relevante na vida dos paulistanos, as labaredas afirmam, com ênfase incendiária, que é preciso avançar mais, com mais ousadia, na mesma direção.
Iniciada no governo de Paulo Maluf, a privatização dos transportes públicos da cidade já se revelou um fiasco histórico. Inviabiliza a prestação de um serviço público essencial e deixa a população na dependência das planilhas de cálculos das empresas de ônibus. O debate sobre a municipalização dos transportes está colocado. A criação da passagem gratuita -- ou muito barata -- também deve ser debatida.
Além de pneus, lixo e todo material inflamável que se encontra nas ruas, as chamas dos últimos dias consumiram ideias tolas e ultrapassadas. O que está pegando fogo em São Paulo é uma visão oligárquica da cidade.
Quem não percebeu isso não compreendeu nada, como diria um conhecido pensador do iluminismo.
Mas os protestos são grandiosos, mobilizam milhares de pessoas e envolvem uma causa justíssima.
Obrigada, desde o último aumento, a gastar pelo menos R$ 192 por mês – ou R$ 2.304 por ano -- apenas para se deslocar duas vezes por dia pela cidade, a população que anda de ônibus e metrô tem o direito de ser ouvida num ambiente de serenidade e respeito, para avançar em suas reivindicações.
Para quem recebe o salário mínimo, a passagem consome três meses de trabalho no ano. Nem a turma que tem carro reserva para usar no rodízio vai dizer que é pouco, certo?
Em matéria de transporte coletivo, essa forma sutil mas essencial de cidadania nos grandes centros urbanos, que envolve as obrigações de todo mundo, mas também o exercício prático do direito de ir e vir, o mundo de cima cometeu um absurdo erro de cálculo.
Conseguiu-se até patrocínio para ampliar o lugar das bicicletas, um meio de transporte cujo charme indiscutível não deveria encobrir seu caráter limitado, espaçoso e lento, que complica o transito de ônibus e automóveis em ruas e avenidas, mas nada ofereceu à maioria dos paulistanos, forçados a pagar a mais cara tarifa de transporte público do país por sardinhas em lata inseguras, desconfortáveis e até perigosas.
O risco de uma reação já era previsível há dois anos, quando protestos contra o penúltimo aumento chamaram a atenção na avenida Paulista e em outros pontos da cidade.
Toda proposta capaz de aliviar a situação do transporte coletivo é bem-vinda, como a criação de faixas exclusivas para ônibus nas marginais e em outros pontos da cidade. Mas são soluções paliativas, de efeitos modestos em comparação com investimentos realizados e o desgaste que produzem.
Uma década depois que a prefeita Marta Suplicy criou o bilhete único, última novidade socialmente relevante na vida dos paulistanos, as labaredas afirmam, com ênfase incendiária, que é preciso avançar mais, com mais ousadia, na mesma direção.
Iniciada no governo de Paulo Maluf, a privatização dos transportes públicos da cidade já se revelou um fiasco histórico. Inviabiliza a prestação de um serviço público essencial e deixa a população na dependência das planilhas de cálculos das empresas de ônibus. O debate sobre a municipalização dos transportes está colocado. A criação da passagem gratuita -- ou muito barata -- também deve ser debatida.
Além de pneus, lixo e todo material inflamável que se encontra nas ruas, as chamas dos últimos dias consumiram ideias tolas e ultrapassadas. O que está pegando fogo em São Paulo é uma visão oligárquica da cidade.
Quem não percebeu isso não compreendeu nada, como diria um conhecido pensador do iluminismo.
domingo, 16 de junho de 2013
Por que Cuba tem tantos médicos?
BLOG O MURAL: A exportação de serviços médicos tornou-se crucial para a economia da ilha.
O texto abaixo foi publicado originalmente no site da BBC Brasil
Mas como, afinal, Cuba chegou a ter tantos médicos? E por que tem tanto interesse em “exportar” seus serviços para outros países?
Em Cuba, os profissionais da área de saúde têm uma função bem mais ampla do que simplesmente atender à população local. Já há algum tempo, a exportação de serviços médicos tornou-se crucial para a economia da ilha.
Segundo informações repassadas pela chancelaria do país ao correspondente da BBC Mundo em Havana, Fernando Ravsberg, o contingente de profissionais de saúde cubanos fora da ilha incluem atualmente 15 mil médicos, 2,3 mil oftalmologistas, 5 mil técnicos de saúde e 800 prestadores de serviço trabalhando em 60 países e gerando lucros milionários ao regime – as cifras mais otimistas falam em até US$ 5 bilhões (R$ 10,6 bilhões) ao ano.
O serviço que os médicos cubanos prestam à Venezuela, por exemplo, permite que Cuba receba 100 mil barris diários de petróleo. E também há profissionais em outros países da região, cerca de 4 mil na África, mais de 500 na Ásia e na Oceania e 40 na Europa.
