O que é (mesmo) intolerável, inaceitável, incompreensível…

BLOG O MURAL: Bela reflexão do Jornalista e jurista Paulo Moreira Leite, sobre cassação de mandato parlamentar. E que ao meu ver é um passo que o STF da em direção ao golpe "branco", já aplicado em Honduras e no Parguai. E que pelo visto estão disposto a aplicar por aqui, e eles estão ensaiando aqui no Brasil através desta cassação de parlamentares. Por isso, temos que reagir com indignação a esse abuso de poder do STF.

 

Por Paulo Moreira Leite, no Vamos Combinar

Não há motivo para surpresa no voto de Celso de Mello, autorizado o Supremo a cassar o mandato de parlamentares. Embora a decisão contrarie o artigo 55 da Constituição, que determina expressamente que cabe a Câmara cassar o mandato de deputados – e ao Senado, fazer o mesmo com senadores – este voto era previsível.

A maior surpresa veio depois. Após anunciar seu voto, Celso de Mello declarou que qualquer reação do Congresso, contrariando sua decisão, será “intolerável, inaceitável e incompreensível.” Ele ainda definiu que seria “politicamente irresponsável” e “juridicamente inaceitável.” Mais: seria uma “insubordinação”.

São palavras que pressupõem uma relação de autoridade entre poderes. Celso de Mello disse que há atitudes que o STF pode tolerar ou não.

Pode compreender, aceitar ou não. Quem fala em insubordinação fala em hierarquia.

Confesso que percorri a Constituição e não encontrei nenhum artigo que dissesse que o Congresso é  um poder “subordinado” ao STF.  A Constituição diz, em seu artigo primeiro, que “todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos.”

Acho coerente com este  artigo numero 1 que caiba ao presidente da República escolher  os ministros do Supremo. E o Senado referenda – ou não – a escolha. Sempre entendi que há uma harmonia entre os poderes. Devem tolerar-se e respeitar-se. Mas, se há uma hierarquia ela se define pelo voto.

Foi Luiz Inácio Lula da Silva quem indicou Joaquim Barbosa,  posteriormente aprovado pelos senadores. O mesmo aconteceu com Celso de Mello, indicado por José Sarney. Ou com Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso.  Foram os eleitores que escolheram Lula e Fernando Henrique. Sarney foi escolhido pelo Colégio Eleitoral, expressando, de forma indireta e distorcida, a vontade dos eleitores.

E foi pelo voto de 407 constituintes, ou 72% do plenário, escolhido por 66 milhões de brasileiros, que se escreveu o artigo 55, aquele que garante que o mandato será cassado (ou não) por maioria absoluta de parlamentares.  É um texto tão cristalino que mesmo o ex-ministro Carlos Velloso, favorável a que a Câmara cumpra automaticamente a decisão do STF, admite, em entrevista a Thiago Herdy, no Globo de hoje: “No meu entendimento, ao Supremo cabia condenar e suspender os direitos políticos e comunicar a Câmara, a quem caberia cassar o mandato.”

No mesmo jornal, Dalmo Dallari, um dos grandes constitucionalistas brasileiros, afirma: “o constituinte definiu e deu atribuição ao Legislativo para que decida sobre a matéria. O Parlamento, em cada caso, verifica se é a hipótese de perda de mandato.” Para Dallari, “temos que obedecer o que a Constituinte estabeleceu. Então eu só vou obedecer naquilo que me interessa? No que estou de acordo? Não tem sentido.”

Ao se apresentar como poder moderador entre a Justiça e o Parlamento, na Constituinte de 1824, Pedro I disse que aceitaria a Constituição desde que…”ela fosse digna do Brasil e de mim.”

Hoje, a Folha de S. Paulo, define a decisão do STF, de cassar os mandatos, como um “mau passo.”  O jornal  explica:

“O fundamento dessa interpretação está na própria Constituição. O parágrafo segundo do artigo 55 diz que somente o Congresso pode decidir sobre cassação de mandatos de deputados condenados. A regra se baseia no princípio de freios e contrapesos -neste caso, manifesta na necessidade de preservar um Poder de eventuais abusos cometidos por outro.

Com a decisão de ontem, como evitar que, no futuro, um STF enviesado se ponha a perseguir parlamentares de oposição? Algo semelhante já aconteceu no passado, e a única garantia contra a repetição da história é o fortalecimento institucional.”

Essa é a questão. O artigo 55 destinava-se a proteger os direitos do eleitor, ao garantir que só representantes eleitos podem cassar representantes eleitos.

Com sua atitude, o Supremo cria um impasse desnecessário.

Se a Câmara aceita a medida, transforma-se num poder submisso. Se rejeita, será acusada de insubordinação frente a Justiça.

É fácil compreender quem ganha com essa situação. Não é a democracia. Só os candidatos a Pedro I.

E isso é que é mesmo “intolerável, inaceitável, incompreensível…”

Cai confiança do leitor na imprensa tradicional

BLOG O MURAL: Pesquisa Datafolha mostra que o percentual de pessoas que "confiam muito" na imprensa caiu de 31% para 22%. Por outro lado, a taxa daqueles que "não confiam" de jeito nenhum nos jornais subiu de 18% para 28%. Explicação estaria na partidarização dos grandes grandes grupos de mídia

16 de Dezembro de 2012. Veja a reportagem do jornal digital 247.com.

247 - A pesquisa Datafolha divulgada neste domingo mostrou que o percentual de pessoas que "confiam muito" na imprensa caiu de 31% para 22%. Já a proporção daqueles que "confiam um pouco" teve queda leve, de 51% para 50%. Por outro lado, a taxa daqueles que "não confiam" de jeito nenhum nos jornais subiu de 18% para 28%, um percentual maior do que os que "confiam muito".
Como a pesquisa chega após meses de intensa cobertura do julgamento do mensalão e após um processo eleitoral, o resultado vem sendo visto por analistas (como Emir Sader, por exemplo) como decorrência da partidarização dos grandes veículos de comunicação. O resutado disso é que, aproximadamente, apenas um a cada cinco brasileiros confia plenamente na imprensa.
Leia abaixo análise do Blog da Cidadania:

Pesquisas revelam que maioria vê imprensa como partido político

Blog da Cidadania - Nos últimos dias, duas pesquisas de opinião (do Ibope e do Datafolha) sobre quem é quem hoje na grande política nacional revelaram um quadro de polarização e de cristalização de posições políticas entre a sociedade, com vantagem renitente para os atuais detentores do poder federal, que, nessas pesquisas, aparecem com popularidade inabalada.

Mas, apesar da reiterada pregação desta e de tantas outras páginas da internet e de pequenos exércitos de militantes virtuais no sentido de que seria "inútil" a campanha da grande imprensa contra Lula, PT e – por tabela – Dilma Rousseff, as pesquisas revelam que, cada um a seu modo, direita e esquerda têm – ou pensam que têm – razão em suas táticas atuais.

Ter razão, claro, no sentido de que ambos os lados confiam em suas estratégias com base em elucubrações racionais e amplamente discutidas internamente. É, pois, ingenuidade achar que a passividade do PT e a virulência da oposição midiática derivam de não saberem o que estão fazendo.

Não há bobinhos no Palácio do Planalto; não há bobinhos no PT; não há bobinhos no PSDB e tampouco há bobinhos na Globo, na Folha, na Veja ou no Estadão. A forma como agem – ou reagem, conforme o lado – ao jogo político é produto de intensa reflexão, de sondagens do eleitorado e de sólidas teorias políticas.

