Médicos batem o ponto e vão embora sem trabalhar, em maternidade do governo Alckmin

BLOG O MURAL: Não sei o que é pior, se os médicos pagos com dinheiro público da saúde que não trabalham, ou se é o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que deixa isso acontecer em uma maternidade sob seu governo.

Afinal Alckmin, formado em medicina, está do lado de quem? Do corporativismo de seus colegas, maus médicos, ou do cidadão doente que está na fila precisando do atendimento na rede pública?

E os Conselho Regional de Medicina de São Paulo? Vai continuar fazendo passeatas do interesse dos empresários de planos de saúde e da medicina privada, ou vai tomar tenência e aplicar punições à corrupção médica?

E o Ministério Público de São Paulo? Para que serve os promotores e procuradores ganharem uma fortuna de salário e benefícios se não conseguem nem defender o cidadão doente dessa farra com dinheiro público. Bastaria os promotores (e não é só do MP e São Paulo) fazer visitas frequentes nas unidades de saúde para conferir se os médicos trabalham de verdade ou são fantasmas.

O Brasil aos olhos da ONU. O país que mais cresceu no IDH nos últimos tempos!

BLOG O MURAL: O nosso país ainda tem muito para melhorar, mas já avançou e muito em duas década.

Mapa de 1998

Mapa de 2010

Brasil chega a IDH alto. Agora, o desafio é a educação

BLOG O MURAL:  A imprensa pode minimizar, mas não pode negar.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, calculado pela ONU, subiu 19% desde 2000 e, agora, o paìs, pela primeira vez, está no grupo dos que têm o desenvolvimento humano “alto”, segundo critérios internacionais.

Não que a gente ache altos, não. São baixos, muito baixos, em relação ao que o povo brasileiro merece e pode ter.

Mas é uma prova do nosso avanço, porque o pessoal do fracasso está aí, fazendo demagogia com “pode mais” que eles nunca puderam, condenando nosso país à miséria.

O índice foi calculado a partir de três indicadores de desenvolvimento humano: vida longa e saudável (longevidade), acesso ao conhecimento (educação) e padrão de vida (renda). No primeiro, chegamos ao nìvel “muito alto” (0,816), em renda chegamos ao “alto” (0,739) e a educação, embora tenha sido o que mais cresceu em 10 anos (cerca de 40%) ainda é o mais baixo, ficando na categoria “médio”.

Muito mais que uma conquista, isso é um grande desafio para nosso país. Fica evidente que é uma revolução na educação que o Brasil precisa para alcançar o pleno desenvolvimento.

Por: Fernando Brito

Quando o novo já nasceu e o velho ainda não morreu…

BLOG O MURAL: A onda de manifestações que varreu o Brasil evidenciou um novo padrão de demandas e lutas sociais. Dialogar e compreender a importância deste momento é fundamental para não ser atropelado pela História

O que aconteceu no mês passado no Brasil não pode ser entendido com base nas mesmas lógicas e padrões da sociedade industrial. É necessário buscar entender o tempo em que estamos vivendo, como as dinâmicas de relação de poder se estabelecem e quais as novas demandas e padrões de luta. Não são questões fáceis e nem demandam respostas precipitadas.

O mundo transita da era industrial para a era informacional. Isso acarreta grandes transformações na economia, na cultura e também na política. Quando ocorreu a migração da sociedade agrícola para a industrial, pôde-se perceber movimento semelhante. Foram grandes as transformações e enormes as resistências. Houve quem preferisse destruir as máquinas do que tentar entender suas possibilidades e potencialidades. Hoje, alguns agem da mesma forma. Mas a sociedade em redes não permite respostas analógicas.

Os partidos e movimentos tradicionais ainda resistem em entender esse novo processo. Não compreenderam que, na sociedade em redes, uma das grandes crises se dá em relação às organizações intermediárias. A indústria cultural foi uma das primeiras afetadas por esse fenômeno. As gravadoras de música, por exemplo, tentaram resistir a ele com a criminalização do que chamavam de pirataria. Tiveram que mudar a estratégia, mas, antes disso, perderam muito espaço e parte significativa do poder que possuíam.

Na indústria da informação está ocorrendo o mesmo. Boa parte dos grandes grupos desse setor está ruindo porque decidiu enfrentar as mudanças, e não buscar se adaptar a elas. Ao mesmo tempo, as redes se organizam e buscam novas formas de narrar as transformações que acontecem nas ruas. Formas essas que são mais diretas, em tempo real, colaborativas.