Segundo fontes oficiais, a Venezuela pagaria esses serviços por consulta – e a mais barata custaria US$ 8 (R$ 17) em 2008. Já a África do Sul pagaria mensalmente US$ 7 mil (R$ 14,9 mil) por cada médico da ilha.
Para muitos países em desenvolvimento, o atrativo dos médicos cubanos é que eles estão dispostos a trabalhar em lugares que os locais evitam, como bairros periféricos ou zonas rurais de difícil acesso – onde moram pessoas de baixíssimo poder aquisitivo. Além disso, em geral eles também receberiam remunerações mais baixas.
História
Boa parte dos médicos que ficaram na ilha após a Revolução viraram professores, foram abertas faculdades de medicina em todo o país e se priorizou o acesso de estudantes ao setor. Tudo facilitado pelo fato de o ensino ser gratuito.
A primeira missão de saúde ao exterior foi organizada em 1963. Apesar da escassez de médicos, Cuba enviou alguns de seus profissionais à Argélia para apoiar os guerrilheiros que acabavam de obter a independência. Eram os primeiros de 130 mil colaboradores que, ao longo dos anos, já trabalharam em 108 países.
O tema dos profissionais de saúde cubanos no exterior é um dos muitos que dividiram Cuba e EUA – e Washington chegou a criar um programa para facilitar os vistos para médicos cubanos que estejam trabalhando em terceiros países.
Incentivos
No exterior, esses profissionais de saúde recebem salários muito mais altos do que os que trabalham dentro de Cuba, como explicaram a Ravsberg duas médicas, sob a condição de anonimato.
Alicia (o nome é fictício) disse ter trabalhado na Venezuela durante 7 anos e garante que, apesar de já estar aposentada, “se me pedissem para voltar, aceitaria sem pestanejar”.
“O que me motivou foi a possibilidade de trabalhar com o apoio a diabéticos, porque padeço da doença. Comecei (atendendo) gente que perdia a visão por causa disso”, diz, agregando que “também buscava uma melhoria econômica, porque o salário (em Cuba) não era suficiente”.
“Cheguei à Venezuela ganhando 400 bolívares (R$ 135), mas foram subindo (o salário) e, antes de voltar, ganhava 1,4 mil (R$ 474)”, diz. “Foi uma experiência maravilhosa, que não dá para esquecer. (Atendia) pessoas pobres e algumas delas me ligam até hoje em Cuba.”
No Brasil
Juana (outro nome fictício) tem 35 anos e é médica em Cuba. Quando recém-formada, deixou marido e a filha de 4 anos na ilha para trabalhar na Venezuela, com a ideia de se desenvolver profissionalmente, conhecer o mundo e melhorar sua situação econômica.
“Não tinha absolutamente nada. Graças à missão, mobiliei toda minha casa.”
Agora, ela tem a chance de voltar a viajar. “O Ministério me chamou para trabalhar no Brasil, em condições muito melhores do que na Venezuela”, disse à BBC.
Segundo o projeto inicial, anunciado no início de maio, o governo brasileiro estudava contratar 6 mil médicos cubanos para trabalhar principalmente em áreas remotas do país.
O Conselho Federal de Medicina, porém, expressou “preocupação” com a possibilidade de médicos estrangeiros atuarem no Brasil sem passar por exames de avaliação, alegando que isso poderia expor a população a “situações de risco”.
Nos cinco continentes
Até em Cuba a “exportação de médicos” causa alguma polêmica.
A formação de tantos profissionais de saúde permitiu que a ilha criasse a figura do Médico de Família, profissionais que atendem em todos os bairros e encaminham os pacientes para especialistas ou hospitais.
Mas esse é justamente o programa mais afetado pela saída dos médicos ao exterior.
O fechamento de algumas das casas de saúde gera insatisfação entre os cubanos, aumenta a concentração de pacientes por médico e o tempo de espera.
“Ainda assim, 60 mil médicos ficaram em Cuba, 1 para cada 200 habitantes – média melhor que a de muitos países desenvolvidos”, diz Ravsberg.
“A ilha também tem uma expectativa de vida próxima aos 80 anos e programas de prevenção a Aids e HIV reconhecidos internacionalmente.”
sábado, 15 de junho de 2013
Aos que reclamam do programa bolsa família.
BLOG O MURAL: O que essa médica escreveu sobre o bolsa família: Fátima Oliveira, em O TEMPO
Médica – fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_
Eu não tinha a dimensão do ódio de classe contra o Bolsa Família. Supunha que era apenas uma birra de conservadores contra o PT e quem criticava o Bolsa Família o fazia por rancor de classe a Lula, ou algo do gênero, jamais por ser contra pobre matar a sua fome com dinheiro público.