Então você dirá, leitor petista, que a perenidade da aprovação de Lula, Dilma e PT revelada pelas pesquisas mostra que ao menos do lado da direita midiática, se não há "bobinhos", há dementes, pois quanto mais batem nos petistas mais eles se fortalecem perante a opinião pública. E, em alguma medida, pode estar certo. Mas não totalmente.

Vejamos o que acontece do outro lado. As lideranças e os militantes da direita midiática serão tão alucinados que não enxergam que foi inútil tudo o que fizeram de agosto para cá, desde o início concomitante da campanha eleitoral de 2012 e do julgamento do mensalão?

Nem a militância destro-midiática é alucinada nem foi inútil sua campanha anti-Lula, anti-PT e – sempre por tabela – anti-Dilma. Já conversei com muitos desses militantes e sei por que persistem na artilharia incessante contra esses três eixos da situação hoje no Brasil, mas nem precisaria.

Todos se lembram da pregação de dona Judith Brito no Instituto Milenium no sentido de que cabia à imprensa fazer oposição ao governo federal, explicando que a debilidade da oposição, decorrente do desenvolvimento econômico e social do país, requeria o concurso dos meios de comunicação para evitar a "hegemonia lulopetista".

Para quem não sabe, em entrevista ao jornal O Globo, em 2010, no âmbito da campanha eleitoral à Presidência da República, a presidente da Associação Nacional de Jornais e executiva da Folha de S. Paulo, Maria Judith Brito, fez a seguinte declaração:

"A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação. E, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo"

Leia agora, abaixo, comentário do verbete "Partido da Imprensa Golpista" na Wikipedia.

"A declaração de Maria Judith Brito foi bastante criticada por repórteres e intelectuais, bem como por autoridades ligadas ao governo. As críticas focaram no aparente reconhecimento de que a imprensa estaria, de fato, assumindo um papel de oposição.

Em artigo publicado na Carta Maior, Jorge Furtado afirmou que a presidente da associação teria assumido que a grande imprensa do país virou um 'partido político' e a criticou por não questionar a 'moralidade de seus filiados [ao] assumirem a 'posição oposicionista deste país' enquanto, aos seus leitores, alegam praticar jornalismo'

Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa, fez crítica semelhante, afirmando que 'o risco maior para a imprensa vem da própria imprensa, quando os jornais se associam para agir como um partido político'.

O ministro Paulo Vannuchi, titular da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, também criticou a declaração, afirmando que a imprensa 'vem confundindo um papel que é dela — informar, cobrar e denunciar — com o papel do protagonismo partidário'.

Washington Araújo, no Observatório da Imprensa, questiona: 'será papel dos meios de comunicação substituir a ação dos partidos políticos no Brasil, seja de situação ou de oposição? (...) Em isso acontecendo... não estaremos às voltas com clássica usurpação de função típica de partido político? E não seria esta uma gigantesca deformação do rito democrático?'"

Você pode concordar ou discordar da posição da grande imprensa brasileira – ou de seus maiores componentes –, mas não se pode discordar de que há uma lógica no que faz. Vamos a ela.

É claro que sem as campanhas acusatórias aos petistas e aos aliados deles, estariam com popularidade muito mais alta. Há pouco, Dilma anunciou duas medidas que têm um potencial imensurável de beneficiar a sociedade. O que seja, a forte redução nos juros e no valor da conta de luz.

Imagine você, leitor, o que aconteceria se essas medidas fossem implantadas sem que ninguém tentasse minimizar e até desmentir, ainda que de forma absurda, o potencial delas para melhorar a vida da sociedade e fomentar o desenvolvimento. A esta altura, Dilma teria 99,99% de aprovação.

A mídia, pois, apela à idiotia ou ao preconceito ou à falta de instrução ou ao egoísmo ou à falta de caráter de setores da sociedade – ou a tudo isso junto – para formar seu exército antilulista e antipetista. E consegue. E esse êxito está expresso nos números da pesquisa Datafolha divulgada neste domingo pela Folha de São Paulo, com destaque para Lula, que continua forte como nunca apesar de estar sofrendo uma das maiores ofensivas de seus adversários.

As pessoas, porém, confundem aprovação com intenção de voto e é por isso que alguns não entendem por que Dilma tem 78% de aprovação pessoal, mas só 53% a 57% de intenções de voto para presidente da República.

A explicação é muito simples: aprovação não é pesquisada só entre eleitores, mas também entre quem não vota ainda ou entre quem não vota mais. E também entre quem não quer votar.

Uma analogia pode explicar melhor esse aparente paradoxo: a pessoa pode gostar muito de ir à praia, mas isso não significa que deseje ou pretenda morar na praia, da mesma forma que reconhecer que o governo está indo bem não significa que a pessoa não julgue que pode ir melhor.

A estratégia midiática, portanto, é, sim, racional. É questionável? Claro que é. Afinal, por mais que o engajamento político-partidário da grande imprensa tenha tido êxito no que se propôs (formar uma militância ampla de resistência à possibilidade de "hegemonia lulopetista"), Ibope e Datafolha acabam de mostrar que todo esse esforço tem sido insuficiente.

O contraponto à estratégia da direita midiática é o de auto vitimização dos detentores do poder, o que não seria possível se não houvesse um imenso fundo de verdade na premissa de que Lula, PT e Dilma são alvos de injustiças e violações de seus direitos civis.

Essa estratégia também tem tido largo êxito. E, à diferença da estratégia oposicionista, um êxito majoritário, pois se estão cristalizadas posições contra o governo, igualmente se cristalizaram as posições no sentido de que a imprensa está sendo vista como um legítimo partido político, o que, por si só, não condena, mas descredencia para a crítica.

É claro, evidente e cristalino que quem não é corintiano ou palmeirense não irá levar em conta a opinião de um torcedor do Corinthians sobre o Palmeiras e vice-versa. É o que ocorre com a disputa entre situação petista e oposição demo-tucano-midiática. A maioria já se convenceu de que não dá para levar em conta o noticiário "da Globo" porque "a Globo" odeia o PT.

Resta, pois, a insinuação que o Partido da Imprensa tenta contrabandear dentro do noticiário sobre essas recentes pesquisas Ibope e Datafolha, a de que, aos poucos, a campanha midiática está surtindo efeito. Isso porque os pesquisados revelaram um pouco mais de desagrado com aspectos da governança do país, com destaque para a Segurança, por exemplo.

Essa premissa ignora o fato de que não há nada de inédito ou de espantoso em um contingente maior, mas ainda muito pequeno dos pesquisados, desaprovar aspectos da condução do país pelo governo do PT, pois governos estaduais e municipais de oposição têm sofrido revés muito maior – pesquisas recentes mostram, por exemplo, que 71% dos paulistas não confiam no governador tucano Geraldo Alckmin para resolver os problemas de Segurança que assolam São Paulo.

Além disso, sempre que aumenta o nível de crítica ao governo, a Lula e ao PT na mídia, o efeito imediato é o de aumentar, de alguma maneira, a visão crítica da sociedade sobre este ou aquele aspecto, e essas pesquisas estimulam isso ao fazerem perguntas ao pesquisado que o induzem a refletir sobre o que possa existir de negativo em um governo que considera bom.

Sobre a economia, apesar de a mídia agir como se o crescimento não estivesse diminuindo fortemente no mundo inteiro, praticamente tentando vender que esse é um problema brasileiro, quem não sabe que enquanto aqui não decorre nenhum grande problema por conta da crise internacional nos países que sempre foram o oásis do bem-estar social as famílias estão sendo despejadas de suas casas aos milhares, o desemprego grassa e aquele bem-estar vai sumindo?

Apesar do fato de uma parcela da sociedade entrar nessa onda da mídia, a grande maioria – que as pesquisas dizem ser de quase 80% – sabe muito bem que estamos nos saindo brilhantemente ao navegar por uma crise que assola o planeta inteiro.