Filipe Peçanha é levado pela Tropa de Choque carioca (Foto: Mídia Ninja)

Um bom exemplo é o trabalho realizado pelo Mídia Ninja. Jovens, espalhados por todo o Brasil, munidos de celulares e câmeras, transmitem as manifestações em tempo real, via web, diretamente do olho do furacão. A iniciativa em si não é inédita, mas, na atual conjuntura, ganhou uma relevância sem precedentes. Esses jovens, articulados em rede, realizam uma cobertura melhor, mais completa e mais fidedigna do que acontece nas ruas do Brasil. Deixam a velha “grande mídia”, detentora de enorme poder econômico e político, comendo poeira. Assim como negam a “grande mídia” nas ruas, os novos movimentos reconhecem e valorizam essas iniciativas. Se o governo se nega a discutir a democratização da comunicação, esses jovens não querem e não podem mais esperar. Estão indo para as ruas e fazem acontecer. É o midialivrismo plantado por veículos como a Fórum que começa a ver um novo florescimento. É, parafrasendo o poeta Sérgio Vaz, o midialivrismo vivendo sua Primavera de Praga.

Crise da democracia representativa

Mas voltando aos mediadores, na lógica da democracia representativa os partidos são as entidades intermediárias. Eles são as gravadoras da indústria da música. E as pessoas que estão nas ruas não desejam mais ser representadas por eles da mesma forma que são hoje. Pelo contrário, querem se autorrepresentar. É uma crise de um modelo de democracia para o qual ainda não se tem respostas e muito menos soluções. Mas a crise precisa ser reconhecida para que se possa criar novos modelos.

A resposta tradicional a isso é a de que esses movimentos negam a política. Essa é uma daquelas respostas simples que não buscam dialogar com o problema. Entre outras coisas, porque nunca se discutiu tanto política como nesses anos de redes em redes. Essas redes nascem nas ruas e se articulam na internet. Nascem na internet e se manifestam nas ruas. Não são produzidas em escala industrial e nem em linhas de produção. E nelas há forças centrais, mas não há um centro. E as forças centrais podem inclusive ser contraditórias.

É preciso pensar em movimentos, e não num único movimento. Movimentos que, em alguns momentos, podem se juntar com base em uma sensação de que algo precisa mudar.

É preciso pensar um novo modelo político com base em um novo diagnóstico. Não tentar forçar o novo a se adaptar ao velho. Ou aí, sim, a democracia entra na zona de risco. Quando o velho e o novo convivem no mesmo período, o imponderável passa a ser parte constante do jogo.

Geração Facebook e Passe Livre

Há um bom tempo que representantes de movimentos tradicionais de esquerda afirmam que “essa galera do Facebook não sai do sofá”. E, além de não participar dos debates que acontecem na internet, deslegitimam aqueles que o fazem. A geração Facebook já havia saído do sofá em alguns países. E agora resolveu sair do sofá no Brasil, questionando, entre outras coisas, a política tradicional.

O Facebook é uma plataforma como foi o Orkut, que hoje é um cemitério de perfis. E o Facebook, em breve, será substituído por outra plataforma, mas as redes que nele se articulam não mais se dissiparão, pois são anteriores à internet. Elas são espaços de esfera pública. Na França da revolução burguesa, os cafés de Paris faziam esse papel. Nas greves do ABC, do fim da década de 1970, as comissões de base organizavam o chão da fábrica e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC era o principal aglutinador daquele movimento que vinha de baixo. E, ao mesmo tempo, o Sindicato se articulava com outros sindicatos do Brasil e do mundo, construindo uma rede de lutas que foi fundamental para derrotar a ditadura.

(Foto: Passe Livre São Paulo)

Nas novas dinâmicas de rede, o que está ocorrendo é que essas organizações tradicionais preferiram o velho ao novo. Negar a rede parece ser uma forma de se defender do novo. Isso não tem a ver diretamente com o Movimento Passe Livre, mas tem. O Passe Livre já há algum tempo se articula e debate a questão do transporte público no Brasil. Seus líderes sabem do que falam e têm sua pauta. Nos últimos anos, esse movimento já vinha crescendo, tanto que nas últimas manifestações contra o governo Kassab houve forte repressão e, inclusive, vereadores petistas que atuavam com o movimento foram agredidos.

A primeira ação do MPL no governo Haddad também foi grande, mas, dessa vez, havia uma insatisfação generalizada e difusa contra uma outra série de coisas. Há gente contra a realização da Copa no Brasil, movimentos sociais indignados com o governo Dilma pela ausência de interlocução, grupos de direita doidos para acabar com o PT, gente da periferia de São Paulo que não suporta mais a ação policial repressiva e outros que lutaram contra a PEC 37. Havia de tudo, como é comum nesses novos tempos de múltiplas pautas e múltiplas causas.

Não foi diferente no Egito, na Tunísia, na Espanha e nem no Occupy Wall Street. De novo, não existe movimento, mas movimentos. E, neste novo contexto, as pautas estarão sempre em disputa quando o povo for às ruas. Às organizações mediadoras, enquanto a democracia representativa resistir, restará a possibilidade de tentar dialogar com a parte das ruas que tiver apreço pela democracia. E lutar para que o processo democrático não seja dinamitado.