Idiota ingenuidade a minha! A questão não é de autoria, mas de destinatário! Os críticos esquecem que a fome não é um problema pessoal de quem passa fome, mas um problema político. E Lula assumiu que o Brasil tem o dever de cuidar de sua gente quando ela não dá conta e enquanto não dá conta por si mesma. E Dilma honra o compromisso.
Estou exausta de tanto ouvir que não há mais empregada doméstica, babá, “meninas pra criar”, braços para a lavoura e as lidas das fazendas que não são agronegócios… E que a culpa é do Bolsa Família!
Conheço muita gente que está vendendo casas de campo, médias e pequenas propriedades rurais porque simplesmente não encontra “trabalhadores braçais” nem para capinar um pátio, quanto mais para manter a postos “um moleque de mandados”, como era o costume até há pouco tempo! E o fenômeno é creditado exclusivamente ao Bolsa Família.
Esquecem a penetração massiva do capitalismo no campo que emprega, ainda que pagando uma “merreca”, com garantias trabalhistas, em serviços menos duros do que ficar 24 horas por dia à disposição dos “mandados” da casa-grande, que raramente “assina carteira”. Eis a verdade!
Esquecem que a população rural no Brasil hoje é escassa. Dados do IBGE de setembro de 2012: a população residente rural é 15% da população total do país: 195,24 milhões.
Não há muitos braços disponíveis no campo, muito menos sobrando e clamando por um prato de comida, gente disposta a alugar sua força de trabalho por qualquer tostão, num regime de quase escravidão, além do que há outras ocupações com salários e condições trabalhistas mais atraentes do que capinar, “trabalhar de aluguel”, que em geral nem dá para comprar o “dicumê”. Dados de 2009 já informavam que 44,7% dos moradores na zona rural auferiam renda de atividades não agrícolas!
Basta juntar três pessoas de classe média que as críticas negativas ao Bolsa Família brotam como cogumelos. Após a boataria de 18 de maio, que o Bolsa Família seria extinto, esse assunto se tornou obrigatório. Fazem questão de ignorar que ele é o maior e mais importante programa antipobreza do mundo e foi copiado por 40 países – é uma “transferência condicional de renda” que objetiva combater a pobreza existente e quebrar o seu ciclo.
Atualmente, ajuda 50 milhões de brasileiros: mais de 1/4 do povo! E investe apenas 0,8% do PIB! Sem tal dinheiro, mais de 1/4 da população brasileira ainda estaria passando fome!
Mas há gente sem repertório humanitário, como as que escreveram dois tuítes que recebi: “Nunca vi tanta gente nutrida nas filas dos caixas eletrônicos para receber o Bolsa Família, até parecia fila para fazer cirurgia bariátrica”; e “Eu também nunca havia visto tanta gente rechonchuda reunida para sugar a bolsa-voto!”.
Como disse a minha personagem dona Lô: “Coisa de gente má que nunca soube o que é comer pastel de imaginação; quem pensa assim integra as hostes da campanha Cansei de Sustentar Vagabundo, que circulou nas eleições presidenciais de 2010”. São evidências de que há gente que não se importa e até gosta de viver num mundo em que, como escreveu Josué de Castro, em Geografia da Fome (1984): “Metade da humanidade não come e a outra não dorme com medo da que não come…”.
sexta-feira, 14 de junho de 2013
Justiça reconhece fraude na privatização da Companhia Vale do Rio Doce
BLOG O MURAL: Dez anos depois de ações populares terem sido abertas para questionar o processo, privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida; decisão judicial possibilita reabertura de processo contra a venda da Vale
Via: Brasil de fato
Maíra Kubík Mano da Rede Democrática
Se você tivesse um cacho de bananas que valesse R$9,00, você o colocaria à venda por R$0,30? Óbvio que não. Mas foi isso que o governo federal fez na venda de 41% das ações da Companhia Vale do Rio Doce para investidores do setor privado, em 1997. Eles pagaram R$3,3 bilhões por uma empresa que vale perto de R$100 bilhões. Dez anos depois que ações populares foram abertas para questionar o processo, a privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida.
Em 16 de dezembro do ano passado, a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo. “A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”, afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª turma do TRF.
Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles são acusados de subvalorizar a companhia na época de sua venda. Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities and Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de toneladas. O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995 somavam 4,97 bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como sendo apenas 1,8 bilhão de toneladas.
Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merrill Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da concorrência por meio do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso comprometeu a imparcialidade da venda.
A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.
Nova perícia
Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro Júnior em 2002. “O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado. Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles argumentos poderiam significar um prejuízo à nação”, afirma a deputada federal doutora Clair da Flora Martins (PT/PR).
O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília, que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do processo, as ações voltam para o Pará e serão novamente julgadas. Novas provas poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.
Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da Vale. “Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso”, relata a deputada, uma das articuladoras da frente.
“Precisamos construir um processo de compreensão em cima da anulação da venda da Vale, conhecer os marcos gerais dessas ideias a partir do que se tem, que é uma ação judicial, e compreendê-la dentro de um aspecto mais geral, que é o tema da soberania nacional”, acredita Charles Trocate, integrante da direção nacional do MST. Ele participa do Comitê Popular do Pará, região que tem forte presença da Vale.
Entre os marcos da privatização, que serão estudados e debatidos nos próximos meses nos comitês, está o Plano Nacional de Desestatização, de julho de 1995. A venda do patrimônio da Vale fez parte de uma estratégia econômica para diminuir o déficit público e ampliar o investimento em saúde, educação e outras áreas sociais. Cerca de 70% do patrimônio estatal foi comercializado por R$60 milhões, segundo o governo. “Vendendo a Vale, nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996. A dívida interna, entretanto, não diminuiu: entre 1995 e 2002 ela cresceu de R$108 bilhões para R$654 bilhões.
Na época, a União declarou que a companhia não custava um centavo ao Tesouro Nacional, mas também não rendia nada. “A empresa é medíocre no contexto internacional. É uma péssima aplicação financeira. Sua privatização é um teste de firmeza e determinação do governo na modernização do Estado”, afirmou o deputado Roberto Campos (PPB/SP) em 1997. No entanto, segundo os dados do processo, o governo investiu R$2,71 bilhões durante toda a história da Vale e retirou R$3,8 bilhões, o que comprova o lucro.
“O governo que concordou com essa iniciativa não tinha compromisso com os interesses nacionais”, diz a deputada doutora Clair.
Poder de Estado
A Vale se tornou uma poderosa força privada. Hoje ela é a companhia que mais contribui para o superávit da balança comercial brasileira, com 54 empresas próprias nas áreas de indústria, transporte e agricultura.
“Aqui na região de Eldorado dos Carajás (PA), a Vale sequestra todo mundo: governos municipais e governo estadual. Como o seu Produto Interno Bruto é quatro vezes o PIB do estado Pará, ela se tornou o estado econômico que colonizou o estado da política. Tudo está em função de seus interesses”, coloca Charles Trocate.
Trocate vivência diariamente as atividades da empresa no Pará e a acusa de gerar bolsões de pobreza, causados pelo desemprego em massa, desrespeitar o meio ambiente e expulsar sem-terra e indígenas de suas áreas originais.
“Antes da privatização, a Vale já construía suas contradições. Nós temos clareza de que a luta agora é muito mais ampla. Nesse processo de reestatização, vamos tentar deixar mais claro quais são as mudanças que a empresa precisa fazer para ter uma convivência mais sadia com a sociedade na região”, diz Trocate. De acordo com um levantamento do Instituto Ipsos Public Affairs, realizado em junho de 2006, a perspectiva é boa: mais de 60% dos brasileiros defendem a nacionalização dos recursos naturais e 74% querem o controle das multinacionais.
Patrimônio da Vale em 1996
● maior produtora de alumínio e ouro da América Latina
● maior frota de navios graneleiros do mundo
● 1.800 quilômetros de ferrovias brasileiras
● 41 bilhões de toneladas de minério de ferro
● 994 milhões de toneladas de minério de cobre
● 678 milhões de toneladas de bauxita
● 67 milhões de toneladas de caulim
● 72 milhões de toneladas de manganês
● 70 milhões de toneladas de níquel
● 122 milhões de toneladas de potássio
● 9 milhões de toneladas de zinco
● 1,8 milhão de toneladas de urânio
● 1 milhão de toneladas de titânio
● 510 mil toneladas de tungstênio
● 60 mil toneladas de nióbio
● 563 toneladas de ouro
● 580 mil hectares de florestas replantadas, com matéria-prima para a produção de 400 mil toneladas/ano de celulose
Fonte: Revista Dossiê Atenção – “Porque a venda da Vale é um mau negócio para o país”, fls. 282/292, da Ação Popular nº 1997.39.00.011542-7/PA.
Quanto vale hoje
● 33 mil empregados próprios
● participação de 11% do mercado transoceânico de manganês e ferro-liga
● suas reservas de minério de ferro são suficientes para manter os níveis atuais de produção pelos próximos 30 anos
● possui 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita
● é o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, sendo responsável por 16% da movimentação de cargas do Brasil, 65% da movimentação portuária de granéis sólidos e cerca de 39% da movimentação do comércio exterior nacional
● possui a maior malha ferroviária do país
● maior consumidora de energia elétrica do país
● possui atividades na América, Europa, África, Ásia e Oceania
● concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro (área correspondente aos territórios dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte)
Fonte: 5ª Turma do TRF da 1ª Região
Foto: Reprodução
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