Essa é a fraqueza da estratégia da direita midiática, e é devido a ela que o governo federal e a sua titular vão conseguindo não apenas cristalizar, mas aumentar o contingente dos que apoiam o rumo da administração do país. A maioria dos brasileiros está convencida de que a grande imprensa virou mesmo o que até já assumiu que é: um partido político.

Para entender o xadrez da política

 

BLOG O MURAL: Veja o belo texto do Jornalista Luiz Nassif

Vamos entender o xadrez político atual.

Há um jogo em que o objetivo maior é capturar o rei – a Presidência da República. O ponto central da estratégia consiste em destruir a principal peça do xadrez adversário: o mito Lula.

Na fase inicial – quando explodiu o “mensalão” – havia um arco restrito e confuso, formado pela velha mídia e pelo PSDB e uma estratégia difusa, que consistia em “sangrar” o adversário e aguardar os resultados nas eleições presidenciais seguintes.

A tática falhou em 2006 e 2010, apesar da ficha falsa de Dilma, do consultor respeitado que havia acabado de sair da cadeia, dos 200 mil dólares em um envelope gigante entrando no Palácio do Planalto, das FARCs invadindo o Brasil e todo aquele arsenal utilizado nas duas eleições.

A partir da saída de Lula da presidência, tentou-se uma segunda tática: a de construir um mito anti-Lula. À falta de candidatos, apostou-se em Dilma Rousseff, com seu perfil de classe média intelectualizada, preocupações de gestora, discrição etc. Imaginava-se que caísse no canto de sereia em que se jogaram tantas criaturas contra o criador.

Não colou. Dilma é dotada de uma lealdade pessoal acima de qualquer tentação.

O “republicanismo”

Mas as campanhas sistemáticas de denúncias acabaram sendo bem sucedidas por linhas tortas. Primeiro, ao moldar uma opinião pública midiática ferozmente anti-Lula.

Depois, por ter incutido no governo um senso de republicanismo que o fez abrir mão até de instrumentos legítimos de autodefesa. Descuidou-se na nomeação de Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu-se mão da indicação do Procurador Geral da República (PGR) e descentralizaram-se as ações da Polícia Federal.

Qualquer ação contra o governo passou a ser interpretada como sinal de republicanismo; qualquer ação contra a oposição, sinal de aparelhamento do Estado.

Caindo nesse canto de sereia, o governo permitiu o desenvolvimento de três novos protagonistas no jogo de “captura o rei”.

STF

Gradativamente, formou-se uma bancada pró-crise institucional, composta por Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, e Luiz Fux, à qual aderiram Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello. Há um Ministro que milita do lado do PT, José Antonio Toffolli. E três legalistas: Lewandowski, Carmen Lucia e Rosa Weber.

O capítulo mais importante, nesse trabalho pró-crise, é o da criação de um confronto com o Congresso, que não terá resultados imediatos mas ajudará a alimentar a escandalização e o processo reiterado de deslegitimação da política.

Para o lugar de César Peluso, apostou-se em um ministro legalista, Teori Zavascki. Na sabatina no Senado, Teori defendeu que a prerrogativa de cassar parlamentares era do Parlamento. Ontem, eximiu-se de votar. Não se tratava de matéria ligada ao “mensalão”, mas de um tema constitucional. Mesmo assim, não quis entrar na fogueira.

Procuradoria Geral da República (PGR)

Há claramente um movimento de alimentar a mídia com vazamentos de inquéritos. O último foi esse do Marcos Valério ao Ministério Público Federal.

Sem direito à delação premiada, não haveria nenhum interesse de vazamento da parte de Valério e seu advogado. Todos os sinais apontam para a PGR. Nem a PGR nem Ministros do STF haviam aceitado o depoimento, por não verem valor nele. No entanto, permitiu-se o vazamento para posterior escandalização pela mídia.

Gurgel é o mais político dos Procuradores Gerais da história recente do país. A maneira como conquistou o apoio de Demóstenes Torres à sua indicação, as manobras no Senado, para evitar a indicação de um crítico ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), revelam um político habilidosíssimo, conhecedor dos meandros do poder em Brasília. E que tem uma noção do exercício do poder muito mais elaborada que a do Ministro da Justiça e da própria Presidente da República. Um craque!

Polícia Federal em São Paulo

Movimento semelhante. Vazam-se os e-mails particulares da secretária Rosemary Noronha. Mas mantém-se a sete chaves o relatório da Operação Castelo de Areia.

O jogo político

De 2005 para cá, muita água rolou. Inicialmente havia uma aliança mídia-PSDB. Agora, como se observa, um arco mais amplo, com Ministros do STF, PGR e setores da PF. E muito bem articulado agora porque, pela primeira vez, a mídia acertou na veia. A vantagem de quem tem muito poder, aliás, é essa: pode se dar ao luxo de errar muitas vezes, até acertar o caminho.

Daqui para frente, o jogo está dado: um processo interminável de auto-alimentação de denúncias. Vaza-se um inquérito aqui, monta-se o show midiático, que leva a desdobramentos, a novos vazamentos, em uma cadeia interminável.

Essa estratégia poderia ter uma saída constitucional: mais uma vez “sangrar” e esperar as próximas eleições.

Dificilmente será bem sucedida no campo eleitoral. Mas, com ela, tenta-se abortar dois movimentos positivos do governo para 2014:

1. É questão de tempo para as medidas econômicas adotadas nos últimos meses surtirem efeito. Hoje em dia, há certo mal-estar localizado por parte de grupos que tiveram suas margens afetadas pelas últimas medidas. Até 2014 haverá tempo de sobra para a economia se recuperar e esse mal-estar se diluir. Jogar contra a economia é uma faca de dois gumes: pode-se atrasar a recuperação mas pratica-se a política do “quanto pior melhor” que marcou pesadamente o PT do início dos anos 90. Em 2014, com um mínimo de recuperação da economia, o governo Dilma estará montado em uma soma de realizações: os resultados do Brasil Sorridente, resultados palpáveis do PAC, os efeitos da nova política econômica, os avanços nas formas de gestão. Terá o que mostrar para os mais pobres e para os mais ricos.
2. No campo político, a ampliação do arco de alianças do governo Dilma.

Há pouca fé na viabilidade da candidatura Aécio, principalmente se a economia reagir aos estímulos da política econômica. Além disso, a base da pirâmide já se mostrou pouco influenciada pelas campanhas midiáticas.

À medida que essa estratégia de desgaste se mostrar pouco eficaz no campo eleitoral, se sairá desses movimentos de aquecimento para o da luta aberta.

Próximos passos

Aí se entra em um campo delicado, o do confronto.

Ao mesmo tempo em que se fragilizou no campo jurídico, o “republicanismo” de Lula e Dilma minimizou o principal discurso legitimador de golpes: a tese do “contragolpe”. Na Argentina, massas de classe média estão mobilizadas contra Cristina Kirchner devido à imagem de “autoritária” que se pegou nela.

No Brasil, apesar de todos os esforços da mídia, a tese não pegou. Principalmente devido ao fato de que, quando o STF achou que tinha capturado o PT, já havia um novo em campo – de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Padilha – sem o viés aparelhista do PT original. E Dilma tem se revelado uma legalista até a raiz dos cabelos e o limite da prudência.

Aparentemente, não irá abrir mão do “republicanismo”, mas, de agora em diante, devidamente mitigado. E ela tem um conjunto de instrumentos à mão.

Por exemplo, dificilmente será indicado para a PGR alguém ligado ao grupo de Roberto Gurgel.