O que será do amanhã?

Existe uma possibilidade enorme de se avançar e de o Brasil dar um passo mais largo no sentido de ampliar seus canais democráticos. Para isso, é necessário passar a entender a política de forma dialógica, e não analógica. É preciso ampliar o diálogo utilizando instrumentos das ruas e das redes. Há uma nova gramática dos movimentos que precisa ser incorporada pela política tradicional. Uma nova gramática muito mais horizontal e plural.

Também há que se reaprender a fazer mais política com seus instrumentos sociológicos e escapar da centralidade das planilhas. A tecnocracia substituiu o deus mercado no Brasil. Antes, tudo se resolvia na lógica do mercado. Hoje, se resolve na base do que as planilhas disserem. E planilhas são planilhas. Elas podem ser adaptadas às conjunturas e ao momento social.

Na era informacional, a fragmentação não está em disputa, ela é um dado de realidade. O que está em disputa é a política, que não está sendo praticada na sua essência nem pelos governos que afirmam ter viés de esquerda e nem pelos movimentos tradicionais de esquerda. A política como um espaço de construção de um mundo melhor e de diálogo. A política como espaço de transformação da realidade.

O texto faz parte da edição 124 de Fórum, que traz um especial sobre as manifestações de junho. Nas bancas ou compre aqui.

PSDB governando para você?

BLOG O MURAL:

Trens e Metrô superfaturados em 30%

Ao analisar documentos da Siemens, empresa integrante do cartel que drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade e o MP concluíram que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425 milhões

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

PROPINODUTO 
Segundo integrantes do MP e do Cade, seis projetos de
trem e metrô investigados apresentaram sobrepreço de 30%

Na última semana, ISTOÉ publicou documentos inéditos e trouxe à tona o depoimento voluntário de um ex-funcionário da multinacional alemã Siemens ao Ministério Público. Segundo as revelações, o esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos contou com a participação de autoridades e servidores públicos e abasteceu um propinoduto milionário que desviou dinheiro das obras para políticos tucanos. Toda a documentação, inclusive um relatório do que foi revelado pelo ex-funcionário da empresa alemã, está em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para quem a Siemens – ré confessa por formação de cartel – vem denunciando desde maio de 2012 as falcatruas no Metrô e nos trens paulistas, em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos. Até semana passada, porém, não se sabia quão rentável era este cartel.

Ao se aprofundarem, nos últimos dias, na análise da papelada e depoimentos colhidos até agora, integrantes do Cade e do Ministério Público se surpreenderam com a quantidade de irregularidades encontradas nos acordos firmados entre os governos tucanos de São Paulo e as companhias encarregadas da manutenção e aquisição de trens e da construção de linhas do Metrô e de trens. Uma das autoridades envolvidas na investigação chegou a se referir ao esquema como uma fabulosa história de achaque aos cofres públicos, num enredo formado por pessoas-chaves da administração – entre eles diretores do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) –, com participação especial de políticos do PSDB, os principais beneficiários da tramoia. Durante a apuração, ficou evidente que o desenlace dessa trama é amargo para os contribuintes paulistas. A investigação revela que o cartel superfaturou cada obra em 30%. É o mesmo que dizer que os governantes tucanos jogaram nos trilhos R$ 3 de cada R$ 10 desembolsado com o dinheiro arrecadado dos impostos. Foram analisados 16 contratos correspondentes a seis projetos. De acordo com o MP e o Cade, os prejuízos aos cofres públicos somente nesses negócios chegaram a RS 425,1 milhões. Os valores, dizem fontes ligadas à investigação ouvidas por ISTOÉ, ainda devem se ampliar com o detalhamento de outros certames vencidos em São Paulo pelas empresas integrantes do cartel nesses e em outros projetos.

Entre os contratos em que o Cade detectou flagrante sobrepreço está o de fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos da fase 1 da Linha 5 Lilás do metrô paulista. A licitação foi vencida pelo consórcio Sistrem, formado pela empresa francesa Alstom, pela alemã Siemens juntamente com a ADtranz (da canadense Bombardier) e a espanhola CAF. Os serviços foram orçados em R$ 615 milhões. De acordo com testemunhos oferecidos ao Cade e ao Ministério Público, esse contrato rendeu uma comissão de 7,5% a políticos do PSDB e dirigentes da estatal. Isso significa algo em torno de R$ 46 milhões só em propina. “A Alstom coordenou um grande acordo entre várias empresas, possibilitando dessa forma um superfaturamento do projeto”, revelou um funcionário da Siemens ao MP. Antes da licitação, a Alstom, a ADtranz, a CAF, a Siemens, a TTrans e a Mitsui definiram a estratégia para obter o maior lucro possível. As companhias que se associaram para a prática criminosa são as principais detentoras da tecnologia dos serviços contratados.

