Palestra com Mercadante em Sorocaba

ALOIZIO MERCADANTE é senador (PT-SP).

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  Reflexos da Crise no Brasil será tema de Palestra com Mercadante em Sorocaba
  
  O Senador Aloizio Mercadante (PT) estará em Sorocaba na próxima segunda-feira (1/12), quando proferirá a palestra “Crise Internacional e os Reflexos no Brasil”. O evento que também contará com a presença do deputado estadual Hamilton Pereira (PT) deverá cotar ainda com a participação do presidente estadual da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Arthur Henrique da Silva.
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  O Senador, que é doutor em economia, falou sobre a crise, no último dia19/11, para a bancada do PT e da base de apoio ao Governo Lula no Sem. Aloizio Mercadante disse que o momento é de cautela e que a receita para amenizar os efeitos da turbulência econômica mundial e ainda sair na frente no cenário internacional é manter os investimentos e preservar a população mais vulnerável, por meio de uma rede de proteção social,
  “É preciso ser racional, equilibrado e ter audácia na gestão da crise”, alertou o senador, que esclareceu senadores e assessores técnicos sobre os efeitos da crise internacional no Brasil e as medidas saneadoras que o Governo vem adotando. O evento que está sendo organizado pelo PT de Sorocaba numa parceria com a Subsede da CUT, deverá contar ainda com a presença de prefeitos, vereadores, presidentes de diretórios e lideranças partidárias de toda a região.
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  “Esse é um tema que tem preocupado muito a população como um todo”, observa Paulo Henrique Soranz, presidente do PT de Sorocaba. “O debate é fundamental para que tenhamos condições de avaliar como essa crise está nos atingindo na conjuntura atual e como poderíamos ser afetados caso a política neoliberal do PSDB tivesse tido continuidade com a implantação da Alca, por exemplo”, completa.
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  A palestra, que é gratuita e aberta ao público, acontecerá no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, com previsão de início para as 19h. O Sindicato localiza-se à rua Júlio Hanser, 140, próximo à rodoviária, em Sorocaba.
  Priscila Beck Guimarães AntunesAssessoria de Imprensa Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT)

O poder da TV no Brasil

• O poder da TV.

• As empresas de radiodifusão conseguiram acabar com um dos quatro fusos horários existentes no Brasil, só para não ter que alterar muito suas grades de programação. Mexeu-se com a vida diária de milhões de pessoas que passaram a acordar de madrugada e sair de casa no escuro, apenas para não resvalar nos interesses das emissoras.
  Laurindo Lalo Leal Filho


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  Em debates, platéias de classe média quando confrontadas com dados a respeito do poder real da televisão no país, mostram-se incrédulas. Para elas o bicho não é tão feio assim. São formadas por pessoas que lêem jornais, vão ao cinema e ainda se dão ao luxo de pagar para ver os canais restritos a assinantes. Muitas vezes sintonizam apenas nos filmes ou nos programas infantis. Por isso, para elas, existem problemas mais graves do que a televisão para serem discutidos.Pode até ser, mas para quem tem na TV a única janela para o mundo, as coisas são diferentes. No Brasil estão nessa condição aproximadamente 150 milhões de pessoas que, sem outras alternativas culturais, vivem em torno da televisão.

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  E não é uma TV qualquer. Trata-se de uma das melhores do mundo em termos técnicos, o que potencializa o poder de sedução, inerente ao veículo. Mas reduz a possibilidade do surgimento de espíritos mais críticos em relação ao conteúdo transmitido, geralmente próximo à indigência. Claro que há incômodos e insatisfações. Mas as manifestações a respeito são tímidas e limitadas. Primeiro por muitos acreditarem que a TV chega de graça às suas casas, sem lembrar que o financiamento das emissoras tem origem no sabonete ou na cerveja comprados pelo telespectador no supermercado. E como em cavalo (aparentemente) dado não se olham os dentes, fica tudo por isso mesmo.