Espera-se que, nas próximas substituições do STF, busquem-se juristas com compromissos firmados e história de vida em defesa da democracia – e com notório saber, peloamordeDeus. De qualquer modo, o núcleo duro do STF ainda tem muitos anos de mandato pela frente.

Muito provavelmente, baixada a poeira, se providenciará um Ministro da Justiça mais dinâmico, com mais ascendência sobre a PF.

Do outro lado do tabuleiro, se aproveitará os efeitos do pibinho para iniciar o processo de desconstrução de Dilma.

Mas o próximo capítulo será o do confronto, que ocorrerá quando toda essa teia que está sendo tecida chegar em Lula. E Lula facilitou o trabalho com esse inacreditável episódio Rosemary Noronha.

Esse momento exigirá bons estrategistas do lado do governo: como reagir, sem alimentar a tese do contragolpe. E exigirá também um material escasso no jogo político-midiático atual: moderadores, mediadores, na mídia, no Judiciário, no Congresso e no Executivo, que impeçam que se jogue mais gasolina na fogueira.

Luis Nassif
No Advivo

Como será a redução das contas de luz

 

BLOG O MURAL: Há um desafio para a política energética a partir de 1^o de janeiro próximo. As tarifas de energia elétrica serão reduzidas em até 20%. Mas a redução não será sobre a conta de dezembro, mas sobre o que seria a conta de janeiro sem a Medida Provisória do Setor Elétrico.

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As contas do governo ficaram prejudicadas pela decisão das três estatais estaduais de não aceitar o valor de indenização para antecipação do prazo de concessão de 2015 para 2013.

Pelas contas do governo, o custo da geração cairia R$ 25 por mwh para consumidores cativos. Com a saída das estaduais, se não houver aportes do Tesouro, a queda será de R$ 15,00 até 2015.

No caso dos encargos, o governo extinguiu a RGR (Reserva Geral de Reversão)  e o CCC (Conta de Consumo de Combustíveis). A conta do CCC foi transferida para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). O Tesouro arcou com R$ 3,3 bilhões e, com isso, o CDE foi reduzido em 75%.

Agora, a conta final ficou assim: no caso da transmissão, a redução será de R$ 13,00 o mwh. Nos encargos, de R$ 18 o mwh. Com a resistência das estaduais, a meta de queda de de R$ 57 no mwh cai para R$ 46,00. Em vez de 20,2% de queda, 16,3%. A não ser que o Tesouro banque a diferença.

Essas contas são do consultor José Rosenblatt, da PSRE Soluções e Consultoria em Energia.

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Rosenblatt tem dúvidas em relação a alguns pontos.

Em 2012, o valor da CCC foi de R$ 3,2 bilhões. Para 2013, estima-se em R$ 6,5 bilhões. Haverá o ressarcimento de despesas que haviam sido glosados, além do aumento do preço do gás natural em sistemas isolados. Poderá haver uma perda de 2,6% na redução da conta.

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Outro desafio será o aumento já contratado de tarifas, como o caso da Light, cujas tarifas foram reajustadas recentemente em 10,77%. Além disso, há contratos de energia que entram em 2013, como é o caso da Bertin, da energia de Angra e o reajuste cambial, afetando a energia de Itaipu e os contratos com as térmicas.

No caso da Light, o efeito-dólar gerou um reajuste acima da inflação; outros reajustes serão incorporados no decorrer do ano.

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Assim, a redução da conta não será em relação à tarifa atual, mas em relação ao que seria cobrado em 2013.

Será um bom desafio de comunicação. “O que de pior acontecer é que uma redução importante como essa seja visto como fracasso”, explica Rosenblatt

Ele é da opinião de que a MP da Energia Elétrica não trouxe insegurança jurídica para o setor, nem afetará os investimentos previstos. Nos próximos dias haverá novos leilões de energia, com muita empresa demonstrando apetite para competir.

É possível que preços das eólicas e hidrelétricas aumentem, porem não por aversão ao risco, explica Rosenblatt. No caso das eólicas, pelas mudanças das regras de nacionalização para atender ao Finame.

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A MP foi fruto de uma maratona. Em 11 de setembro saiu a Medida Provisória; no dia 14, o decreto regulamentando; a partir de 11 de outubro, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fez 6 audiências públicas para detalhar o regulamento.

Ainda há pontos a serem esclarecidos, como as regras para calcular o novo modelo, que visará remunerar a operação e a manutenção.

No Advivo

Leucemia e HIV - tudo a ver

 

BLOG O MURAL: Em janeiro de 1975, o doutor Robert Gallo anunciou que tinha isolado o vírus da leucemia (a partir desses estudos, chegou-se ao HTLV - (Human Thymus Lymphotropic Virus). Eu trabalhava em Nova York e fui lá entrevistá-lo no Instituto Nacional do Câncer, em Washington. Continuando suas pesquisas, ele anunciou, anos depois, que o retrovírus agora conhecido por HIV (Human Immunodeficiency Virus) -1 é a causa da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). Graças a seus estudos, Gallo é a única pessoa a ter recebido o Prêmio Lasker e ninguém ainda entendeu porque ele foi preterido para o Nobel de Medicina.

Nesta segunda-feira (10), foi anunciada a cura de uma menina de 7 anos (Emma Whitehead) que estava com leucemia, graças ao uso de vírus tipo HIV desativados, método desenvolvido pela equipe de Carl June, da Universidade da Pensilvânia. Acho difícil que Gallo pudesse imaginar que um levaria à cura do outro, embora seus estudos, me parece, estarem na origem de tudo. Na entrevista que fiz (ouça trecho), ele disse acreditar que um dia será possível controlar (mesmo sem compreender) todas as causas do câncer. Mas que não estará vivo para testemunhar isso. Esse dia parece cada vez mais perto...

No Blog do Gadelha

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HTLV-1

O HTLV-1 (Human T lymphotropic virus type 1) é um vírus pertencente a família retroviridae, a mesma do HIV, porém pertencente ao gênero deltaretrovius. Foi o primeiro retrovírus claramente associado a uma malignidade, sendo isolado em 1980 em pacientes de Linfoma de células T (EUA), já descrito primeiramente no Japão em 1977.

Além de associado a Linfoma de células T no adulto, esse vírus é responsável pela Paraparesia Espástica Tropical/Mielopatia associada ao HTLV-1 (PET/MAH). A maioria dos indivíduos infectados não desenvolvem doenças.

Estima-se que no mundo há entre 10 e 20 milhões de pessoas infectadas, sendo que apenas 2 a 3% dos indivíduos infectados desenvolvam ATL (leucemia/linfoma de células T no adulto) e entre 1% e 2% desenvolvam PET/MAH (mielopatia/paraparesia espástica tropical, que é um quadro neurológico degenerativo crônico). O HTLV ainda é associado a imunossupressão e outras desordens inflamatórias.

A transmissão viral entre indivíduos ocorre por relação sexual, amamentação, compartilhamento de seringas ou material perfurocortante contaminados, transfusão sangüínea e outros meios que envolvam contato com sangue infectado. A transmissão no organismo ocorre através do contato célula-célula.

As partículas virais do HTLV-1 tem baixa infecciosidade in vitro por suas células-alvo primárias, células T CD4+, assim como outras retroviroses, pois o número de partículas virais livres é muito baixo. As partículas virais livres também são poucos infectantes in vitro, pois requer o contato íntimo entre células. Linfócitos T promovem esse contato íntimo entre células por meio da sinapse virológica.

As células dendríticas (DC) são potentes apresentadoras de antígenos e são peças centrais contra infecções virais. Estão localizadas nos sítios de entrada do vírus: nas mucosas e no sangue periférico. Elas são capazes de capturar o antígeno, migrar para os órgãos linfóides e apresentá-los as células T, além de importante mediadoras da resposta imune inata. Muitas viroses infectam as células dendríticas que acabam por facilitar a transmissão, incluindo o HTLV-1.