O responsável por estabelecer o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados pelas empresas nesse contrato era o executivo Masao Suzuki, da Mitsui. Sua empresa, no entanto, não foi a principal beneficiária do certame. Quem ficou com a maior parte dos valores recebidos no contrato da fase 1 da Linha 5 Lilás do Metrô paulista foi a Alstom, que comandou a ação do cartel durante a licitação. Mas todas as participantes entraram no caixa da propina. Cada empresa tinha sua própria forma de pagar a comissão combinada com integrantes do PSDB paulista, segundo relato do delator e ex-funcionário da Siemens revelado por ISTOÉ em sua última edição. Nesse contrato específico, a multinacional francesa Alstom e a alemã Siemens recorreram à consultoria dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira. Documentos apresentados por ISTOÉ na semana passada mostraram que eles operam por meio de duas offshores localizadas no Uruguai, a Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Para não deixar rastro do suborno, ambos também se valem de contas em bancos na Suíça, de acordo a investigação.

PEDIDO DE CPI
Líder do PT na Assembleia Legislativa, 
Luiz Claudio Marcolino, trabalha pela abertura de inquérito

No contrato da Linha 2 do Metrô, o superfaturamento identificado até agora causou um prejuízo estimado em R$ 67,5 milhões ao erário paulista. As licitações investigadas foram vencidas pela dupla Alstom/Siemens e pelo consórcio Metrosist, do qual a Alstom também fez parte. O contrato executado previa a prestação de serviços de engenharia, o fornecimento, a montagem e a instalação de sistemas destinados à extensão oeste da Linha 2 Verde. Orçado inicialmente em R$ 81,7 milhões, só esse contrato recebeu 13 reajustes desde que foi assinado, em outubro de 1997. As multinacionais francesa e alemã ficaram responsáveis pelo projeto executivo para fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa/ Ipiranga. A Asltom e a Siemens receberam pelo menos R$ 143,6 milhões para executar esse serviço.

O sobrepreço de 30% foi estabelecido também em contratos celebrados entre as empresas pertencentes ao cartel e à estatal paulista CPTM. Entre eles, o firmado em 2002 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dez trens da série 3000. A Siemens ganhou o certame por um valor original de R$ 33,7 milhões. Em seguida, o conglomerado alemão subcontratou a MGE Transportes para serviços que nunca foram realizados. A MGE, na verdade, serviu de ponte para que a Siemens pudesse efetuar o pagamento da propina de 5% acertada com autoridades e dirigentes do Metrô e da CPTM. O dinheiro da comissão – cerca de R$ 1,7 milhão só nessa negociata, segundo os investigadores – mais uma vez tinha como destino final a alta cúpula da estatal e políticos ligados ao PSDB. A propina seria distribuída, segundo depoimento ao Cade ao qual ISTOÉ teve acesso, pelo diretor da CPTM, Luiz Lavorente. Além da MGE, a Siemens também recorreu à companhia japonesa Mitsui para intermediar pagamentos de propina em outras transações. O que mais uma vez demonstra o quão próxima eram as relações das empresas do cartel que, na teoria, deveriam concorrer entre si pelos milionários contratos públicos no setor de transportes sobre trilhos. O resultado da parceria criminosa entre as gigantes do setor pareceu claro em outros 12 contratos celebrados com a CPTM referentes às manutenções dos trens das séries 2000 e 2100 e o Projeto Boa Viagem, que já foram analisados pelo CADE. Neles, foi contabilizado um sobrepreço de aproximadamente R$ 163 milhões. 
Não é por acaso que as autoridades responsáveis por investigar o caso referem-se ao esquema dos governos do PSDB em São Paulo como uma “fabulosa história”. O superfaturamento constatado nos contratos de serviços e oferta de produtos às estatais paulistanas Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos [CPTM] supera até mesmo os índices médios calculados internacionalmente durante a prática deste crime. Cálculos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, por exemplo, apontam que os cartéis ocasionam um prejuízo aos cofres públicos de 10% a 20%. No caso destes 16 contratos, a combinação de preços e direcionamentos realizados pelas companhias participantes da prática criminosa levaram a um surpreendente rombo de 30% aos cofres paulistas. 