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  Os que ultrapassam essa limitação e sentem ânimo para exigir mais respeito de quem opera uma concessão pública se vêem diante do vazio. A quem reclamar? O Brasil é talvez a única grande democracia do mundo onde não existe um órgão regulador para a radiodifusão. Aqui vale tudo. Nem mesmo a lei obsoleta de 1962 é respeitada. Ela diz, por exemplo, que a propaganda deve ser limitada a 25% do total da programação. E todos sabemos que há canais vendendo os mais variados produtos todos os dias, o dia todo. Não dá para reclamar nem para o bispo, ele também é um concessionário de canal de TV.Diante da impunidade, as emissoras sentem-se à vontade para exercer seu poder sobre o Estado e a sociedade. Exemplo recente foi a batalha em torno da Portaria do Ministério da Justiça que estabeleceu a classificação indicativa por horários dos programas de TV, como determina a Constituição Federal.


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  Um embate de quase três anos, com artistas globais sendo usados para gritar contra a "censura" do Estado. Finalmente as normas entraram em vigor em 2007, mas as empresas não se deram por vencidas. Numa clara demonstração de força conseguiram acabar com um dos quatro fusos horários existentes no Brasil, só para não ter que alterar muito as suas grades de programação. Mexeu-se com a vida diária de milhões de pessoas que passaram a acordar de madrugada e sair de casa para o trabalho ou para a escola no escuro, apenas para não resvalar nos interesses das emissoras. Mas não ficaram por ai. Agora, com o horário de verão adotado em parte do país, negam-se a adequar a programação nas regiões onde não vigora a hora oficial de Brasília.

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  O resultado é que no Acre, por exemplo, a combinação do fuso com o horário de verão, faz com que programas exibidos às 21 horas em outras partes do país, passem lá às 18h. São 26 milhões de crianças brasileiras expostas a programas incompatíveis com suas idades, colocadas fora da proteção legal, garantida pela Constituição. Diante desse fato o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), vinculado ao governo federal, divulgou nota exigindo respeito absoluto aos diferentes fusos horários. As empresas, sem nenhum pudor, rebatem alegando que fuso horário é diferente de horário de verão e que, portanto, elas estão cumprindo o que determina a Portaria do Ministério da Justiça. Só há uma palavra para definir esse tipo de argumento: desfaçatez. Horário indicativo é horário indicativo em qualquer parte do país. Se o programa não é recomendado para ser exibido antes das 21 horas em São Paulo, também não pode ser veiculado antes das 21 em Rio Branco.Impondo vontades desse jeito, a TV se sobrepõe aos poderes da República e faz lembrar um velho filósofo, liberal empedernido que, diante de tanto poder, viu-se obrigado ao final da vida a rever suas posições, passando a exigir algum controle social sobre a televisão.


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  Dizia Karl Popper que a “democracia consiste em submeter o poder político a um controle. É essa a sua característica essencial. Numa democracia não deveria existir nenhum poder político incontrolado. Ora, a televisão tornou-se hoje em dia um poder colossal; pode mesmo dizer-se que é potencialmente o mais importante de todos, como se tivesse substituído a voz de Deus". E ele não chegou a conhecer a TV brasileira, com poder até para mudar as horas do país.
  
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  Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP e da Faculdade Cásper Líbero. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). carta maior


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  BU: Quando poderemos nós seres mortais normais enfrentar uma poderosa mídia.


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  Sem dizer na mídia local onde cada um de nós nascemos ou vivemos, sempre tem uma mídia nativa querendo controlar as decisões da sociedade e a política local.


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  Aqui na minha cidade chamamos de filhote do PIG ( e para nós é FPIG).

Os crimes na internet, e a Lei de 1940.

Crimes cibernéticos geram 17 mil sentenças judiciais


Cresce vertiginosamente no país o número de decisões judiciais contra delitos praticados por meio da internet.

Em 2002, havia apenas 400 sentenças tratando dos chamados crimes virtuais. Seis anos depois, há 17 mil.

A notícia vem do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Serve para desmistificar a idéia de que a internet seria uma espécie de território sem lei.

A Justiça vem enquadrando os novíssimos crimes cibernéticos no velhíssimo Código Penal brasileiro. Foi editado em 1940, sob Getúlio Vargas.

Na falta de ferramenta mais atual, o Judiciário serve-se dessa legislação remota para coibir os malfeitos da modernidade.

Segundo o texto do STJ, magistrados, advogados e consultores jurídicos consideram que “cerca de 95% dos delitos cometidos eletronicamente já estão tipificados no Código Penal”.