Urna eletrônica: Hacker de 19 anos revela no Rio como fraudou eleição

BLOG O MURAL: Via blog contextolivre.om.

Um novo caminho para fraudar as eleições informatizadas brasileiras foi apresentado nesta segunda-feira (10/12) para as mais de 100 pessoas que lotaram durante três horas e meia o auditório da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAERJ), na Rua do Russel n° 1, no decorrer do seminário “A urna eletrônica é confiável?”, promovido pelos institutos de estudos políticos das seções fluminense do Partido da República (PR), o Instituto Republicano; e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini.

Acompanhado por um especialista em transmissão de dados, Reinaldo Mendonça, e de um delegado de polícia, Alexandre Neto, um jovem hacker de 19 anos, identificado apenas como Rangel por questões de segurança, mostrou como — através de acesso ilegal e privilegiado à intranet da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro, sob a responsabilidade técnica da empresa Oi – interceptou os dados alimentadores do sistema de totalização e, após o retardo do envio desses dados aos computadores da Justiça Eleitoral, modificou resultados beneficiando candidatos em detrimento de outros – sem nada ser oficialmente detectado.

“A gente entra na rede da Justiça Eleitoral quando os resultados estão sendo transmitidos para a totalização e depois que 50% dos dados já foram transmitidos, atuamos. Modificamos resultados mesmo quando a totalização está prestes a ser fechada”, explicou Rangel, ao detalhar em linhas gerais como atuava para fraudar resultados.

O depoimento do hacker – disposto a colaborar com as autoridades – foi chocante até para os palestrantes convidados para o seminário, como a Dra. Maria Aparecida Cortiz, advogada que há dez anos representa o PDT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assuntos relacionados à urna eletrônica; o professor da Ciência da Computação da Universidade de Brasília, Pedro Antônio Dourado de Rezende, que estuda as fragilidades do voto eletrônico no Brasil, também há mais de dez anos; e o jornalista Osvaldo Maneschy, coordenador e organizador do livro Burla Eletrônica, escrito em 2002 ao término do primeiro seminário independente sobre o sistema eletrônico de votação em uso no país desde 1996.

Rangel, que está vivendo sob proteção policial e já prestou depoimento na Polícia Federal, declarou aos presentes que não atuava sozinho: fazia parte de pequeno grupo que – através de acessos privilegiados à rede de dados da Oi – alterava votações antes que elas fossem oficialmente computadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A fraude, acrescentou, era feita em benefício de políticos com base eleitoral na Região dos Lagos – sendo um dos beneficiários diretos dela, ele o citou explicitamente, o atual presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Paulo Melo (PMDB). A deputada Clarissa Garotinho, que também fazia parte da mesa, depois de dirigir algumas perguntas a Rangel - afirmou que se informará mais sobre o assunto e não pretende deixar a denúncia de Rangel cair no vazio.

Fernando Peregrino, coordenador do seminário, por sua vez, cobrou providências:

“Um crime grave foi cometido nas eleições municipais deste ano, Rangel o está denunciando com todas as letras – mas infelizmente até agora a Polícia Federal não tem dado a este caso a importância que ele merece porque ele atinge a essência da própria democracia no Brasil, o voto dos brasileiros” – argumentou Peregrino.

Por ordem de apresentação, falaram no seminário o presidente da FLB-AP, que fez um histórico do voto no Brasil desde a República Velha até os dias de hoje, passando pela tentativa de fraudar a eleição de Brizola no Rio de Janeiro em 1982 e a informatização total do processo, a partir do recadastramento eleitoral de 1986.

A Dra. Maria Aparecida Cortiz, por sua vez, relatou as dificuldades para fiscalizar o processo eleitoral por conta das barreiras criadas pela própria Justiça Eleitoral; citando, em seguida, casos concretos de fraudes ocorridas em diversas partes do país – todos abafados pela Justiça Eleitoral. Detalhou fatos ocorridos em Londrina (PR), em Guadalupe (PI), na Bahia e no Maranhão, entre outros.

Já o professor Pedro Rezende, especialista em Ciência da Computação, professor de criptografia da Universidade de Brasília (UnB), mostrou o trabalho permanente do TSE em “blindar” as urnas em uso no país, que na opinião deles são 100% seguras. Para Rezende, porém, elas são “ultrapassadas e inseguras”. Ele as comparou com sistemas de outros países, mais confiáveis, especialmente as urnas eletrônicas de terceira geração usadas em algumas províncias argentinas, que além de imprimirem o voto, ainda registram digitalmente o mesmo voto em um chip embutido na cédula, criando uma dupla segurança.

Encerrando a parte acadêmica do seminário, falou o professor Luiz Felipe, da Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que em 1992, no segundo Governo Brizola, implantou a Internet no Rio de Janeiro junto com o próprio Fernando Peregrino, que, na época, presidia a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj). Luis Felipe reforçou a idéia de que é necessário aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro – hoje inseguro, na sua opinião.

O relato de Rangel – precedido pela exposição do especialista em redes de dados, Reinaldo, que mostrou como ocorre a fraude dentro da intranet, que a Justiça Eleitoral garante ser segura e inexpugnável – foi o ponto alto do seminário.

Peregrino informou que o seminário será transformado em livro e tema de um documentário que com certeza dará origem a outros encontros sobre o mesmo assunto – ano que vem. Disse ainda estar disposto a levar a denuncia de Rangel as últimas conseqüências e já se considerava um militante pela transparência das eleições brasileiras: “Estamos aqui comprometidos com a trasnparência do sistema eletrônico de votação e com a democracia no Brasil”, concluiu.

Apio Gomes
No portal do PDT

Maffei responde o articulista da mídia nativa...Quem perdeu a linha?

BLOG O MURA: Maffei responde um articulista da mídia nativa leiam o texto abaixo e muito bom, como diz meu amigo Carlão "A sempre o outro lado"...

Peço licença para dar uma resposta a um Eminente Articulista da vil mídia:

Quem perdeu a linha?

Desvendando alguns nós que querem colocar na cabeça do porto-felicense!

 

Não costumo responder à provocações, porém quando o direito legítimo de protestar passa para o desagradável terreno da falta de compostura faço questão de abrir uma exceção na minha conduta.

 

A senhora Lara Bianchini fez a gentileza de postar em meu facebook pessoal 33 vezes o artigo do senhor Maurício Cazagrande. Não precisava, sou um bom leitor e entendo as coisas na primeira, e quando os posts são educados eu costumo responder sempre com educação, gentileza e cortesia.

 

Não sei se a senhora Lara e os comentaristas do artigo conhecem o senhor Maurício Cazagrande, que em seu artigo aparece como um paladino da moralidade, porém só para lembrar esse senhor é o mesmo que passou a eleição 2012 inteira fazendo campanha para um candidato sem ir praticamente um dia trabalhar no seu cargo de funcionário público como assessor parlamentar na Câmara Municipal de Porto Feliz. Em outras palavras usou o dinheiro público para interesses eleitorais, as testemunhas deste fato não são poucas.

            Logo só respondo ao artigo do paladino da moral porto-felicense, (a quem passo a denominar de eminente articulista) devido às pessoas, que estão sendo enganadas (por mentiras ou deturpações de um determinado grupo), pessoas estas que são dignas do meu respeito e carinho. Além de alertar aos companheiros petistas e os milhares de simpatizantes não só da minha pessoa mas também do meu partido do trabalho ardiloso e planejado de desconstrução da imagem do governo Maffei, que está sendo engendrado por hora.