Diante das denúncias, na última semana o PT e outros partidos oposicionistas em São Paulo passaram a se movimentar para tentar aprovar a instalação de uma CPI. “O governador Geraldo Alckmin diz querer que as denúncias do Metrô e da CPTM sejam apuradas. Então, que oriente a sua bancada a protocolar o pedido de CPI, pelo menos, desta vez”, propôs o líder do PT na Assembleia paulista, Luiz Cláudio Marcolino. “É flagrante que os contratos precisam ser revisados. Temos de ter transparência com o dinheiro público independente de partido”, diz ele. Caso a bancada estadual do PT não consiga aprovar o pedido, por ter minoria, a sigla tentará abrir uma investigação na Câmara Federal. “Não podemos deixar um assunto desta gravidade sem esclarecimentos. Ainda mais quando se trato de acusações tão contundentes de desvios de verbas públicas”, afirmou o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O que se sabe até agora já é suficiente para ensejar um inquérito. Afinal, trata-se de um desvio milionário de uma das principais obras da cidade mais populosa do País e onde se concentra o maior orçamento nacional. Se investigada a fundo, a história do achaque de 30% aos cofres públicos pode trazer ainda mais revelações fabulosas.

Queima de arquivo
Uma pasta amarela com cerca de 200 páginas guardada na 1ª Vara Criminal do Fórum da cidade de Itu, interior paulista, expõe um lado ainda mais sombrio das investigações que apuram o desvio milionário das obras do metrô e trens metropolitanos durante governos do PSDB em São Paulo nos últimos 20 anos. Trata-se do processo judicial 9900.98.2012 que investiga um incêndio criminoso que consumiu durante cinco horas 15.339 caixas de documentos e 3.001 tubos de desenhos técnicos. A papelada fazia parte dos arquivos do metrô armazenados havia três décadas. Entre os papeis que viraram cinzas estão contratos assinados entre 1977 e 2011, laudos técnicos, processos de contratação, de incidentes, propostas, empenhos, além de relatórios de acompanhamento de contratos de 1968 até 2009. Sob segredo de Justiça, a investigação que poderá ser reaberta pelo Ministério Público, diante das novas revelações sobre o caso feitas por ISTOÉ, acrescenta novos ingredientes às já contundentes denúncias feitas ao Cade pelos empresários da Siemens a respeito do escândalo do metrô paulista. Afinal, a ação dos bandidos pode ter acobertado a distribuição de propina, superfaturamento das obras, serviços e a compra e manutenção de equipamentos para o metrô paulista.

Segundo o processo, na madrugada do dia 9 de julho do ano passado, nove homens encapuzados e armados invadiram o galpão da empresa PA Arquivos Ltda, na cidade de Itu, distante 110 km da capital paulista, renderam os dois vigias, roubaram 10 computadores usados, espalharam gasolina pelo prédio de 5 mil m² e atearam fogo. Não sobrou nada. Quatro meses depois de lavrado o boletim de ocorrência, nº 1435/2012, a polícia paulista concluiu que o incêndio não passou de um crime comum. “As investigações não deram em nada”, admite a delegada de Policia Civil Milena, que insistiu em se identificar apenas pelo primeiro nome. “Os homens estavam encapuzados e não foram identificados”, diz a policial. Investigado basicamente como sumiço de papéis velhos, o incêndio agora ganha ares de queima de arquivo. O incidente ocorreu 50 dias depois de entrar em vigor a Lei do Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos a fornecerem cópias a quem solicitar de qualquer documento que não seja coberto por sigilo legal, e quatro meses depois de começarem as negociações entre o Cade e a Siemens para a assinatura do acordo de leniência, que vem denunciando as falcatruas no metrô e trens paulistas. “Não podemos descartar que a intenção desse crime era esconder provas da corrupção”, entende o deputado Luiz Cláudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado.

Além das circunstâncias mais do que suspeitas do incêndio, documentos oficiais do governo, elaborados pela gerência de Auditoria e Segurança da Informação (GAD), nº 360, em 19 de setembro passado, deixam claro que o galpão para onde foi levado todo o arquivo do metrô não tinha as mínimas condições para a guarda do material. Cravado em plena zona rural de Itu, entre uma criação de coelhos e um pasto com cocheiras de gado, o galpão onde estavam armazenados os documentos não tinha qualquer segurança. Poderia ser facilmente acessado pelas laterais e fundos da construção. 

De acordo com os documentos aos quais ISTOÉ teve acesso, o governo estadual sabia exatamente da precariedade da construção quando transferiu os arquivos para o local. O relatório de auditoria afirma que em 20 de abril de 2012 - portanto, três dias depois da assinatura do contrato entre a PA Arquivos e o governo de Geraldo Alckmin - o galpão permanecia em obras e “a empresa não estava preparada para receber as caixas do Metrô”. A comunicação interna do governo diz mais. Segundo o laudo técnico do GAD, “a empresa não possuía instalações adequadas para garantir a preservação do acervo documental”. Não havia sequer a climatização do ambiente, item fundamental para serviços deste tipo. 