A razão é simples: embora se valham de um ambiente novo –a internet—, os criminosos praticam crimes comuns, já previstos em lei.

Eis alguns exemplos: o insulto a terceiros na internet é enquadrado como calúnia, crime previsto no artigo 138 do Código Penal...

Espalhar boatos eletrônicos sobre pessoas é difamação (artigo 139); insultos constituem injúria (artigo 140)...

Ameaças a terceiros são enquadradas no artigo 147. Desvios e saques de contas bancárias alheias constituem o velho furto (artigo 155)...

Além do Código Penal, os magistrados escoram suas sentenças em outras leis já existentes.

Assim, comentários desairosos em chats, e-mails e outros ambientes virtuais, quando envolvem raça, religião ou etnia são punidos como preconceito ou discriminação – artigo 20 da lei 7.716, de 1989.

Outro exemplo: a troca de fotos de crianças nuas é tipificada como crime de pedofilia, previsto no artigo 247 da Lei 8.069, que instituiu, em 1990, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Ou seja, é falaciosa a tese de que os crimes virtuais estão fora do alcance da lei. Pode-se aperfeiçoar a legislação. Mas ela já existe. Melhor: o Judiciário a está aplicando.

Apenas 5% dos crimes cometidos no mundo do cristal líquido careceriam de legislação específica. Envolvem transgressões que só existem na atmosfera virtual.

Coisas como a disseminação de vírus eletrônicos, cavalos-de-tróia e worms (vermes, em português).

Nesta segunda-feira (24), veio à luz um estudo que dá uma idéia do potencial financeiro das fraudes online. Foi feito pela Symantec, uma empresa de programas de segurança.

Informa que, valendo-se apenas de números de cartões de crédito, os ladrões da internet têm acesso a mais de US$ 5 bilhões.

Blog do Josias de Souza

IPVA de carros usados vai ficar mais caro.

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  Novos critérios para fixação da base de cálculo do IPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - para veículos com até 20 anos de fabricação estão previstos em projeto de lei (PL 716/2008) enviado pelo governador José Serra à Assembléia Legislativa.
  

  Caso os deputados aprovem o projeto, o cálculo do imposto deixará de ser
  pelo valor venal e passará a ser pelo valor de mercado, o que incorrerá, na
  grande maioria dos casos, em aumento no valor do imposto a pagar. Cerca de cinco
  milhões de proprietários em todo o Estado de São Paulo terão que pagar valores
  mais altos de imposto.

  
  A lei atual impõe que a base de cálculo dos veículos entre 10 e 20 anos de fabricação é de 90% do valor venal do veículo fabricado no ano imediatamente posterior. Com o novo projeto, o governo irá divulgar tabela com o valor de mercado dos veículos com até 20 anos de fabricação, fazendo com que a base de cálculo desses automóveis reflita o seu valor de mercado, o que nem sempre ocorre com o método adotado pela lei atual.


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  O líder da oposição da Assembléia, deputado Roberto Felício (PT), apresentou emenda ao projeto do governo para que as regras continuem como são hoje. Em sua justificativa, o petista argumenta que o governo do Estado ao modificar a lei vai onerar pelo menos cinco milhões de proprietários de veículos e fazer com que o IPVA paulista permaneça o mais caro do país. “O governo do Estado vem agindo da mesma forma com a substituição tributária, o que demonstra que a preocupação é de somente arrecadar para ampliar o leque de obras tocadas pelo poder executivo”, justifica o líder do PT.


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  O governo argumenta que “tal modificação reflete o objetivo da busca de maior justiça fiscal, além de prestigiar o princípio da transparência da atividade administrativa, tudo em benefício do contribuinte”.


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  O novo projeto prevê que o Estado poderá firmar convênios ou contratar serviços de entidades especializadas para a pesquisa dos valores médios de mercado dos veículos usados e que para a determinação da base de cálculo é irrelevante o estado de conservação do carro.