 

            De início já descarto totalmente a analise político-partidária deste senhor que beira ao ridículo ou mesmo à mesquinhez intelectual. Dizer que eu impus uma candidatura da professora Andréa é não conhecer a democracia interna do Partido dos Trabalhadores e inclusive desrespeitar nossos filiados e simpatizantes que tanto se empenharam na construção de um processo democrático de escolha de uma candidatura que poderia resultar na primeira vez que uma mulher governasse Porto Feliz, a bela candidatura da nossa guerreira Professora Andréa, que embora não tenha saído vencedora concorreu com uma dignidade impar. Talvez ele pudesse relatar o modo democrático como os “Democratas” escolheram seu candidato em nossa cidade, se foram feitas prévias, debates, inúmeras reuniões como nós fizemos.

            Fruto também de uma míope visão política é a afirmação da possível manipulação que haveria num possível governo da professora Andréa, só que não conhece essa professora guerreira e vereadora atuante, poderia fazer tal afirmação, pois prefiro pensar que esse comentário beire a ignorância e não a má fé do eminente articulista. Nossos candidatos a vereador e nossos filiados, além dos seus alunos conhecem a firme determinação e competência da professora Andréa.

            Tamanha é a arrogância do eminente articulista que copio uma parte do seu texto, onde chama você, um dos 18 mil eleitores, que colocou o PT e a minha pessoa no governo de Porto Feliz de um adjetivo nada educado:

 

 “Não sou nenhum doutor em política, mas eu creio que o PT nunca mais voltará a governar esta cidade. Mas para que isto seja de fato consumado, vou tentar descrever e arquivar este documento para que os senhores não cometam a burrada novamente.” (o itálico e o negrito são por minha conta).

           

           

Essa frase em seu bojo deixa transparecer duas coisas:

1.ª) O objetivo politiqueiro e eleitoreiro daqueles que querem desconstruir um governo muito bem avaliado e de sucesso (tanto que foi reeleito) visando desde já 2016;

2.º) O olhar da elite (embora esse senhor não o seja, defende a ideologia dela) que sempre desmerece e humilha o povo.

 

            Continuando nosso eminente articulista cita a transição, que por sinal, nunca houve em Porto Feliz e que está sendo feita inclusive graças a uma lei de minha autoria. Dizendo que o grupo de transição esta tendo dificuldade, não leva em consideração a Lei 4.701/2009, essa que eu citei que é de minha autoria e que compõem as equipes de transição, que por sinal aqui em Porto Feliz são dez pessoas do governo atual e dez pessoas do governo eleito; o decreto 7.294/2012 que regulamenta a lei; umas quatro reuniões que eu já tive com o prefeito eleito Levi e com seu vice Miguel; várias reuniões dos integrantes da equipe e uma farta quantidade de documentos que foram entregues à equipe de transição.

            Logo em seguida o eminente articulista me elogia de inteligente e astuto, adjetivos que não mereço, ao escrever sobre a medida que tomamos para reduzir o horário da prefeitura como um todo. Medidas essas que já expliquei numa entrevista que dei ao Jornal JP de 08/12/2012 (e que peço licença para tornar a repetir neste momento):

 

“JP - Maffei, porque essa medida de fazer com que os postos de Saúde funcionem apenas meio período?”

            “Não é só os postos de saúde, e sim a prefeitura que a partir desta semana passou a ter como expediente o horário das 7 as 13 horas. Essa medida visa desacelerar os processos administrativos para que possamos fechar o ano de acordo com o que preconiza a Lei de responsabilidade fiscal. Diferentemente dos outros anos deste governo que iniciou em 2005 teremos um novo governo, logo não podemos deixar restos a pagar sem empenho prévio, por isso essa desaceleração no processo administrativo. A máquina tem uma dificuldade muito grande em desacelerar, os pedidos, os empenhos continuam a chegar e diferentemente dos outros anos temos que realmente parar, não dá para conversar com fornecedor para deixar notas para depois, temos que pagar tudo este ano, até dia 31 de dezembro. Outro caráter fundamental desta medida também é o de economizar para pagarmos os pequenos fornecedores, que tem que ser pagos principalmente com verbas próprias e não por convênios, etc.”

 

“JP - Não havia outra forma de economizar que não fosse essa (unidades funcionando em meio período)?”

            “É bom que se coloque aqui que a questão das unidades de saúde serem também reduzidas em seu horário, não foi tomada de forma irresponsável, notamos que de 85 a 90% dos usuários dos postos vão até ele antes das 12 horas, ou seja, antes do almoço, na parte da tarde há uma certa ociosidade nestes setores, assim sendo passamos todos os trabalhos para o horário das 7 as 13 horas e toda e qualquer emergência médica será cuidada na Santa Casa que tem atendimento 24 horas. Essa medida embora cause certa chateação na população, principalmente quando é amplamente divulgada na mídia, mas na verdade não muda muito a rotina dos usuários dos postos e atrasamos ao máximo para fazê-la, apenas um mês. E como falei na pergunta acima mais que economizar a medida visa desacelerar o processo administrativo, que inclusive já é normal todo fim do ano orçamentário, quando as dotações do orçamento começam a escassear. E também outros setores estão sofrendo o mesmo processo.”

 

 

            Feito estas citações do semanário, necessário é agora responder pacientemente e de forma gentil uma indelicadeza do nosso eminente articulista, por serem de ordem inclusive pessoal. Como sou uma pessoa de educação esmerada não pedirei para esse senhor dobrar a língua ao falar da minha querida filha Luiza, que de fato estuda numa escola particular, escola Sirius em Sorocaba, única e exclusivamente por que fica perto da casa da minha sogra, que mora em Sorocaba, pois minha esposa e primeira dama Patrícia, trabalha (concursada) na Escola do SESI em Votarantim e deixa nossa querida filha na casa da mãe que a encaminha para escola perto de sua casa. Não é da conta do articulista de fina estampa, porém gostaria de esclarecer aqui que a Patrícia e a Luiza vão para o posto sim, e também à Santa Casa (e diferentemente de algumas autoridades, não cortamos a fila) inclusive eu trato minha pressão com a Dr.a Lizandra do PSF do Centro. De fato, só eu tenho UNIMED, devido a ser professor do ensino Estadual, associado a APEOESP, assim sendo a anos, muito antes de ser prefeito, entrei num plano, mas sempre vou a Santa Casa quando preciso e inclusive brigo para passarem minha carteirinha da Unimed para a unidade receber do meu convênio.

            E tenha certeza, caro articulista, o Maffeizão, sem pestanejar colocaria a Luiza numa escola municipal, pois eu fui aluno durante 9 anos no Coronel Esmédio e 3 anos no Monsenhor e o Luiz Otávio também estudou tanto nestas escolas como no Externato São José.

            É bom observar, nessa frase, o trabalho de tentar desconstruir não só minha imagem como também da minha família, que é muito querida dos porto-felicenses. O povo de Porto Feliz carrega a Luiza desde 2005 em seu colo e ela (Luiza) ama gigantescamente Porto Feliz.

            Tanto infeliz são as colocações sobre a Regiane e a Dra. Cláudia. Pois diferentemente do senhor articulista os membros do meu governo sabem o que falam, pode até não ser demagógicos como os chefes do articulista, mas falam com responsabilidade e competência, e quando nós afirmamos que de 80 a 90% dos procedimentos são feitos nas unidades de saúde antes do almoço, e antes ainda das 13 horas, antes nós observamos a série histórica dos nossos atendimentos o que demonstra um total desconhecimento do funcionamento das unidades por parte de um assessor parlamentar que inclusive assessora um doutor que é funcionário publico de carreira!