O prédio foi incendiado poucos dias depois da migração do material para o espaço. “Não quero falar sobre esse crime”, disse um dos proprietários da empresa, na época do incêndio, Carlos Ulderico Botelho. “Briguei com o meu sócio, sai da sociedade e tomei muito prejuízo. Esse incêndio foi estranho. Por isso, prefiro ficar em silêncio”. Outra excentricidade do crime é que o fato só foi confirmado oficialmente pelo governo seis meses depois do ocorrido. Em 16 páginas do Diário do Diário Oficial, falou-se em “sumiço” da papelada. Logo depois da divulgação do sinistro, o deputado estadual do PT, Simão Pedro, hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, representou contra o Governo do Estado no Ministério Público Estadual. “Acredita-se que os bandidos tenham provocado o incêndio devido o lugar abrigar vários documentos”. Para o parlamentar, “esse fato sairia da hipótese de crime de roubo com o agravante de causar incêndio, para outro crime, de deliberada destruição de documentos públicos”, disse Simão, em dezembro passado. Procurados por ISTOÉ, dirigentes do Metrô de SP não quiseram se posicionar.

Fotos: PEDRO DIAS/ag. istoé
Fotos: ADRIANA SPACA/BRAZIL PHOTO PRESS; Luiz Claudio Barbosa/Futura Press; NILTON FUKUDA/ESTADÃO
Foto: Rubens Chaves/Folhapress

Chuva de bombas!

BLOG O MURAL: A vida dos donos da mídia e do heroizinho do Brasil está parecendo Dresden numa fria manhã do inverno alemão de 1945. Não pára de chover bombas! Para ajudar os leitores a organizarem as ideias, e nós aqui também do Tijolaço, vamos listar os principais fatos divulgados nas últimas horas: O blog tijolaço organizou as bombas; siga.

1 – Barbosa em maus lençóis. A Folha de São Paulo divulga neste domingo que Joaquim Barbosa comprou um apartamento de R$ 1 milhão em Miami. Comparado aos preços de imóveis no Rio, o apê de Barbosa até que saiu barato. O problema maior, no caso, é o artifício usado por ele para pagar menos impostos: abriu uma empresa nos EUA. Isso é correto? O último juiz famoso por um apartamento em Miami foi Nicolau dos Santos Neto, acusado pelo desvio de milhões de reais. Barbosa tentou se explicar, mas em política existe o ditado segundo qual se você precisa se explicar, já perdeu politicamente.

Ver aqui.

2 – Propinoduto tucano. Há um silêncio constrangedor na mídia sobre a bomba atômica da Istoé, a reportagem-capa sobre o “propinoduto tucano” em São Paulo, envolvendo desvios nas obras do metrô. É justamente o setor, transportes, que motivou as grandes manifestações país a fora. Até agora nenhum outro meio repercutiu a matéria da revista.

Ver aqui.

3 – Outra bomba da Globo! Com exceção de algumas notas publicadas na Folha, com atraso de duas semanas, e cheias de buracos, a grande mídia também está abafando o escândalo fiscal da Globo. Sobre este assunto, há algumas horas estourou outra bomba publicada no blog Viomundo. Amaury Ribeiro afirma que recebeu papelada do exterior com detalhes sobre operações fiscais da Rede Globo nas Ilhas Virgens Britânicas. Ribeiro alega que está sendo perseguido por setores, digamos, pouco ortodoxos do Ministério Público, como o promotor José Robalinho Cavalcanti.

Ver aqui.

4 – O conselheiro nacional do Ministério Público Luiz Moreira criticou a resistência do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, em apresentar documentos de sua gestão. Os dados foram solicitados por Moreira após supostas denúncias de desvios de dinheiro feitas por servidores do MP.

Ver aqui.

5 – Na Carta Capital, por sua vez, vale apenas ler a matéria sobre um tenebroso caso de corrupão de juízes e promotores do Amapá. Ler reprodução no blog Convesa Afiada.

Ver aqui.

6 – A matéria do Viomundo, informando que médicos e Folha participaram de uma espécie de “pegadinha” para sabotar a imagem do programa Mais Médicos está causando grande repercussão na internet. O Diario do Centro do Mundo publica uma espécie de complemento, no qual acrescenta outras denúncias.

Ver aqui.

“Nosso modo de vida está ameaçado”, diz liderança extrativista

BLOG O MURAL: Via Carta Capital. 

Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Joaquim Belo fala sobre a vida do movimento extrativista da Amazônia.

Joaquim Belo, presidente do CNS

Em meados dos anos 80, Chico Mendes e seus companheiros fundaram o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), que visava defender os interesses e os direitos dos moradores da floresta amazônica por meio da criação de reservas extrativistas. Quase 30 anos se passaram e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas - novo nome do CNS - continua sendo a principal referência da luta pela preservação do modo de vida do povo da Amazônia.