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  Outras modificações previstas no projeto
  As locadoras que tenham os veículos registrados no Estado de São Paulo terão a alíquota do IPVA reduzida em 50%. A proposta de redução, segundo o governo, tem o intuito de regularizar a situação de tais empresas, além de desonerar o exercício da atividade no Estado de São Paulo. Para os demais proprietários as alíquotas serão: 1,5% para veículos de carga (tipo caminhão); 2% para ônibus, microônibus, caminhonetes cabine simples, motocicletas; 3% para veículos que utilizarem exclusivamente álcool, gás natural veicular ou eletricidade; 4% para demais carros de passeio. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos do imposto.


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  Outra mudança prevista pelo projeto são para os carros registrados e licenciados em outros estados, mas que seus proprietários residam no Estado de São Paulo. O imposto será devido no local do domicílio ou da residência do proprietário. O governo justifica que “a circulação dos veículos automotores não têm limites territoriais e o critério que melhor garante ao contribuinte do IPVA ter para si e para sua comunidade os benefícios da aplicação da receita com a qual contribui é o do domicílio”.


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  Deputado quer IPVA parcelado em até 10 vezes
  O deputado Bruno Covas (PSDB) apresentou emenda ao projeto do governador Serra para alterar a forma de pagamento do IPVA para até 10 parcelas, ao invés do limite máximo atual de apenas três parcelas.


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  Outras duas emendas apresentadas pelo deputado tucano são: desconto de 2% no IPVA para os veículos que rodar menos de 10 mil quilômetros em um ano e acabar com a isenção do imposto para carros com mais de 20 anos.


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  No primeiro caso, Bruno Covas justifica que o desconto seria um incentivo ao contribuinte que utiliza menos o veículo, visando uma melhoria no trânsito do Estado de São Paulo e nas condições do ar. No segundo caso, o deputado argumenta que “suprimir a isenção do imposto dada aos veículos com mais de 20 anos é muito importante para a renovação da frota bem como diminuição dos problemas de trânsito, além de fundamental para a redução dos poluentes lançados do ar”.

do Blog de Luís Frave

BU: A de se pensar em tudo. No meio ambiente, na cidade, no transito nos fabricantes e no governo, mas a de se pensar também no usuário aquele que sempre paga a conta, afinal temos isenção para frotista etc.

E para aquele usuário que não toma multa respeita as leis e anda correto, mantêm em dia tudo relativo ao seu veiculo, seja ele velho ou novo. Como fica esse cidadão?

Em que categoria de desconto vamos enquadrar esse nobre ser-humano? Ou vamos penaliza-lo mais uma vez?

O mundo digital nos engole dia a dia.

BU: Dr Google adverte: micro não faz pipoca , mouse não morde !
Se você é do time que ainda não se conectou , internet-se !
A medicina está tomando novos rumos, como sempre, e o cyber-universo é um novo instrumento aliado à qualidade dos serviços
clique no artigo SAUDE 2.0 - Mix sabor Internet e a arte de Curar :

clik aqui http://www.itu.com.br/colunistas/artigo.asp?cod_conteudo=16091&adm=1

Brasil tem 455 cidades sem médicos, informa a OMS

Dos 5.560 municípios brasileiros 455 não dispõem de um mísero médico. A encrenca é maior na região Nordeste.
Nesse pedaço do mapa brasileiro, os moradores de 117 cidades, ou 25,7% do total, convivem com a falta de médicos.

Mas até mesmo no rico Sudeste, há 111 municípios desassistidos.

As informações vieram à luz neste domingo (23). Deu-se num encontro realizado na cidade mineira de Ouro Preto.

Foi promovido pela Global Health Workforce Alliance, um braço da OMS (Organização Mundial da Saúde) que desfralda a bandeira da desconcentração dos médicos.

Segundo o ministro José Gomes Temporão (Saúde), o flagelo da falta de médicos decorre da insegurança profissional.

"Há uma tendência não só de que a tecnologia hospitalar mais complexa se concentre em determinadas regiões, mas que os médicos acompanhem essa concentração de riqueza."

Pressionando aqui você chega à lista dos municípios que abrigam os sem-médico do Brasil

Do blog de Josias de Sousa

BU:É o Brasil dos sem médicos, agora uma realidade da exclusão do nosso país na área de saúde, fundamental para vida.

BU: Olá! Vamos começar de novo, agora com cautela e sem pressa de atualizar, pois no outro houve um contra tempo. Preciso de ajuda dos leitores para que o blog siga em frente.
Valeu, um abraço a todos.
Urias