            A parte da tarde nas unidades de saúde é usada principalmente para expedientes administrativos, reuniões com agentes, médicos, enfermeiras, etc. O grosso das consultas são na parte da manhã, e as que não forem serão mudadas ou para o horário da manhã ou para a Santa Casa. Logo qualquer procedimento que o articulista precisar, poderá fazê-lo na Santa Casa, não só a tarde, mas durante 24 horas do dia. É bom lembrar que estamos falando da Santa Casa que este governo não deixou fechar em dezembro de 2007.

            Quero salientar aqui minha solidariedade e apoio a estas duas guerreiras Regiane e Dra. Cláudia. Dra. Cláudia que pela sua competência, profundo conhecimento do SUS e participação na construção do mesmo é membro do COSENS E CONASENS ( Conselho Estadual e Nacional dos Secretários de Saúde, posição nunca galgada por qualquer Gestor de Saúde de Porto Feliz) e foi convidada pelo prefeito eleito Juvenil de Salto para gerir o SUS saltense. Quem tiver duvida em relação ao trabalho que a Dra. Claudia fez em Porto Feliz, olhe o índice de desenvolvimento do SUS e o índice de desenvolvimento da FIRJAN (Federação das Industrias do RJ).

            Em relação ao lixo hospitalar, acho que o senhor articulista terá que explicar de onde ele tirou esses números: R$ 600 mil? Deixamos de pagar?

            No processo de fechamento de contas, podemos até estar atrasando alguns pagamentos, porém falar em deixar de pagar beira a calunia, pois a verdade é que estamos tendo dificuldades com a empresa que tem que retirar o lixo hospitalar, que por sinal não é só do hospital, mas sim de toda a cidade, inclusive das clinicas. Não sei se por coincidência ou não a empresa que recolhe esse lixo é a Tratalix, ligada a empresa coletora do lixo, sabe de onde? De Itu. Coincidência, não? Lembra daquele assunto sobre desconstrução de imagem para 2016 e procure ler quem está querendo sair como o herói da História e a quem ele é ligado!

            E já que mencionei fechamento de contas, é bom que se diga que dentro das nossas prioridades de pagamento, em primeiro lugar estamos pagando as folhas de pagamento dos nossos funcionários e das entidades que detém folha de pagamento.

            Vou aproveitar a mesma entrevista que citei acima para explicar o que vem acontecendo com as finanças dos municípios em todo Brasil, e alguns optam por não pagar o funcionalismo, nós como integrantes do Partido dos Trabalhadores, sempre priorizamos a folha de pagamento dos trabalhadores:

 

JP – “Porque a situação financeira se agravou? Queda nos repasses dos governos Federal e Estadual?”

“Desde 2009 há uma desaceleração no FPM e ICMS, mas neste ano de 2012 foi mais intenso devido às medidas anti-crises dos governos federal e estadual. Mas são medidas normais em fim de governo, inclusive adotei algumas delas em 2008, mas é claro que foi um período mais ameno do que o pós-2009.”

 

JP – “Você fala em fechar as contas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Afinal, como está o caixa da Prefeitura?”

“Acho engraçado a oposição e alguns órgãos da mídia viviam dizendo que não íamos fechar contas, que ficaríamos devendo, quando tomamos medidas para que isso não aconteça são os primeiros que demagogicamente vem reclamar. Estamos fazendo o que a lei nos faculta, manter o equilíbrio fiscal. No dia 1 de janeiro vamos entregar tudo de acordo com o que preconiza a LRF, inclusive faço questão de publicar o que vamos deixar de projetos (mais de 1,5 milhão em emendas), programas, etc. vamos deixar as licitações em dia, diferentemente do que aconteceu comigo, o próximo prefeito receberá todas as viaturas com o tanque cheio.”

 

 

            Para terminar, o eminente articulista, reforça tudo aquilo a que tenho me referido sobre a tentativa de desconstruir o Maffeizão, o governo Maffei e o Partido dos Trabalhadores, deixando bem claro qual é o objetivo do artigo.

 

            Porém, às pessoas conscientes e aos valorosos companheiros e simpatizantes, afirmo que são atitudes como essa que me fortalecem e me fazem participar do debate político.

            Pois, para dizer a verdade, não tenho intenção de voltar a governar Porto Feliz e torço para a futura administração ser muito melhor do que a minha. Sei da força e dos companheiros aguerridos que tenho no meu partido e que tem toda condição de me substituir, assim como nossos aliados.

            Também respeito e respeitarei qualquer reivindicação e manifestação vinda do nosso povo e entenderei sua mensagem, mas também peço para aqueles que sabem o que era Porto Feliz antes deste governo venham na defesa do nosso projeto, por que é exatamente nisto que indivíduos, como o eminente articulista e seu vil meio de comunicação, estão atacando.

            E embora estejamos passando um momento duro, difícil tanto economicamente, quanto politicamente, tenho certeza que com ética, respeito e elegância deixaremos uma cidade muito melhor do que recebemos, vencendo todos os desafios como o fizemos desde 2005.

            E viva a Democracia e viva Porto Feliz!

 

Cláudio Maffei

10/12/2012

Os vários graus da imbecilidade

BLOG O MURAL: Via blog do Motta.....

Os vários graus da imbecilidade

Em Campinas, quem fez cirurgia de redução do estômago terá redução de 50% na conta do restaurante.
Campinas não é uma cidade qualquer. É uma metrópole de mais de 1 milhão de habitantes, centro de uma das mas prósperas regiões do país.
Tem duas universidades, vida cultural e artística intensa, comércio sofisticado, centenas de indústrias.
Pode-se dizer que, pelos padrões brasileiros, está no Primeiro Mundo.
Mesmo assim, virou notícia porque um vereador achou que é uma injustiça alguém com o estômago reduzido pagar, num restaurante, o mesmo que o freguês com o estômago normal.
Genial, não?
Estupidez, isso sim.
Mas estupidez maior é esse projeto sem sentido ser aprovado pela maioria dos vereadores e, depois, ser sancionado pelo prefeito.
Ou seja, uma estupidez dessas teve o aval de várias pessoas, de várias autoridades.
Gastou-se tempo e dinheiro - público - para se discutir algo absolutamente sem importância.
Afinal, qual a porcentagem da população que fez cirurgia para diminuir o estômago?
E quantos restaurantes já têm a meia porção no cardápio?
Esse caso de Campinas serve pelo menos para uma coisa: supor que estultices desse naipe ocorrem pelo Brasil todo, com a frequência que deixaria o saudoso Stanislaw Ponte Preta feliz da vida por ter criado o infindável Febeapá - Festival de Besteiras que Assola o País.
Mesmo assim, e apesar de toda a sua pompa e circunstância, a nova lei campineira não detém o título de maior imbecilidade que se vê no Brasil neste início de dezembro.
Porque nada é capaz de superar o incrível Joaquim Barbosa, que, em meio a uma discussão seríssima sobre se o Supremo Tribunal Federal tem poder para cassar um mandato parlamentar, deixou escapar essa pérola, um resumo de sua personalidade irritadiça e autoritária: "Eu acredito que a nação não aguenta mais este julgamento. Está na hora de acabar, está na hora. Como dizem os ingleses, 'let's move on' (vamos seguir em frente)."