Seu atual presidente é o extrativista Joaquim Belo, que nasceu em uma comunidade no município de Mazagão, no Amapá, e herdou do pai a vocação para atuar como liderança. Hoje, com 50 anos de idade, e quase 30 atuando como representante do movimento social da Amazônia, ele acredita que a maneira de viver do homem da floresta está diante de muitas ameaças.

Para Joaquim, a luta agora é resistir para mostrar para o resto do Brasil e do mundo como os extrativistas prestam um serviço enorme para proteção do que ainda resta de Floresta Amazônica no Brasil: “O único instrumento que temos para defender nossos territórios é através das nossas organizações. E se não fosse esse movimento, essa nossa resistência, não sei o que seria da Amazônia”.

CartaCapital – Como o modo de vida extrativista vem sendo afetado?

Joaquim Belo - Existe uma política moldada e desenhada para esse modelo moderno que se choca com o nosso. Hoje a gente vive num sistema muito perverso. É um pacote tecnológico colocado para todos nós. A produção se padronizou. Já a nossa batalha na terra é de geração para geração. Foi do meu avô para o meu pai, do meu pai para mim, e daí vai para o meu filho. Hoje essa passagem está em risco porque o nosso ambiente rural e extrativista vem sendo negado o tempo todo. Essa negação gera preconceito, menosprezo, afetando as comunidades, e a classe mais importante, que tem a responsabilidade pelo futuro, que é a juventude. O nosso modo de vida está ameaçado.

CC – Os jovens das comunidades não se interessam mais pela vida na floresta?

JB - Não, porque o sistema não deixa outra opção. A formação está desenhada para o jovem não enxergar a realidade dele como uma coisa importante. Está desenhada pra tirar ele da floresta porque ali ele não vai crescer, não vai ser importante, não vai ter um futuro. Assim é trabalhada a educação e a comunicação. O nosso modo de vida se aprende no dia a dia, na convivência com a floresta. Ninguém vai ensinar um jovem a manejar uma floresta quando ele tiver 20 anos de idade. A cada ano que passa o jovem conhece menos a sua comunidade, quantas espécies florestais existem, quais os peixes da região. Ele já não conhece o remédio do mato que sua família usa para determinada doença.

CC - Esse tipo de conhecimento não é valorizado?

JB - O conhecimento do extrativista, das populações tradicionais, é um aprendizado. Desde criança você deve saber manejar uma floresta, olhar para o céu e saber sobre a influência da lua para fazer a colheita. Isso não é valorizado, é ignorado. O governo cria institutos de educação para o meio rural, mas o olhar ainda é vesgo. Não preparam os jovens para ver as oportunidades onde eles estão, preparam para fora da comunidade. Por isso estamos colocando em risco os nossos modos de vida e o futuro da floresta, pois depois não vai ter quem tome conta dela.

CC – Muitas lideranças extrativistas já morreram defendendo a floresta. O que está em jogo hoje?

JB - Se compararmos as mortes do Wilson Pinheiro e do Chico Mendes, naquela época, e como têm sido as mortes por conflitos no campo atualmente, é uma configuração diferente. Antes eles defendiam os recursos naturais, mas quem os matou estava interessado simplesmente na terra. Naquela época não havia disputa pelo recurso natural, era pela terra. Hoje tem conflito agrário, mas é o recurso que está em jogo. O que vem vitimando nossos companheiros ultimamente é a disputa pela madeira, por exemplo. Hoje tem um ativo econômico que é a floresta. É ela que estamos disputando. Nós estamos nessa disputa para continuarmos usufruindo dela. Mas tem quem dispute ela sem pensar no futuro. Quem sofre é a floresta.

CC – Os contextos políticos também eram diferentes?

JB - Na época do Chico Mendes houve incentivo do governo para as pessoas irem para Amazônia “tirar o atraso”, “desenvolver”. O governo achava que a floresta era um lugar vazio, que não tinham moradores. Hoje, o governo investe muito em infraestrutura porque precisamos de energia e de uma série de coisas. Mas é uma energia para acabar com os apagões do Sul e Sudeste, não para o nosso povo da floresta. Esses grandes empreendimentos vem com migração. Vem pessoas para trabalhar, fazer investimento. Mas as milhares de famílias que chegaram agora com um emprego temporário vão depois ficar pela Amazônia perambulando e querendo espaço também. Assim o conflito se estabelece. O conflito agrário é fruto de um Estado inoperante no processo de desenvolvimento.

CC – Conflito por terra gera violência, morte e impunidade.