Resposta de Alckmin à onda de crimes: corte de verbas

BLOG O MURAL: Via portal 247
Por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
São Paulo – O governo de São Paulo prevê a destinação, em 2013, de R$ 238,9 milhões à ação "inteligência policial", dentro do programa Modernização da Segurança Pública. O orçamento contradiz, na prática, as recentes promessas do governador Geraldo Alckmin de concentração de esforços nessa área. Os recursos correspondem a apenas um terço do volume destinado para este ano, de R$ 361,3 milhões. A redução foi constatada na Proposta Orçamentária para 2013, enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa.
Segundo a proposta, a distribuição das verbas orçamentárias confirma que a prioridade continua sendo a área militar. Enquanto a ação inteligência tem uma previsão de R$ 143,8 milhões para a unidade Polícia Militar, serão destinados apenas R$ 59,1 milhões à Polícia Civil. Portanto, repressão tem prioridade em relação a investigação. Para as duas polícias, o quesito "inteligência" terá menos recursos no ano que vem. Mas a queda na área civil é consideravelmente maior: enquanto para a PM as verbas caem 13% (de R$ 165,3 para R$ 143,8 milhões), o montante destacado à inteligência da Polícia Civil cai 62,7% (de R$ 158,6 para R$ 59,1 milhões).
"A se confirmarem os prognósticos de orçamento, será a continuidade do equívoco cujos resultados estamos vendo. Não se pode falar de inteligência sem falar de investigação", diz a a presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp), Marilda Pansonato Pinheiro. "Sempre houve uma predileção pela Polícia Militar. Mas retirando-se as atribuições da Polícia Civil, já que a sociedade é civil, será um retrocesso e a sociedade tem de estar atenta. O civil vai ser levado e interrogado nos quartéis?", questiona.
Para a delegada, a situação desmotiva o policial civil do estado, cuja autoestima já anda baixa por questões salariais. O salário inicial de um delegado em São Paulo é o terceiro  pior do país, à frente apenas de Santa Catarina e Minas Gerais. Com tudo isso, avalia Marilda Pansonato, "a situação em São Paulo ficará cada vez mais catastrófica, se é que é possível. É uma guerra civil. Morrem inocentes civis. Qual qualificativo pode se dar à situação?".
Polícia desmotivada
A desmotivação é ainda maior entre os investigadores do que entre delegados. O presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, João Batista Rebouças da Silva Neto, diz que a situação da categoria é mais grave do que faz supor a precariedade técnica e de equipamentos.
"O primeiro investimento que tem de ser feito é no policial, no homem que está com autoestima baixa, principalmente no caso de investigadores e escrivães", diz. Para chegar a delegado o candidato precisa ser bacharel em Direito. De investigadores, segundo a Lei Complementar estadual 1.067, de 2008, é exigida graduação de nível superior em qualquer curso. "Precisamos ter ensino superior, mas nosso salário é inferior ao do ensino médio", protesta.
Rebouças atribui à precariedade da situação dos policiais o baixo índice de esclarecimento de crimes: apenas 4% dos denunciados. "A crise de segurança pública em São Paulo não vai mudar se não houver um plano eficiente para o setor. O crime se organiza, a polícia não", avalia. Segundo ele, o desvio de função na rotina dos investigadores é alarmante. "Hoje o investigador faz de tudo, menos investigar. Outro dia, um colega precisou levar seu próprio computador de casa para poder trabalhar, fazer boletim de ocorrência", conta. "No interior é ainda pior."
Maximino Fernandes Filho, ex-comandante da Guarda Civil Metropolitana da capital e ex-secretário de Defesa Social de Diadema, conta que, "ainda hoje, simples investigações de impressões digitais deixadas no local de um crime, por exemplo, continuam sendo feitas manualmente, com fichas".
Segundo Marilda Pansonato, toda a situação faz com que o delegado não permaneça em São Paulo. Ela conta que, de 200 delegados que começaram a trabalhar há cerca de dez dias, 25 já saíram da instituição. "Mais de 10% dos que começaram a trabalhar na semana passada", diz a presidenta da Adpesp. "Se esse orçamento se confirmar, de que inteligência o governador está falando?"
A associação dos delegados paulistas fará nesta sexta-feira 7 uma assembleia geral para definir ações a partir de janeiro. O sindicato dos investigadores também já planeja movimentos por valorização da carreira.

Mais da metade dos recém-formados em Medicina de São Paulo foram reprovados no exame do Cremesp

BLOG O MURAL: Vejam na mão de quem nós seres humanos e mortais estaremos se ficarmos doentes. Realmente é impressionante a falta de profissionalismo de algumas faculdades, pois ao colocarem médicos recém-formados nestas condições para cuidar de vidas, é a mais pura falta de humanidade, é só pensar em ganhar dinheiro. Veja a matéria abaixo do Estadão.edu

Estadão.edu

Reprovação não impedirá que participantes tirem registro junto ao Conselho Regional de Medicina

Mais da metade dos estudantes que concluíram o curso de Medicina nas universidades de São Paulo não tem domínio de áreas básicas para exercer a profissão. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira, 6, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), tomando como base os resultados do exame de proficiência que passou a ser obrigatório neste ano. Dos 2.411 participantes, 54,5% não acertaram 60% das questões e foram reprovados.

No total, 2.943 recém-formados se inscreveram no Exame do Cremesp. Desses, 71 (2,5%) não compareceram. De acordo com o Cremesp, 119 alunos boicotaram as provas, sendo que 86 responderam letra 'b' em todas as questões, e 33 apresentaram outros padrões inconsistentes de respostas. As provas invalidadas não foram consideradas na apuração dos resultados.

O mau desempenho no exame não impede que o candidato obtenha o registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), uma vez que não há ainda uma legislação específica, tal como ocorre com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A prova contou com 120 questões objetivas de múltipla escolha que abrangem problemas comuns da prática médica, de diagnóstico, tratamento e outras situações, em nove áreas básicas: clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria, ginecologia, obstetrícia, saúde mental, epidemiologia, ciências básicas e bioética. A nota de corte utilizada pelo Cremesp é 6, ou seja, para aprovação o participante deveria acertar pelo menos 72 questões. O exame foi aplicado pela Fundação Carlos Chagas.

No resultado do exame, verificou-se que a média (percentual de acertos da prova) foi maior entre os cursos de Medicina públicos (63,74% de acertos). Nas instituições privadas, esse índice foi de 54,38%. 

As notas individuais serão encaminhadas confidencialmente a cada participante. As escolas médicas terão um relatório pormenorizado de desempenho de seus alunos por área do conhecimento, preservando a identidade dos formandos. Também receberão relatório sobre o Exame do Cremesp os Ministérios da Educação e da Saúde, o Conselho Federal de Medicina, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Niemeyer: 'A vida é pequena e muito dura'

 

BLOG O MURAL: Participar da vida brasileira foi uma constante na biografia de Niemeyer, um carioca da gema, que estudou na Escola de Belas Artes da Universidade do Brasil e começou sua carreira com quase 30 anos, ao lado de Lúcio Costa e sob a batuta de Le Corbusier. E que viveu sempre pela esquerda, nunca se furtou a apoiar aqueles em quem acreditava. Foi assim com Fidel Castro, que defendeu mesmo nos momentos mais difíceis; com Leonel Brizola, seu parceiro na construção dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) e do Sambódromo (uma imagem do Brasil, saída de sua prancheta); Luiz Carlos Prestes, com quem comungou a ideologia comunista; e Juscelino Kubitschek, a quem ele atribuía a origem de sua carreira.

Foi radical até o fim, pois não se furtava a assinar manifestos em apoio ou contra obras e ideias que repudiava. Assim como sua arquitetura mudou a paisagem brasileira para sempre, sua opinião certamente fará falta quando se discutir o futuro do País. Um país que ele ajudou a projetar e a ser respeitado em todo o mundo.Uma frase marcante dele ultimamente foi dizer que  "Lula poderia ter feito mais, virar a mesa".

Um dia antes de vir a óbito, pediu a sua esposa que lhe trouxesse  um copo de café e um pastel de carne, simples assim, como ele foi a vida toda.