JB – Isso a cada dia fica mais preocupante na Amazônia. Esses riscos são constantes na região do Pará e no sul do Amazonas. O mandante tem que ser punido, não simplesmente quem puxou o gatilho. Quem tem interesse na terra é quem mandou ele atirar. Essa impunidade alimenta e fortalece esses grupos. O Estado vai perdendo o controle. Temos companheiros que dizem que não acreditam mais na Justiça. Temos trabalhado para que mudem esse pensamento, pois acabam fazendo justiça com as próprias mãos. Sabemos que não é o melhor caminho, não foi esse o exemplo que tivemos do Chico, que fazia tudo sem arma, no diálogo.

CC – Qual a situação do Amazonas em relação aos conflitos agrários e as ameaçadas de morte sobre lideranças?

JB – A realidade do sul do Amazonas é critica. Estamos com medo. Temos companheiros e companheiras ameaçados de morte. É ali que está avançando a frente do desmatamento. É onde conseguem chegar com certa facilidade porque não precisam atravessar rio, já tem estrada. A região está ao lado dos grandes empreendimentos e do agronegócio. O Estado fica tão distante que o controle fica pelos interesses de quem pode. Sem governança, uma terra sem lei. O Sul do Amazonas precisa de uma atenção especial do Estado. Se o estado não assumir o seu papel, quem vai assumir? Nessa nossa resistência estamos correndo risco de vida.

CC – Vocês fazem muitas denúncias?

JB – Sim. Fazemos por um caminho que não deixa a gente muito exposto. Mas tem gente que tem menos cuidado, às vezes se expõe demais. Fazem a denúncia e vão para o enfrentamento. São pessoas que chegaram ao seu limite: morrer ou não morrer para eles é só mais um detalhe do processo.

CC - O que foi  conquistado pelo CNS, desde Chico Mendes até hoje?

JB -  O CNS é uma instituição que sobrevive de um esforço próprio e de parcerias. Não temos um financiador, uma arrecadação. Ninguém ganha salário, é na base do voluntariado, com ajudas de custo. Dessa forma funciona, são mais de 28 anos de existência. Existem momentos de dificuldades financeiras, mas a luta continua muito forte, desde Chico Mendes até hoje. Temos hoje 87 Unidades de Conservação de uso sustentável criadas, mais de 200 projetos de assentamentos extrativistas. É uma conquista muito grande.

CC - Qual o desafio hoje?

JB - O nosso desafio é colocar o modo de vida extrativista na conjuntura atual. Nós trabalhamos com a economia da floresta. Nossa estratégia é a conquista de territórios para manter a floresta em pé. A estrutura do Estado está na contramão do que a sociedade quer. Não estamos elegendo as pessoas certas para nos defender. Elegemos deputados e senadores que vão trabalhar contra a maioria da sociedade. Foi a grande economia que se consolidou a partir do investimento público. Hoje tem a soja, o agronegócio, o gado...

CC - Se você se reunisse com a presidente Dilma o que pediria para as populações extrativistas?

JB -  Pediria que ela olhasse pelo segmento de brasileiros que tomou a decisão de zelar pelo patrimônio de todos, a floresta. Pediria que ela nos ajudasse no sentido de reconhecer e fortalecer um modo de vida que serve para o futuro de toda a humanidade.

Maria Emília Coelho é jornalista e Assessora de Comunicação do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)

Istoé denuncia desvio tucano de R$ 50 milhões em SP

BLOG O MURAL: Com a PEC 37 morta, o Ministério Público podia investigar alguns tucanos para variar. Reproduzo abaixo a reportagem da Istoé desta semana sobre o escândalo do metrô em São Paulo. Em pagamento à minha pirataria, disponibilizo um link para quem desejar assinar a revista. Aqui.

O esquema que saiu dos trilhos

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas, na Istoé.

PROTEÇÃO GARANTIDA
Os governos tucanos de Mario Covas (abaixo), Geraldo Alckmin
e José Serra (acima) nada fizeram para conter o esquema de corrupção

Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

SUSPEITOS
Segundo o ex-funcionário da Siemens, Ronaldo Moriyama (foto menor),
diretor da MGE, e Décio Tambelli, ex-diretor do Metrô, integravam o esquema

As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.

A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.

Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso específico, segundo o denunciante, a propina foi paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, uma das integrantes do cartel denunciado ao Cade, ganhou a licitação para implementação da linha G da CPTM. O acordo incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. “A Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão”, afirma o delator. As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki, guardar o documento que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados por empresa na licitação.

Além de subcontratar empresas que serviram de ponte para o desvio
de dinheiro público, o esquema valeu-se de operações em paraísos fiscais

Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil. Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como “o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas –, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.

Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, reuniram-se durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações envolvidas sob a gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e 2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.

Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam
a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação superfaturada

Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações.

Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões. “Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos.

Montagem sobre foto de: Carol Guedes/Folhapress (abre); FOTOS: RICARDO STUCKERT; Folhapress; EVELSON DE FREITAS/AE